Sempre que o governo eleva impostos, ele eleva seus gastos correntes. Todo aumento de impostos inevitavelmente se traduz em mais benesses para políticos e burocratas, sem nenhum benefício líquido para o povo, que agora estará com menos dinheiro no bolso.
Porém, pelo bem do debate, vamos supor que não houvesse corrupção e nem favorecimentos. Adicionalmente, vamos supor que, de fato, todo aumento de impostos exclusivamente sobre os mais ricos seja direcionado para os mais pobres. Ainda assim, a teoria econômica recomenda ser contra esta prática.
Para uma economia enriquecer e melhorar o padrão de vida de todos, ela precisa produzir bens e serviços de qualidade. Quanto maior a abundância desses bens e serviços de qualidade, menor o preço deles. O nível de riqueza de um país é proporcional à quantidade e à variedade de bens disponíveis em sua economia. Porém, para que eles sejam produzidos, é necessário haver capital. Capital são os ativos físicos das empresas e indústrias. Capital é tudo aquilo que auxilia na produção. São as instalações, os maquinários, as ferramentas, os estoques e os equipamentos de escritório.
Quanto maior o acúmulo de capital, maior será a abundância e a qualidade dos produtos criados. Portanto, para uma economia crescer e melhorar o padrão de vida das pessoas, ela tem de ser intensiva em capital. Qualquer outro arranjo será completamente insustentável.
O problema é que o capital não cai do céu. Para haver um acúmulo de capital, é preciso antes haver poupança. E poupança nada mais é que a abstenção do consumo. Ao se abster do consumo, o indivíduo libera recursos físicos para serem usados nos processos de produção que irão criar os bens de capital. O mesmo raciocínio se aplica ao governo. Quando o governo gasta seja comprando recursos para fazer obras, seja dando salários para funcionários públicos, os quais irão consumi-los , ele está impedindo diretamente a formação de capital. Afinal, os gastos do governo fazem que haja uma menor quantidade de bens na economia, anulando a poupança dos indivíduos (eles se abstiveram do consumo, mas não terão o benefício da abundância futura de produtos porque o governo consumiu boa parte) e interrompendo o processo de formação de capital. Logo, se o objetivo é estimular a produção e a formação de capital, a redução de gastos do governo e não o aumento de impostos é essencial.
Adicionalmente, se a incidência de impostos for sobre a renda, então o governo estará impedindo que haja o financiamento de investimentos produtivos. O dinheiro dos ricos não está parado dentro de uma gaveta. Está aplicado em investimentos. Se o governo tributar esse dinheiro, fará apenas que o dinheiro que antes estava investido em coisas produtivas seja direcionado para o mero consumismo do governo e das pessoas, obstruindo a formação de capital. Por isso, impostos que recaem sobre a produção e sobre a renda dos mais ricos são um enorme obstáculo à formação de capital. É dos ricos e das grandes empresas que vem a poupança necessária para os investimentos produtivos. Aumentar impostos sobre eles será ainda mais prejudicial para os mais pobres no longo prazo, pois se trata de uma medida extremamente destrutiva para a formação de capital, impedindo o consequente aumento da oferta de bens e serviços na economia, que é justamente o que beneficia os mais pobres.
Leandro Roque é fundador do Instituto Ludwig von Mises Brasil e editor do site da entidade (www.mises.org.br).
