O Brasil tem hoje um programa de saúde bucal reconhecido pelas autoridades sanitárias de todo o mundo. Esse retorno vem do fato de o Brasil Sorridente ter sido capaz de garantir tratamento dentário gratuito para a população, alcançando, em apenas uma década desde a criação da primeira política nacional voltada a essa área, 89% dos municípios e aproximadamente 100 milhões de pessoas. Graças ao projeto, o país passou a fazer parte, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), de um seleto grupo de países que é considerado de baixa prevalência de cárie. Nenhuma outra nação conseguiu um avanço tão impactante em um período tão curto. Mas isso não significa que tudo esteja resolvido.
Para dar continuidade a essa trajetória e ampliar o acesso ao atendimento odontológico integral, lançamos recentemente o GraduaCEO. Realizada em parceria com o Ministério da Educação, a iniciativa permitirá maior integração entre estudantes do curso de Odontologia e o Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando que universitários de instituições de ensino superior públicas e privadas acompanhem o trabalho das equipes de saúde bucal. A ideia é que isso ocorra desde o início do curso, e que esses grupos realizem procedimentos odontológicos nas etapas finais da graduação, supervisionados por professores. Dessa maneira, vamos formar uma geração de cirurgiões dentistas focados na prevenção de doenças e na promoção da saúde, e não somente no tratamento de problemas bucais.
As clínicas odontológicas serão um espaço para reunir profissionais identificados com as necessidades da população e preocupados em realizar um atendimento mais humanizado em oposição ao modelo de extração e mutilação, que levou, em anos anteriores, à existência de gerações de pessoas absolutamente desprovidas do direito de sorrir e de mastigar.
As entidades que aderirem ao GraduaCEO receberão um incentivo de implantação e custeio mensal, podendo chegar a R$ 103 mil, conforme o número de procedimentos realizados. Esse recurso vai permitir que as universidades ofereçam uma lista unificada nacional de instrumentais clínicos. Após um período de avaliação, as instituições que se destacarem serão premiadas com um valor de custeio 25% ou 50% superior.
Essa ação se soma a uma série de avanços conquistados nos últimos anos. Um exemplo são as mais de 23,6 mil equipes de saúde bucal, que ofertam serviços de atenção básica (como restauração de dentes) em 4.978 municípios. Essas equipes contam com recursos mensais do Ministério da Saúde e, desde 2011, toda nova equipe habilitada recebe a doação de uma cadeira odontológica para início do atendimento.
Para casos de média complexidade, como cirurgia oral, implantes, indicação de aparelhos, prevenção e tratamento de câncer de boca, a população conta com mais de mil Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em 839 municípios. Aos CEOs, que também beneficiam crianças e adultos com deficiência, somam-se 81 hospitais públicos capazes de atender casos de emergência e urgência e procedimentos eletivos.
Outro importante avanço promovido pela política de saúde bucal foi a ampliação dos serviços para produção de prótese. Atualmente, estão credenciados 1.465 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que ajudam a devolver o sorriso de muitos brasileiros. Além desses estabelecimentos, implementamos mais de 6 mil consultórios odontológicos em todos os estados e no Distrito Federal.
Sabemos que ainda há um longo caminho a percorrer, mas é fato que essas ações vêm possibilitando mais dignidade à população. Foram muitos os avanços até aqui para garantir atendimento a milhões de pessoas, e é certo que vamos continuar trabalhando para que todo brasileiro tenha acesso à assistência bucal.
Arthur Chioro é ministro da Saúde. Gilberto Pucca é coordenador nacional de Saúde Bucal.
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