Muito já se escreveu e muito já se leu sobre “segurança pública”, é verdade. Dificilmente se escreverá algo novo sobre esse tema e esta não é e nunca foi minha intenção, porém há muita controvérsia no que se escreve, se lê e o que acontece de verdade na segurança pública brasileira. Antigamente, pouca ou nenhuma importância era dada ao agente de segurança pública, hoje, faz parte do que chamamos de “3 pilares da sociedade”: Educação, Saúde e Segurança. A importância da segurança pública na sociedade é tanta que até mesmo os postulantes aos cargos de chefes do Executivo municipal, estadual e federal são obrigados, no ato de inscrição ao cargo pretendido, apresentar um plano de governo nesta área, assim como é com as áreas de Educação e Saúde.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, a segurança pública é formada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Muito recentemente temos visto um movimento para se criar a Polícia Municipal, transformado as Guardas Municipais, discussão esta da qual tenho participado ativamente. Muitos “pseudoespecialistas” têm traçado comentários sobre a atuação desses profissionais e sobre a área de segurança, sem conhecimento de causa e sem se aprofundar no assunto. Soam mais como palpites que como um parecer amparado em algum estudo científico (conhecimento científico) ou vivência no caso (conhecimento empírico). O surgimento desses tipos de análise são um desserviços à sociedade, desinformando, e corroborando para a má fama e estigma negativo aos profissionais da segurança pública.
O agente de segurança pública é o braço armado do Estado, responsável em conter a barbárie, o crime e a violência.
Temos visto muito viés político, partidário e ideológico envolvido também. A desonestidade intelectual em que se fundamentam algumas declarações e supostos estudos na área são comuns, numa tentativa de construir uma imagem negativa dos agentes de segurança pública como um todo. Em geral, estes autores não possuem experiência profissional, não fazem uma pesquisa de campo e seus argumentos são desprovidos de verdade. Geralmente, o que produzem de (des)informação são fruto de achismos, imaginações, tendencionismos e nada mais. São apenas críticas destrutivas e sem fundamentos.
O valor do agente de segurança pública para a sociedade é imensurável – mesmo que a própria sociedade não saiba disso. Enquanto você dorme, são esses agentes que cuidam da cidade, combatem o crime organizado, investigam, prendem e cuidam dos infratores, fazem salvamentos e resgates de pessoas que sequer conhecem. O agente de segurança pública é a ultima barreira entre o bem e o mal. Ele não pode errar, pois um erro pode ser pago com a própria vida. Ainda assim, sabemos que há pouco amparo para que esses profissionais possam exercer suas funções.
Dentre os três pilares da sociedade, a segurança pública é a “mola mestra” desses e de todos os outros. Sem tecer um grau de importância entre eles, podemos afirmar que a coexistência entre eles é inevitável e imprescindível para a sociedade. Sem segurança, não se transita nas ruas, de modo que o professor não irá até a escola para dar aula e o médico não irá ao hospital para atender os pacientes. Quando o caos se instala, a segurança pública tem de intervir, pois caso contrário nenhum serviço, público ou privado, funciona.
Várias categorias possuem direito a greve e paralisações. E a segurança pública, pode parar? Não! Vários agentes da segurança pública tombaram por causa da pandemia de Covid-19. Onde todas as classes, públicas e privadas, paralisaram suas atividades, os agentes da segurança pública, junto com os profissionais da saúde, não pararam por um dia sequer.
Em tese, todos os órgãos da estrutura pública, podem parar de funcionar por um período de tempo, sem que se tenha um prejuízo grande e notável para a sociedade, gerando apenas um incômodo temporário, um desconforto momentâneo por não ter aquela prestação de serviço funcionando naquele momento. Muitos desses órgãos sequer funcionam aos sábados, domingos e feriados e muito menos no período noturno.
Mas imaginemos que, somente por 72 horas, ficássemos sem policiamento nas ruas, sem atendimento do 190 e do 193, sem possibilidade de se confeccionar um Registro de Ocorrências na delegacia e presos (maiores e menores) sem receber alimentação e visitas. Pois é, seria inimaginável. Seria instalar o caos e a desordem bem no seio da sociedade. O agente de segurança pública é o braço armado do Estado, responsável em conter a barbárie, o crime e a violência. A sociedade deveria reconhecer a importância e o valor de cada um desses profissionais.
Adamo Mello Ferreira, sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro, graduado em Segurança Pública e pós-graduado em Direito Militar, é especialista em Segurança Pública, instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMERJ-CFAP e chefe de Gabinete do deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ).