Benefícios da normalidade

Com a renúncia do presidente da Câmara, o encaminhamento das primeiras leis da reforma político-eleitoral e a escolha da nova cúpula dirigente do PT, o cenário político está caminhando para a normalidade, após meses de turbulência. A sociedade torce por esse ambiente de tranqüilidade, para evitar que a crise política afete o desempenho da economia, cuja recuperação se consolida a cada mês – como demonstram o crescimento dos principais indicadores de emprego, renda, exportação e risco-país.

Foi surpreendente, de fato, a vitalidade da economia brasileira, ao atravessar praticamente sem dano o prolongado período de instabilidade iniciado com as denúncias da prática de suborno na cooptação de apoio parlamentar ao governo. A prova dessa capacidade de resistência foi o bem-sucedido lançamento de títulos públicos em moeda nacional, no decorrer da semana: houve procura superior ao montante da oferta, por parte de investidores situados em vários países, enquanto projetos semelhantes de outros governos tiveram que ser canceladas por falta de aplicadores.

Essa trajetória de retomada fica mais segura agora que a autoridade monetária deu início ao processo de redução da taxa básica de juros, linha confirmada pela divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central. Os cortes moderados que passaram a ser aplicados ou estão sendo esperados não levarão a economia do Brasil a exibir desempenho espetacular: o crescimento deverá ficar em torno de 3,5% a 3,9% – segundo um conjunto de projeções de especialistas internos e externos (dentre os quais a equipe do FMI).

Porém, malgrado nossa inquietação e a crítica de personalidades como o ex-ministro Delfim Netto, parece ser esse o limite de "crescimento potencial" da economia brasileira, enquanto o país não remover uma série de gargalos. Entre tais pontos de estrangulamento estão o custo do serviço da dívida pública, a carga tributária, o estágio de nossa infra-estrutura, o nível sociocultural da nossa força de trabalho e, sobretudo, o custo das ineficiências do sistema de gerenciamento da sociedade, isto é, o setor governo.

Por isso aumenta a importância de um programa de reforma das instituições que melhore a governabilidade do sistema, sem embargo de assegurar seus componentes democráticos. O aparente dilema se explica pelo fato de os legisladores do passado terem privilegiado o aspecto da representação, buscando assegurar expressão política para todas as correntes de opinião registradas em nossa sociedade. Atualmente nações mais bem-sucedidas se preocupam também com a outra dimensão, a governabilidade.

As tensões recentes mostram que tal padrão ainda precisa ser alcançado entre nós, com melhoria das relações federativas, das relações entre os poderes constituídos e, sobretudo, com o aperfeiçoamento das regras de formação do poder, possível a partir da reforma política agora felizmente iniciada.