Uma proclamação de muitas repúblicas

Em 18 de novembro de 1889, o Diário de São Paulo publicou uma carta do propagandista republicano Aristides Lobo, em que este relatava sua impressão sobre a Proclamação da República que se dera três dias antes. Para ele, o povo, que deveria ser o grande protagonista do evento, assistiu a tudo bestializado, julgando, talvez, se tratar de uma parada militar. Tal percepção, ainda que possa ser discutida, revela algumas particularidades sobre a participação política do brasileiro e a sua consciência de como deve ser o exercício desse papel.

Num primeiro momento, o que se viu é que a República havia sido para poucos, com pouca participação popular

Diferentemente das revoluções Francesa e Americana, o Brasil teve uma proclamação, assim como já havia sido a outra, do início do século 19, por conta da Independência. Ou seja, grandes mudanças políticas levadas a cabo por poucos, que ao mesmo tempo representavam uma disputa econômica e de poder no âmbito das elites, mas que, por outro lado, apontavam para uma cidadania muito apoiada no messianismo, mandonismo e paternalismo, gestada ao longo dos mais de três séculos de colônia.

Com o novo regime, subiu para o primeiro plano o conflito que antes, por causa de um objetivo comum, não estava tão evidente. Atores e ideias passaram a disputar o coração e a mente do povo, assim como o direito de moldar a incipiente república. Oscilando entre o liberalismo americano e o positivismo de origem francesa, havia uma elite militar e outra oligárquica, com seus mandonismos locais. Num primeiro momento, o que se viu é que a República havia sido para poucos, com pouca participação popular, descentralização de poder e o estabelecimento de pequenas monarquias locais no interior do país.

Hoje, 130 anos depois, e após termos vivenciado várias repúblicas neste período, duas lições básicas podem ser destacadas. A primeira delas é que uma república democrática baseada em um Estado de Direito deve zelar pelo fortalecimento de suas instituições, pois, na ausência delas, o personalismo e o casuísmo tomam conta. Em segundo lugar, a construção de uma nação deve ser um projeto levado a cabo coletivamente. A República (ou seja, a coisa pública), deve ser um conceito muito bem assimilado desde cedo, evitando a sobreposição ou o uso do público em benefício do privado.

Enfim, que este pouco mais de um século de experiência republicana no Brasil e os seus vários sobressaltos tenham servido em alguma medida para nos conduzir a uma maturidade política e uma postura cidadã. Que as relações dentro do Estado e do governo, bem como entre os diversos personagens dentro da sociedade civil, vejam o ideário republicano tal como ele realmente deve ser visto: um espaço para o desenvolvimento e o bem-estar do povo por meio de suas instituições e suas leis.

Sérgio Ribeiro Santos é coordenador dos cursos de Licenciatura em História e Geografia (EaD) da Universidade Presbiteriana Mackenzie.