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Vamos “solarizar” o Brasil

Estamos vivendo mais um marco fundamental e uma oportunidade para a revolução energética no Brasil. Em 22 de junho, terminou o prazo para envio de sugestões para a alteração da Resolução 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O que isso tem a ver com o cidadão consumidor de energia? O que isso realmente muda em como cada um pode fazer parte dessas decisões de energia, que são basicamente do governo? Tudo!

A resolução 482 da Aneel foi a primeira no Brasil a possibilitar que pessoas, empresas e qualquer um que tenha interesse em gerar a sua própria energia possa, de verdade, ser um produtor de energia, um gerador, parte da solução neste cenário de altas tarifas de energia e de possibilidades atuais e futuras de saída da crise energética, hídrica e climática. Ou seja, a partir da sua criação, qualquer cidadão poderia instalar, por exemplo, seus painéis solares e gerar sua tão preciosa energia, para no fim do mês ter um abate na sua conta de luz, que cada vez fica mais cara. Porém, todos se perguntam: por que isso ainda não gerou um movimento solar no Brasil? Dizem que ainda é caro, que não vale a pena, e que é utopia de quem acredita que descentralizar a matriz é uma alternativa de inclusão social. Estes mitos não são mais a realidade.

Temos um sonho: de que no futuro possamos não precisar pagar pela nossa energia e ainda receber pela energia adicional gerada

A queda nos preços dos equipamentos e tecnologias para a energia solar tem melhorado muito a atratividade do setor, chegando a ter um retorno de investimento em cinco anos, o que pode gerar mais 25 anos de benefícios econômicos. O Brasil tem um potencial solar imenso. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), se o Brasil instalar painéis solares em 0,03% do seu território, atenderia toda a demanda energética do país. Usando apenas os telhados seria possível produzir o dobro da demanda residencial. Até a Alemanha, onde a insolação máxima é menor que a brasileira mínima, gera mil vezes mais em energia solar que o Brasil.

A primeira versão da Resolução da Aneel criou a possibilidade para o consumidor compensar sua energia, e no fim do mês pagar só a diferença. Ou seja, se a pessoa gerar 200 kW e consumir 150 kW, sobram 50 kW para usar depois – e, se faltar, paga a diferença. O tempo para compensar isso era um dos pontos da resolução anterior. Ela previa um limite de três anos para o uso dos créditos. Mas isso significaria perda para aqueles que geraram energia e investiram em painéis solares. A expectativa é que a Aneel incorpore as contribuições que solicitam o pagamento dos créditos a quem gerou a energia, ou que eles sejam remunerados por isso e por tempo indeterminado.

O acordo entre pessoas físicas e empresas é outro importante debate. A resolução atual só possibilita que a compensação seja feita entre unidades com o mesmo CPF ou CNPJ, dificultando essas parcerias. Uma das grandes demandas para a revisão foi a de que qualquer gerador possa compensar entre unidades que façam acordos de fato ou de direito – ou seja, uma pessoa poderia fazer um acordo com uma empresa ou com um vizinho, por exemplo, e cobrir seu telhado com painéis solares. Neste cenário, um poderia apoiar o outro financeiramente, reduzindo a conta de luz da unidade que está gerando e, caso haja adicional, este poderia ser repassado para uma empresa ou outra casa, criando novas oportunidades econômicas.

Apesar de o Brasil ter um enorme potencial de energia solar, a resolução ainda não permite que uma pessoa gere mais energia do que consome. No futuro, esperamos que uma pessoa possa não só gerar mais do que consome, mas também receber o adicional até o dobro do que gerou. Temos um sonho: de que no futuro possamos não precisar pagar pela nossa energia e ainda receber pela energia adicional gerada com créditos por tempo indeterminado. E mais ainda: que sejam permitidos acordos entre empresas e vizinhos para ajudar a pagar pelos sistemas solares e garantir a segurança energética e a inclusão de todos nesta oportunidade.

Até lá, um longo caminho precisa ser traçado, mas este sonho está mais perto do que imaginamos. Outros países já estão vivendo e se preparando para este cenário; para seguir o mesmo caminho, precisamos de proatividade e apoio dos governos e do setor privado, e que a sociedade exija e demande ser parte dessa revolução solar no Brasil. Análises econômicas já mostram o imenso potencial e o que estamos perdendo investindo no passado, como as térmicas fósseis. O futuro traz o potencial de inclusão social, respeito ambiental e desenvolvimento econômico transparente. E aí, vamos solarizar o Brasil?

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