Desde que se desmembrou de Paranaguá, em 1995, o município de Pontal do Paraná tem experimentando um desenvolvimento acelerado e constante. De acordo com dados do IBGE e do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (Pnud), houve melhora da renda per capita, nos indicadores de educação, saúde e longevidade da cidade. O IDH do município cresceu em uma velocidade ainda mais acentuada que a média do estado e atualmente o índice é de 0,738, o que coloca a cidade com um patamar alto de desenvolvimento humano. Em 1991, o mesmo índice não passava de 0,409, revelando baixo desenvolvimento humano.
O crescimento de Pontal do Paraná, porém, trouxe consigo uma série de desafios. A população fixa do município tem aumentando ano a ano, assim como o número de turistas que escolhem os balneários da cidade para seus momentos de lazer. Para que Pontal continue no caminho do desenvolvimento sustentável, é preciso encontrar soluções para questões econômicas, sociais, estruturais e ambientais. No entendimento do governo do Paraná, essas questões caminham juntas e não podem ser analisadas de forma estanque.
A simples duplicação da PR-412 mostra-se um problema
Por isso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística está chamando os moradores de Pontal do Paraná para uma audiência pública, nesta segunda-feira. O objetivo é discutir a criação de uma nova faixa de infraestrutura, que contempla a construção de uma nova rodovia, ferrovia e melhorias nas linhas de transmissão de energia elétrica, saneamento, drenagem e gasoduto.
Por suas características, Pontal encontra no atual traçado da PR-412 um entrave para o desenvolvimento do município. A rodovia já não comporta o fluxo de veículos que por ali trafega. Ao mesmo tempo, a simples duplicação da PR-412 mostra-se um problema. A obra ampliaria a divisão da cidade entre os dois lados da pista e teria um alto custo financeiro, devido ao pagamento de desapropriações em uma área consolidada do município. Ainda que colocada em prática, a duplicação traria ainda mais veículos para o centro de um município litorâneo, o que certamente não é o mais indicado do ponto de vista socioambiental.
Desse modo, depois de uma série de estudos realizados por técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Logística, optou-se pela nova faixa, ligando a PR-407, nas proximidades da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), até a região da Ponta do Poço, zona portuária do município. A nova faixa traria uma série de melhorias de infraestrutura para a cidade, funcionaria como um escudo de proteção ambiental para toda a vegetação localizada a oeste da rodovia e ainda promoveria a revitalização da PR-412, transformando-a em uma avenida urbana, com ciclovias e calçadas para pedestres.
O governo do Paraná entende que a faixa de infraestrutura seria uma saída para combinar desenvolvimento econômico – o que significa mais emprego e renda para os moradores –, proteção ambiental e respeito à vocação turística do município. No entanto, antes de qualquer decisão, queremos debater a ideia com todos os atores interessados. Prefeitura, associações de moradores, comerciantes, turistas, ONGs e toda a sociedade civil. Não há nenhum truque, pegadinha ou presente de grego no projeto da faixa de infraestrutura. Todo o detalhamento do projeto, com o respectivo Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima), está disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Logística. Fosse o projeto um segredo, o governo do Paraná não estaria fazendo um chamamento para uma audiência pública aberta a toda a sociedade. Pontal do Paraná precisa conversar sobre seu futuro. O governo do estado não vai se eximir do debate.