O sistema brasileiro de saúde suplementar, que provê cobertura assistencial para mais de 48 milhões de pessoas ou 25% da população do país, vive um momento-chave de reflexão e debate. No centro da discussão está a necessidade premente de se construir um modelo mais sustentável para a sociedade. O desafio é tornar a cadeia de saúde, como um todo, mais equilibrada e eficiente.
Os modelos mais avançados de gestão de saúde suplementar preveem participação ativa de todas as partes, ou seja, operadoras, médicos, hospitais, clínicas, laboratórios e pacientes se responsabilizam pela utilização adequada dos serviços e recursos em prol da coletividade. Nesse sentido, uma ferramenta importante de conscientização e transformação tem sido a inclusão de mecanismos de coparticipação nos contratos firmados entre operadoras e clientes.
A coparticipação provoca um maior envolvimento do consumidor nas decisões sobre a própria saúde
A coparticipação, regulada pela Resolução 8 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu), é aceita internacionalmente como um instrumento para fortalecer o papel do consumidor e preservar a sustentabilidade do sistema de saúde, inibindo desperdícios e má utilização do convênio. Nesse modelo, os valores de mensalidade costumam ser mais baixos em relação ao formato tradicional, e o segurado assume um porcentual das despesas com exames e consultas médicas realizados. Em diversos países e também no Brasil, a prática tem se mostrado efetiva em educar e estimular um comportamento mais responsável no ambiente de saúde.
É importante destacar que uso consciente não significa usar menos, e sim usar melhor. Beneficiários mais conscientes buscam acompanhamento médico para prevenir doenças e adotar um estilo de vida mais equilibrado, iniciam e finalizam adequadamente seus tratamentos, seguem as orientações médicas no dia a dia, buscam os exames realizados e comparecem a consultas de retorno no tempo correto. Em suma, cuidam melhor da sua saúde. A mudança comportamental ocorre porque, de maneira geral, os usuários passam a acompanhar mais de perto os benefícios e os custos dos procedimentos aos quais são submetidos. Nesse contexto, a coparticipação provoca um maior envolvimento do consumidor nas decisões sobre a própria saúde.
Leia também: Coparticipação nos planos de saúde (artigo de Cadri Massuda, publicado em 8 de maio de 2014)
Uma visão mais completa dos desafios ao equilíbrio do sistema privado de saúde é imprescindível para um debate construtivo. Dentre esses fatores, merece atenção a escalada dos custos assistenciais. No período de 12 meses terminado em setembro de 2016, as despesas com consultas, exames e internações na saúde suplementar totalizaram R$ 132,7 bilhões, um aumento de 11,6% em relação ao período anterior, de acordo com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Adicionalmente, para cada R$ 100 recebidos pelas operadoras por meio das mensalidades pagas por beneficiários e empresas contratantes, R$ 99,9 foram destinados a cobrir despesas assistenciais, administrativas, de comercialização e impostos, ainda segundo a FenaSaúde.
No caso do seguro saúde, a operação está fundamentada no conceito de mutualismo, ou seja, na partilha coletiva de riscos e de utilização. Interessa a todos, portanto, que o sistema seja gerido e acessado adequadamente, preconizando o bem-estar dos beneficiários, a prática médica de excelência, com base em evidências, e o melhor encaminhamento clínico para cada caso.
