Transporte coletivo: como romper o círculo?

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O reajuste aplicado no início do ano à tarifa do transporte coletivo de Curitiba era inevitável diante do aumento do custo de operação. Mas seu efeito – a redução de 2,6 milhões no número de passagens pagas até maio, conforme noticiado por esta Gazeta do Povo – acarretou novos problemas para o sistema, evidenciando uma questão que ocupa espaço central entre as preocupações dos administradores das grandes cidades: como tornar o transporte coletivo atraente para um maior número de pessoas. É um problema que envolve temas cada vez mais urgentes na agenda mundial, como a sustentabilidade, a mobilidade urbana e a emissão de substâncias poluentes.

O fato é que muitas cidades brasileiras estão presas a um círculo vicioso: não conseguem atrair mais passageiros para o transporte coletivo porque as passagens são caras, e não podem conter os aumentos das tarifas porque a perda de passageiros ameaça a sustentabilidade econômico-financeira do sistema.

O resultado desse círculo é danoso para toda a sociedade: de um lado, há cada vez mais brasileiros deslocando-se a pé por absoluta incapacidade de pagar a passagem de ônibus e com isso o transporte, fundamental para a inclusão social, assume papel excludente. De outro lado, aumenta o número de pessoas que utilizam automóveis, contribuindo para a formação de engarrafamentos, com todos os custos (econômicos, ambientais e relativos à qualidade de vida) decorrentes disso.

É, portanto, um problema de todos, na medida em que o transporte urbano é um elemento estruturante da vida econômica e social das cidades e afeta as condições de mobilidade para todos os que nelas vivem.

Naturalmente, essa é uma questão que envolve múltiplos aspectos além do custo do transporte. Há barreiras culturais, problemas gerenciais e limitações na infraestrutura urbana que precisam ser enfrentadas. Mas dificilmente medidas de outra natureza serão suficientes se não forem encontradas formas de tornar o transporte coletivo mais barato.

Sou autor de um conjunto de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados com esse objetivo. Uma delas, o PLP 254/2005, reduz para 2% a alíquota máxima do ISS para serviços de transporte coletivo de natureza municipal. Outra, o PL 5.311/2005, reduz a zero as alíquotas da Cide, do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre o óleo diesel e outros insumos do transporte coletivo de passageiros, como pneus, peças e lubrificantes.

Um estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) indica que entre 1998 e 2008 o peso do diesel na composição das tarifas saltou de 10,3% para 25%. Portanto, uma redução na carga tributária incidente sobre esse insumo certamente teria impacto significativo sobre as tarifas.

Recentemente a Câmara deu um passo importante na discussão desse tema, ao criar a Comissão Especial sobre Desoneração Tributária do Transporte. A Comissão emitirá em breve parecer sobre o PL 1.927, de 2003, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), ao qual está apensado o projeto que apresentei em 2005.

A expectativa é que dos debates promovidos por esse grupo resulte um parecer favorável à desoneração do transporte, associada a mecanismos que assegurem sua repercussão sobre as tarifas. No âmbito da Comissão Especial discutiu-se a possibilidade de estabelecer condicionantes para a concessão dos benefícios, como maior transparência nos contratos de concessão e garantia de qualidade na prestação de serviços. O PL 5.311/2005 estabelece que a redução das alíquotas só poderá ser aplicada para as empresas que firmarem com a União compromisso de ajustamento de conduta, visando assegurar a repercussão nas tarifas da diminuição da carga tributária.

É uma discussão que, enfim, parece avançar, para o bem não apenas de quem vive nas grandes cidades, mas também do meio ambiente e do país.

Gustavo Fruet é deputado federal pelo PSDB-PR.