Traços do censo demográfico de 2010

O 12.º Censo Demográfico da história do país, em realização pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), oferecerá, ao conjunto das forças sociais, incluindo governantes, empresários e demais segmentos da população, um criterioso e detalhado mapeamento das peculiaridades da fisionomia de uma nação, que foi objeto de radicais modificações entre o final do século passado e os primórdios do atual. O Brasil conta com aproximadamente 193 milhões de habitantes, acomodados nas áreas urbanas e rurais de 5.565 municípios, que ocupam 8,5 milhões de quilômetros quadrados.

O orçamento total das tarefas e atividades requeridas para a concretização do censo perfaz R$ 1,7 bilhão, distribuídos em gastos com pessoal (67%), custeio das operações (19%) e investimentos em equipamentos e infraestrutura de comunicação (14%), sendo prevista a aplicação de 70% dos haveres até o fim de 2010.

A coleta dos dados, envolvendo 192 mil recenseadores, começou oficialmente em 1.º de agosto de 2010 e encerrará em 31 de outubro, sendo considerada a noite do dia 31 de julho, e a passagem para 1.º de agosto, a data de referência do inquérito. Os números preliminares, oriundos do esforço de levantamento, sistematização, tratamento e processamento dos dados, serão divulgados em dezembro de 2010. Por determinação legal, em quaisquer circunstâncias, fica assegurada a inviolabilidade do sigilo no fornecimento das informações, o que representa um elemento de incentivo ao aceite espontâneo da entrevista pelo cidadão.

Mais precisamente, o censo abarcará dados populacionais relativos à volume e base etária, educação, saúde, nível de ocupação e rendimentos, deficiência (visual, auditiva, motora e mental), condições de moradia e acesso a serviços públicos como água, saneamento, energia e comunicações. Adicionalmente, reunirá informações como situação de residência em ambientes coletivos (penitenciárias, presídios, quartéis, conventos, asilos e orfanatos), disponibilidade de calçamento, iluminação pública, esgoto a céu aberto e depósito de lixo no entorno dos domicílios, dentre outros.

Também buscará denotar existência de registro de nascimento, emigração internacional (origem e destino geográfico), línguas faladas por povos indígenas, tempo despendido em deslocamentos até os locais de trabalho e às unidades de ensino, rendimentos provenientes de iniciativas de apoio governamentais, e posse de motos, aspecto que pode facilitar a implantação de ações visando à prevenção de acidentes de trânsito e à mitigação de problemas derivados da poluição nas médias e grandes cidades.

Ênfase especial será concedida à precisão da informação a respeito de religião praticada, considerando também as modalidades de raiz africana (umbanda, candomblé etc.), cor (branco, negro, pardo e índio) e ocorrência de união conjugal de pessoas do mesmo sexo nas residências observadas. Com isso, legitima-se, empiricamente, o reconhecimento da evolução da sociedade na direção da extinção da esmagadora maioria dos preconceitos.

Ressalte-se aqui, o aprimoramento técnico implícito na preparação dos trabalhos censitários, implementados pelo IBGE. Houve mudança de base territorial, de analógica para digital, realização de pesquisas pilotos, do censo experimental e de consultas a diferentes conjuntos de especialistas e representantes dos usuários do censo. Isso implicou a confecção de dois tipos de questionários: o básico, abarcando 37 quesitos e aplicado ao universo de domicílios, e o amostral, contendo 108 tópicos investigados em 11% das famílias.

Por tratar-se de um marco estrutural, fincado a cada dez anos, parte expressiva das inferências contidas no censo servirá para testar hipóteses e confirmar ou até rejeitar conclusões emanadas das consistentes investigações e apurações convencionais, levadas a cabo pela instituição nacional de estatística, especialmente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de periodicidade anual, das Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF), cobrindo os interregnos 2002-2003 e 2008-2009, e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), efetuada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Rigorosamente, o enfoque censitário deve comprovar e consolidar a qualidade estatística das estimativas de caráter conjuntural, derivadas do acompanhamento de 150 mil domicílios, no caso da PNAD, contra 58 milhões de visitas do censo.

Gilmar Mendes Lourenço, economista, é coordenador do Curso de Economia da FAE, Conselheiro do Corecon/PR e autor do livro Conjuntura Econômica: Modelo de Compreensão para Executivos