Na edição de 7 de junho da Gazeta do Povo, o advogado e blogueiro Fabio Blanco publicou artigo intitulado “Uma invenção feminista”, no qual defende que a “cultura do estupro” é, como o título já o diz, uma invenção do feminismo cujo propósito é levantar a “bandeira sexista e manipular mulheres, criando um estado de paranoia”, e em que “qualquer homem” se torna a representação de uma ameaça. Mas o próprio artigo, em um ato falho típico, se contradiz ao afirmar o “absurdo” e a “barbárie” de termos, anualmente, cerca de 50 mil mulheres estupradas no país – e estamos a falar dos casos registrados, ou seja, daquelas mulheres que têm a oportunidade e a coragem de comparecer em uma delegacia de política para prestar queixa contra o seu (ou seus) estuprador(es). E, convenhamos, o número é suficiente para explicar a alegada paranoia e justificar o medo que mulheres experimentam cotidianamente.
O argumento de Blanco contra a cultura do estupro é, antes, uma tentativa de desqualificar o feminismo, apontando nele o que, para o articulista, é uma sequência de contradições, fruto do alinhamento das feministas com a “esquerda”: são contra o armamento, a solução para evitar estupros; e contra a redução da maioridade penal, medida que “atingiria muitos dos atuais estupradores”. De acordo com a lógica sexista de Blanco, a prova cabal de que não existe uma “cultura do estupro” é o “tratamento dado aos violadores sexuais nas prisões” – um argumento que só prova que o advogado realmente não se dá conta da quantidade de contradições e atos falhos ao longo do seu texto. E arremata: o número de homicídios no país é ainda maior que o de estupros, e nem por isso se pode dizer que todo brasileiro é “um homicida em potencial”.
Gostaria de me concentrar em dois aspectos do artigo. O primeiro é a confusão do articulista, não sei se proposital, ao se referir ao estupro como um ato sexual quando, na verdade, o que está em jogo é a demonstração, brutal e violenta, de poder. Digo mais claramente: quando mulheres denunciam a cultura do estupro, estão a afirmar que a violência contida no ato é a objetivação extrema do corpo feminino, submetido ao poder e à truculência do estuprador. Estupro não é sexo, é poder, e o próprio Blanco o reconhece, sem perceber, ao lembrar justamente o “tratamento dado aos violadores sexuais nas prisões”.
Estupro não é sobre sexo, é sobre poder
Por isso, armar as mulheres não é a solução para o estupro (aliás, só um troglodita urbano não percebe que o porte irrestrito de armas não freia, mas estimula e amplia as oportunidades de violência), assim como medidas de caráter punitivista, tais como a redução da maioridade penal ou – e me surpreendeu Blanco não tocar no tema – a castração química de estupradores apresentada em projeto de lei do deputado Jair Bolsonaro. Trata-se de medidas defendidas por quem entende o estupro como sexo, ainda que com violência, bastando para isso restringir, punir ou simplesmente eliminar o “desejo sexual”. Mas estupro, insisto, não é sobre sexo; é sobre poder.
É sobre, por exemplo, o poder que tem um homem de usar o espaço de um jornal para banalizar a violência cometida diariamente contra mulheres, que ele considera um “absurdo” e uma “barbárie” para, logo em seguida, classificar como “invenção feminista” a existência de uma cultura do estupro em curso no país, que visa criar uma “paranoia” com claros fins ideológicos. Será? O articulista parece desconhecer o significado da palavra “cultura”, mas o dia a dia nos dá exemplos claríssimos de que as mulheres têm motivos de sobra para a alegada “paranoia”. O tema do estupro, afinal, é não apenas banalizado, mas motivo de piada e tratado com arrogância e desdém, e não apenas por Blanco.
Não faz muito tempo, o humorista Rafinha Bastos cunhou a piada segundo a qual mulheres feias devem não acusar, mas agradecer seu estuprador. Uma campanha da Nova Schin colocou no ar uma peça publicitária em que um homem invisível ameaça e constrange mulheres, invadindo seu vestiário e provocando visível horror e medo. O deputado Jair Bolsonaro afirmou a uma colega que não a estuprava porque ela não merecia, para explicar depois que ela não merecia ser estuprada porque é feia. Alexandre Frota, o ator recebido no gabinete do ministro da Educação, contou em rede nacional como estuprou uma mulher, desqualificada ao longo da sua narrativa por ser “mãe de santo”.
Há poucas semanas, uma adolescente de 17 anos foi estuprada por 30 homens adultos e seu estupro foi justificado por outros tantos homens e algumas mulheres, baseando-se na sua conduta e na vida pouco regrada. Aliás, trata-se de um argumento recorrente sempre que se fala em estupro: a culpa pela violência é da mulher, que não se comportou corretamente, não se vestiu de forma adequada, que andou sozinha à noite ou bebeu demais em uma festa – e, segundo outro humorista, Danilo Gentili, um homem que espera uma mulher ficar bêbada para transar com ela é um “gênio”.
Nada disso é novidade: o estupro, ao contrário do que se afirma correntemente, e o artigo de Blanco reitera, não é uma aberração anticivilizatória, fruto de algum comportamento monstruoso. Ele é, antes, uma prática que ao longo da história serviu para afirmar e consolidar diferentes experiências de dominação: os conquistadores europeus estupraram mulheres indígenas na conquista do chamado “Novo Mundo” nos séculos 16 e 17, e africanas nos séculos 19 e 20; nos genocídios étnicos, mulheres são estupradas antes de serem assassinadas; militares violentam mulheres quando vencem o inimigo, como foi o caso das alemãs pelos soldados russos; francesas acusadas de colaborar com a ocupação foram estupradas pelos seus concidadãos durante a chamada épuration legale; mulheres não muçulmanas são estupradas por fundamentalistas religiosos etc.
No Brasil não foi diferente: portugueses estupraram índias durante o processo de ocupação da antiga colônia; senhores brancos estupravam suas escravas negras nas senzalas; filhos das camadas médias e altas estupravam suas empregadas domésticas como uma forma de iniciação à vida sexual; no Código Penal de 1940 o estupro era considerado um crime contra os costumes – ou seja, contra a sociedade e seus valores – e não contra a mulher; e ainda hoje há decisões judiciais que, amparadas no artigo 59 do Código Penal, levam em conta a vida pregressa da vítima de estupro (seu comportamento sexual, por exemplo) para amenizar a responsabilidade do estuprador.
É isso que mulheres denunciam como cultura do estupro e é contra isso que elas lutam. E, ao contrário do que afirma Fabio Blanco em seu artigo, nada disso é uma invenção do feminismo, mas práticas que reverberam ao longo da história, mesmo e inclusive nos limites do que se convencionou chamar “civilização ocidental”, de que é parte instituinte. Se nem todo homem é um estuprador em potencial (não sei de onde Blanco tirou tamanho disparate), negar a existência de uma cultura do estupro, atribuindo-a a uma maquinação “ideológica” do feminismo, é não apenas um atestado de ignorância histórica, mas de uma ausência total de sensibilidade e empatia para com o sofrimento das vítimas.
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