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Decisões para LGBTs no CNJ e STF
A Justiça, estátua na Praça dos Três Poderes, fachada do Supremo Tribunal Federal| Foto: Agência Brasil

Repetindo o desempenho que teve em 2021, o TRF4 recebeu em novembro o Selo Diamante de Qualidade do CNJ, no XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário. A Justiça Federal da 4ª Região, portanto, destacou-se pelo segundo ano consecutivo como aquela que teve a mais alta pontuação.

Trata-se de prêmio que reconhece as boas práticas dos órgãos do Judiciário em quatro eixos temáticos: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia, e que tem como objetivo estimular a busca de excelência na gestão e o bom planejamento dos trabalhos.

A principal missão dos órgãos do Judiciário é solucionar processos, e eles continuam a ingressar em ritmo expressivo. O julgamento das causas com justiça e rapidez, contudo, além de depender do trabalho diretamente nos processos, pressupõe igualmente o desempenho adequado de outras atividades.

Também o Poder Judiciário deve, assim, preocupar-se com a adequada gestão de pessoas, recursos materiais, e processos de trabalho, para que possa atender bem a cidadã e o cidadão.

A Justiça Federal da 4ª Região, em consonância com as diretrizes políticas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, há muito vem se preocupando com a busca de meios para julgar com correção e celeridade todos os processos.

Nesse sentido, foram desenvolvidas várias iniciativas ligadas à adequada gestão processual, como mutirões, estímulo à conciliação, especialização de varas e auxílio mútuo entre as unidades, com a equalização da distribuição processual. Foram também desenvolvidos pelos servidores da Justiça Federal sistemas eletrônicos modernos e que permitem ampla acessibilidade a todos(as) os(as) usuários(as) da Justiça.

A obtenção do Selo Diamante do CNJ representa o reconhecimento do trabalho da equipe de servidores(as) e juízes(as) da Justiça Federal dos três estados do sul do Brasil e reforça o compromisso da instituição com o aperfeiçoamento de suas atividades, a fim de bem atender a toda população.

Ricardo Teixeira do Valle Pereira é desembargador e presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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