Transparência e controle social na Petrobras

Muito interessante a iniciativa da Petrobras de intensificar a transparência de suas ações, estabelecendo canais de diálogo com a sociedade e investidores em geral, por meio de seu site, após o turbilhão de revelações sobre malfeitos praticados pelos seus principais diretores, situação que minou substancialmente a credibilidade da gestão da empresa.

Ao visitar o site da Petrobras na busca de informações sobre os resultados do exercício de 2015, visualizei diversos vídeos nos quais cidadãos de diversas classes sociais e ramos de atividades apresentavam determinado questionamento e, logo em seguida, um diretor ou gerente responsável pela área em questão comentava sobre as explicações técnicas e providências que seriam efetivadas para o saneamento da situação desfavorável. Isso demonstra o interesse da empresa no resgate da confiabilidade na gestão e na prestação de contas à sociedade.

O âmago de toda empresa reside nas suas pessoas

 

Assim, foram divulgadas no site da empresa algumas providências, dentre elas a continuidade no processo de aprimoramento e fortalecimento da estrutura de controles internos e de governança corporativa; a criação de uma Diretoria de Governança, Risco e Conformidade com independência total; a atuação do Conselho de Administração, representado por profissionais de vários segmentos (área financeira, acadêmica, risco e contábil); a eliminação das alçadas individuais e revisão dos limites de competência; a reestruturação da Ouvidoria-Geral; a atualização do manual do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC); a aprovação de política de gestão de riscos, que explicita autoridades, responsabilidades, os princípios e as diretrizes que devem nortear as iniciativas associadas à gestão de riscos no Sistema Petrobras; e, por fim, a formação de comissões internas de apuração para averiguar indícios ou ocorrências que possam ser caracterizados como não conformidades relativas a normas, procedimentos ou regulamentos corporativos.

A responsabilidade termina aqui ou será necessária constante vigilância? Qual a relação entre o custo e o real benefício proveniente da implantação dessas medidas?

O âmago de toda empresa reside nas suas pessoas. Isso inclui atributos individuais, valores éticos, integridade e competência, além da influência que o próprio ambiente de trabalho causa em cada um. As pessoas constituem a fundação, a base que sustenta todo o restante. Os indivíduos ocupam lugar primordial nesse enredo.

Avançados mecanismos de governança, conformidade, gerenciamento de riscos, monitoramento, apurações internas, medidas disciplinares e de responsabilização são muito importantes dentro do tema do controle interno. Contudo, mais importante é o aspecto humano, uma vez que o julgamento poderá ser falho; as interpretações, equivocadas; e o ato praticado, intencional.

Antes da implementação de práticas mirabolantes, é necessário fazer com que cada ator dentro da estrutura de governança da empresa venha de fato cumprir o seu papel e atribuições. E, cá para nós, a Petrobras já possui robusta estrutura de governança. É só colocá-la em prática.

A aplicação efetiva de princípios de governança já consagrados traz segurança para o governo, investidores, acionistas, mercado de capitais, colaboradores e a sociedade como um todo. Ninguém sai perdendo.

É certo que o resgate da credibilidade e da confiança não depende de fórmulas mágicas, mas da transparência, exação dos atos praticados, responsabilidade administrativa, conscientização, efetiva política de responsabilização e do funcionamento das estruturas de governança já existentes (Conselho de Administração, Conselho Fiscal, auditoria independente, auditoria interna etc.), livres da perversa influência política do Estado.

Agora só nos resta fiscalizar, acompanhar se realmente as medidas apresentadas serão colocadas em prática e qual será o acréscimo de valor à gestão da empresa. A Lei de Acesso à Informação que nos ajude nessa empreitada.

Como já dizia um velho amigo meu, é melhor um feijão com arroz bem temperado do que um pato com laranja mal feito.