Em Curitiba, as políticas da assistência social e do trabalho, emprego e renda são coordenadas pela Fundação de Ação Social (FAS). Nesta gestão, a FAS traz como uma de suas prioridades a ampliação da oferta de serviços destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, em especial a população de rua, com a perspectiva de garantir direitos humanos. Orientação, encaminhamento, acolhimento, apoio e proteção estão implícitos nos serviços, programas e projetos, com o objetivo de possibilitar a todos os cidadãos curitibanos o acesso a seus direitos básicos.
A FAS não está sozinha nessa tarefa. Por determinação do prefeito Rafael Greca, todas as demais políticas públicas do município devem oferecer ações que visam garantir um sistema de proteção social eficiente para todos. Dentro da política de atendimento à pessoa em situação de rua, tema prioritário do governo municipal, ampliamos o diálogo com o sistema de Justiça e com entidades que representam este segmento. Assim todos estão diretamente envolvidos e serão pautados para que, coletivamente, sejam definidos serviços que possam dar respostas às necessidades dos usuários.
Sabemos que a rua não é moradia para ninguém
Uma pesquisa realizada pela FAS em 2016 indicou que Curitiba tinha 1.715 pessoas em situação de rua. No entanto, o Movimento Nacional da População de Rua estima que esse número ultrapasse 4 mil. Enquanto isso, Curitiba tem hoje aproximadamente 500 vagas de acolhimento específicas para este público, estruturadas nos últimos anos.
Os números mostram que a rede formada por unidades públicas e contratadas para acolher as pessoas em situação de rua não atende as demandas e as necessidades mais básicas dessa população. Além disso, as instituições de acolhimento apresentam estruturas que estão longe de garantir os direitos humanos dos cidadãos.
O cenário encontrado em 1.º de janeiro aponta que devemos aprimorar o atendimento e ampliar o número de vagas para acolher a população de rua. Cientes deste desafio, intensificamos o trabalho realizado pelo Serviço de Abordagem de Rua, previsto na política nacional de assistência social. Estivemos presentes inclusive em ações de urbanização, como a lavagem da Rua XV de Novembro, com o objetivo de garantir os direitos à população em situação de rua e o acesso a serviços, como de acolhimento.
Criamos uma diretoria específica para atender a este segmento. Estamos reordenando serviços, com a adequação e ampliação do horário de atendimento e da metodologia de trabalho. Outra ação relevante será a implantação de guarda-pertences nas unidades de atendimento, caracterizando-a não como ação isolada, mas referenciando-a aos serviços prestados. E, ainda, a reativação da Unidade de Resgate Social, localizada na Rua Conselheiro Laurindo, com foco na sustentabilidade, triagem, acolhimento provisório, encaminhamento para a rede de proteção e oferta de oportunidades para a geração de renda, em uma proposta inovadora que valoriza o protagonismo desta população.
São os primeiros passos que damos para realizar um trabalho consistente em uma área prioritária para a prefeitura de Curitiba, que reconhece o direito das pessoas de ir e vir, e o direito de uso da cidade. Sabemos que a rua não é moradia para ninguém e, como trabalhadores da assistência social, temos a consciência de que é possível ressignificar a vida das pessoas que se encontram em situação de rua, dando a elas condições de fazer as suas escolhas, de retornar à família, ter uma casa, sonhos e planos.
