Donald Trump parece achar que manter famílias inteiras, inclusive com crianças pequenas, sob custódia federal – sem cama, sabonete, escova de dente ou mesmo alimentação adequada –, pode acabar com a migração da América Central. Os relatos recentes das condições nos centros de detenção acirraram ainda mais as críticas à atitude brutal de seu governo para com os estrangeiros que estão chegando em números recordes à nossa fronteira meridional. Em aparente resposta a essa desaprovação, o presidente disse no Twitter: "Se os imigrantes ilegais não estão satisfeitos com as condições nos centros de detenção que foram rapidamente erguidos ou reformados, basta que não venham. Problema resolvido!"
A sugestão de que a submissão dos migrantes a condições deploráveis pode servir de agente de dissuasão não é apenas cruel; reforça também um terrível mal-entendido sobre a disposição que leva alguém a fazer uma viagem tão perigosa e o que é necessário para administrar o volume de pessoas que há na fronteira.
É por isso que, embora chamando a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos migrantes, os congressistas e pré-candidatos à presidência democratas precisam fazer mais do que só condenar as condições atuais; devem mostrar que, ao contrário de Trump, compreendem a natureza dessa crise, tanto na fronteira como no local de origem, na América Central. E têm de oferecer ao país um plano viável para lidar com ela.
A infraestrutura física da fronteira foi projetada para a situação de 25 anos atrás
A primeira coisa que têm de deixar clara ao discutir a questão – e que a retórica do "não gostou, não venha" de Trump ignora – é que o aumento no volume de migrantes que estamos vendo não é simplesmente uma questão de gerenciamento fronteiriço. Essa é uma crise humanitária e de refugiados aqui à nossa porta, agravada pela inabilidade dos governos de El Salvador, Guatemala e Honduras de proteger os próprios cidadãos da violência perpetrada por gangues armadas e narcotraficantes que agem impunemente, pelo desespero econômico, o impacto do aquecimento global na região e uma série de outros fatores que o governo atual parece fazer questão de ignorar.
Os democratas têm de se concentrar em redefinir avenidas para que as pessoas daquela região busquem segurança, sim, mas sem precisar fazer a perigosa travessia do México. O Departamento de Estado do governo Obama coordenava o processamento de asilo para crianças no próprio país – e que depois foi expandido para os adultos como uma opção menos arriscada na busca da proteção pessoal. Um elemento básico do programa era o entendimento de que a crise necessitava de uma solução regional; a resposta à situação centro-americana não é, e nunca será, mandar todos os necessitados para os EUA; ao fim do governo Obama, a Costa Rica já tinha se prontificado a aceitar migrantes menores de idade registrados na região. A administração Trump praticamente desativou essa opção, deixando as pessoas desesperadas sem outra saída a não ser vir para o norte, e os democratas deviam se empenhar em revigorá-la.
Leia também: O bullying de Trump não vai solucionar a crise de imigração (artigo de Ioan Grillo, publicado em 13 de junho de 2019)
De fato, a onda migratória – que vários relatos sugerem ter diminuído um pouco no mês de junho – seria um desafio para qualquer governo. A gestão de que fizemos parte enfrentou picos semelhantes, mas menores, em 2014 e 2016, e, justamente por termos essa experiência, sabemos que as ferramentas disponíveis são terrivelmente inadequadas. Mas não é por isso que se deve lançar mão da brutalidade.
O primeiro princípio para aqueles que estão governando ou querem fazê-lo deve ser a aplicação da lei com humanidade e compaixão, ou seja, respeitar as justificativas humanitárias daqueles que, graças a elas, se qualificam, e tratar com consideração aqueles a quem elas não se aplicam. Quem pede asilo merece uma oportunidade justa de expor seu caso, de preferência com assistência legal, e receber uma resposta ágil.
Isso também implica aumentar os recursos para os juízes de imigração, ampliando os programas de gestão dos casos para que sejam menos caros e mais eficazes que a simples detenção, para garantir que o migrante compareça à audiência e para aumentar os recursos disponíveis para representação legal. Se o Congresso não agir nesse sentido, o Executivo pode enviar árbitros treinados e independentes para decidir justamente quem se qualifica ou não.
Quem pede asilo merece uma oportunidade justa de expor seu caso, de preferência com assistência legal, e receber uma resposta ágil
Os membros do Congresso e os pré-candidatos à presidência também devem se comprometer a melhorar as instalações para onde os migrantes vão quando têm o primeiro contato com nossas autoridades. A infraestrutura física da fronteira foi projetada para a situação de 25 anos atrás, quando o migrante típico era o adulto viajando sozinho e fugindo da polícia; hoje geralmente são famílias inteiras que procuram a patrulha para se entregar. Precisamos de uma estrutura adequada para o processamento de famílias com crianças e menores de idade viajando sozinhos, com pessoal treinado para lidar com os que chegam traumatizados e exaustos. Certamente, podemos dedicar parte do volume enorme de recursos que pagam pelos centros de detenção para esse fim.
A proporção da crise atual, quando medida pelo número de pessoas que estão chegando à fronteira, é quase o dobro do que enfrentamos na gestão passada. Os desafios desta administração – e da próxima, se o governo mudar de mãos no próximo ano – são imensos. Tantos os líderes democráticos como aqueles que disputam cargos eletivos têm de reconhecer o fato. E convencer os norte-americanos não só de que são mais compassivos que Trump, mas que também compreendem o problema que buscam solucionar e têm um plano para isso.
Denis McDonough é membro executivo da Keough School for Global Affairs da Universidade de Notre Dame e foi chefe de gabinete do presidente Obama. Cecilia Muñoz, vice-presidente para tecnologia de interesse público e iniciativas locais da New America, foi diretora de questões intergovernamentais e diretora do Conselho de Políticas Internas do governo Obama.
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