Soberania e reciprocidade diplomática

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Há dois conceitos-chave que nos ajudam a compreender e definir as relações internacionais e o moderno sistema internacional: soberania e reciprocidade. No sistema internacional nascido da Paz de Westfália, as relações principais acontecem entre os Estados; são eles os únicos sujeitos de direito neste contexto.

As suas relações só são possíveis porque eles se reconhecem como poderes soberanos (ou seja, são as instâncias máximas de poder em um determinado território) e se respeitam como poderes soberanos (ou seja, um Estado não deve interferir no espaço de soberania do seu igual).

Quando o princípio de reciprocidade é quebrado voluntariamente, o sinal que se dá é o de submissão

O princípio de reciprocidade deriva do reconhecimento da soberania. Reconhecendo-se como os atores chaves das relações internacionais, os Estados estabelecem este princípio para terem igual tratamento nas questões diplomáticas.

Esta é a base das relações entre os Estados. Embora tenham pesos econômicos, políticos e culturais distintos, os Estados contam e se reconhecem como iguais no sistema internacional, assim como acontece com os cidadãos na democracia liberal.

Quando o princípio de reciprocidade é quebrado, pode ser um sinal de conflito ou estresse nas relações entre os Estados. É um desequilíbrio fruto de conflito de interesses políticos, econômicos ou mesmo militares. Quando, por outro lado, o princípio é quebrado voluntariamente, o sinal que se dá é o de submissão.

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Abdicar do princípio base da reciprocidade nas questões dos vistos para americanos, canadenses, australianos e japoneses, que passaram a ser isentos dessa exigência no último dia 17, é deixar de se colocar como soberano e como igual na relação entre países. Colocando-se como a parte inferior da relação, qual será a legitimidade das nossas demandas na relação com esses países?

Mauricio Fronzaglia é cientista político e especialista em relações internacionais da Universidade Presbiteriana Mackenzie.