Num divórcio, quem fica com o animal de estimação? A jurisprudência dá algumas respostas para essa questão. (Leia no item 6.)| Foto:

1. Lava Jato ganha hoje novo relator no STF

Supremo Tribunal Federal vai sortear hoje o novo relator da Lava Jato.

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O sorteio será feito entre os juízes integrantes da chamada segunda turma, da qual fazem parte Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Teori Zavascki, morto em um acidente de avião, também fazia parte dela.

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Com a morte de Teori, de acordo com o regimento interno do STF, o ministro mais antigo da primeira turma pode pedir para mudar para a segunda. Neste caso, Marco Aurélio Mello, que ainda não se pronunciou sobre uma possível mudança.

Porém, o ministro mais novato do grupo, Edson Fachin, formalizou ontem sua vontade de ir para a Segunda Turma. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, decidiu consultar os outros integrantes da Primeira Turma sobre a possibilidade de transferência de Fachin.

Veja quem são e como votam os ministros que podem assumir a Lava Jato no STF.

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2. Sergio Moro é o mais votado para vaga de Teori no STF

O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, recebeu o maior número de votos em lista de magistrados indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

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Fazem parte da lista o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca, e o desembargador Fausto De Sanctis. Moro (319) teve apenas um voto a mais que Fonseca (318). De Sanctis teve 165.

A lista preparada pela Ajufe funciona como uma sugestão para o Michel Temer, que não precisa respeitá-la ao escolher o nome do ministro que vai preencher a vaga de Teori no STF.

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3. Trump indica juiz Neil Gorsuch para a Suprema Corte dos EUA

Donald Trump escolheu um nome conservador para a Suprema Corte: Neil Gorsuch.

De acordo com o jornal The New York Times, ele é um pouco mais conservador que Anthony Scalia, o juiz cuja vaga ele deverá ocupar.

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4. Classe A foi a que mais perdeu dinheiro nos últimos dois anos

Pelo menos 475 mil famílias saíram da classe A para a B ou para estratos mais baixos.

Os ricos foram os que mais perdem dinheiro, mas eles também são os que mais têm dinheiro para perder. Não?

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5. Filmes do Oscar 2017 podem mostrar mundos diferentes do seu

Chamam de “bolha de filtragem” (ou filter bubble) o efeito que redes sociais como o Facebook têm sobre nossa percepção do mundo.

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Porque elas nos dão mais do que conhecemos e do que nos interessa, eliminando — via algoritmo — tudo que desconhecemos e que não nos interessa, às vezes não fazemos ideia do que se passa com pessoas que pensam de modo diferente de nós.

Quer experimentar um exercício de sair um pouquinho da bolha?

Vá ao cinema.

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6. Animal de estimação também pode sofrer com divórcio

No caso de um divórcio, quem fica com o animal de estimação?

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Em um caso recente ocorrido no Brasil, um juiz decidiu que um cachorro se alternasse entre as casas do homem e da mulher, em intervalos de uma semana.

Em uma lei específica, a jurisprudência tem sido construída caso a caso.

Embora não tenha o mesmo tratamento que uma criança teria, um animal de estimação também tem seus interesses levados em conta.

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Este resumo é publicado de segunda à sexta-feira, sempre às 7h, e atualizado ao longo da manhã.

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Obrigado pela leitura.

Editado por Irinêo Baptista Netto e ilustrado por Osvalter Urbinati.

Se tiver alguma ideia sobre o que gostaria de ler aqui, você pode escrever para inetto@gazetadopovo.com.br

Até amanhã.

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