Tributos: a cada ano uma piora

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Por quem os sinos dobram? É a pungente pergunta do romancista Ernest Hemingway. Dobram, por ti, caro contribuinte! Os brasileiros trabalham até o dia 30 de maio exclusivamente para cumprir suas obrigações tributárias com os fiscos federais, estaduais e municipais. São 150 dias em um ano, o que representa quase o dobro do que trabalhávamos na década de 1970 para as mesmas obrigações. E anualmente pagamos R$ 35 bilhões a mais, em razão da defasagem das alíquotas do Imposto de Renda, que deveriam ser reajustadas em 61%. Esses cálculos são do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal.

A carga de impostos, taxas e contribuições no Brasil saltou de 21% para 36,4% do PIB desde 1985, início do mandato de Sarney. Assim, independentemente do espectro ideológico, suportar a voracidade arrecadatória dos governantes é uma triste sina dos brasileiros. O consultor americano Walt Rostow complementa bem essa ideia, ao destacar que "só não podemos escapar da morte e dos impostos. E só a primeira não dá para piorar."

A indignação fica ainda maior ao se somar cerca de dois meses de labor aos já mencionados 150 dias, quando nós, estoicos cidadãos, contratamos serviços privados nas áreas de saúde, educação, previdência, segurança e rodovias. Resumo da ópera-bufa: trabalhamos 7 meses do ano para fazer frente às obrigações fiscais, para suprir a ineficiência do Estado com sua burocracia, corrupção e para arcar com os denominados impostos invisíveis, que são os gastos com planos de saúde (R$ 180 bi/ano), educação particular (R$ 60 bi), segurança privada (R$ 40 bi).

A maioria dos países não aplica tributo algum sobre a escola particular, porque, inteligentemente, esses países entendem que o aluno está desonerando o estado de uma obrigação. No Brasil, o pai é duplamente penalizado, pois dispõe de poucas escolas públicas de qualidade e quando coloca o filho numa escola particular não filantrópica, um terço do boleto vai para o governo. Em vez de se pagar R$ 900 de mensalidade escolar, desembolsaria R$ 600 com a mesma qualidade de ensino. E o agravante é que muito pouco do valor da anuidade pode ser abatido no Imposto de Renda. Ademais, não são dedutíveis as despesas com livros, uniformes ou cursos de idiomas.

Nada pior que o baixo retorno dos impostos pagos. O Brasil tem imensas carências sociais e minorá-las se faz necessário. Porém, causa indignação quando nos comparamos com países com menor carga tributária em relação ao PIB, os quais, reconhecidamente, oferecem à população serviços públicos mais eficientes. Corroborando o axioma de que a piora é possível, abordemos a elevação das despesas governamentais. Desde o governo Lula, elas vêm aumentando em 9% ao ano, muito acima das possibilidades reais da economia, o que, por decorrência, compromete o crescimento sustentado, pois o incremento se deve a despesas de custeio e não de investimento (este empacou em 18% do PIB). A nossa dívida pública federal de 2003 para cá elevou-se de R$ 1,16 trilhão para R$ 2 trilhões de reais.

Quando as entidades de classe, a sociedade civil e a mídia se mobilizam e cobram dos candidatos, produzem uma força extraordinária e temida. Estamos no início de uma campanha eleitoral para os cargos majoritários. Com o apoio popular de um início de mandato, poder-se-á modificar a legislação fiscal e tributária vigente, desonerando parte dos encargos sobre os salários e sobre o consumo de bens e serviços essenciais. É um desafio necessário: "A nossa estrutura tributária é injusta, ineficiente e irracional". Frase de um oposicionista do governo? Não! Frase de Guido Mantega, ao assumir o Ministério da Fazenda.

Jacir J. Venturi, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR) e professor aposentado da UFPR, da PUCPR e da Universidade Positivo.

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