A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar os primeiros nomes de seus ministros ainda nesta sexta-feira (9). A expectativa é de que o petista anuncie seis nomes, entre eles o ministro da Fazenda e o da Defesa. O ex-prefeito Fernando Haddad e o ex-ministro do TCU José Múcio Monteiro são os principais cotados para essas pastas. Nos bastidores, aliados sinalizam que o presidente eleito deve confirmar o nome que vai comandar a pasta das Relações Institucionais, em que o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) é visto como favorito. Lula deve ainda confirmar os indicados para comandar o Exército, a Marinha e a Força Aérea. Ele havia afirmado que só anunciaria nomes de ministros após a diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima segunda-feira (12). Entretanto, o objetivo da nomeação é adiantar e melhorar a articulação entre Defesa, Congresso Nacional e Executivo, antes mesmo da posse.
PEC fura-teto e TCU podem salvar contas do atual governo
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) inicialmente desenhada para ajudar o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma decisão apertada do Tribunal de Contas da União (TCU) se transformaram em tábua de salvação para o fechamento das contas do governo de Jair Bolsonaro (PL). Há poucos dias ele reconheceu a falta de espaço fiscal para executar despesas importantes neste fim de ano. O problema não é falta de dinheiro: o governo tem R$ 15,5 bilhões em recursos "empoçados" nos ministérios, em geral por questões burocráticas ou rigidez orçamentária. A questão é que o governo não pode efetuar despesas além do teto de gastos, principal regra fiscal do país. Com isso, um total de R$ 15,4 bilhões em gastos teve de ser contingenciado, isto é, bloqueado. De acordo com o Ministério da Economia, o governo foi obrigado a bloquear despesas de todos os ministérios por causa de gastos acima do esperado que extrapolariam o teto. Seriam R$ 13 bilhões na Previdência Social e quase R$ 4 bilhões com a Lei Paulo Gustavo. Uma decisão do TCU, porém, pode mudar esse cenário. Em resposta a uma consulta da Casa Civil, o tribunal autorizou o governo federal a abrir crédito extraordinário por meio de medida provisória, e fora do teto de gastos, para cobrir os gastos do INSS. Quatro ministros foram favoráveis e três, contrários.
PGR aponta uso político do STF
Em parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado “inquérito das milícias digitais” (4.874), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou no sentido de que pedidos recentes feitos por parlamentares de oposição ao atual governo sejam rejeitados pela Corte. Segundo o órgão do Ministério Público Federal (MPF), os pedidos possuem ilegalidades em relação ao sistema acusatório e se tratam de mera tentativa de uso político das investigações. Em pareceres semelhantes enviados anteriormente ao STF, a PGR já havia apontado motivos diversos para a ilegalidade dos pedidos, bem como evidenciado tentativas de uso político da Justiça por parlamentares. Apesar disso, com frequência o ministro Alexandre de Moraes tem optado por ignorar as manifestações do Ministério Público na condução dos inquéritos apontados como abusivos e ilegais sob sua relatoria.
Execução no Irã
O regime do Irã promoveu a primeira execução relacionada aos protestos iniciados no país em setembro devido à morte de uma jovem pela Polícia de Costumes local. Segundo informações de agências internacionais um homem foi executado e teria sido condenado em outubro por “fazer guerra contra Deus”, por supostamente esfaquear um membro de um grupo paramilitar em um protesto em Teerã em 23 de setembro. O diretor da ONG Iran Human Rights disse que se as reações internacionais não forem fortes, manifestantes que protestam por direitos humanos fundamentais serão executados diariamente. Ele também afirmou que o homem que morreu foi sentenciado sem a tramitação de um processo adequado e sem ter acesso a um advogado da escolha dele, em um “julgamento de fachada” realizado pelo Tribunal Revolucionário. O Irã vive uma onda de manifestações desde a morte de uma jovem de 22 anos após ser presa e agredida por policiais de costumes por “uso inadequado” do hijab, o véu islâmico. Os protestos têm sido reprimidos violentamente pelo regime iraniano, o que motivou abertura de investigação pelas Nações Unidas.
A opinião de J. R. Guzzo, que escreve sobre o que ele chama de PEC da gastança e afirma que o que era irresponsável vira necessário.
E a entrevista com Marko Ivan Rupnik, o maior artista sacro contemporâneo. Confira.
