A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu duas frentes no Congresso para frear os esforços da base governista pela regulamentação das redes sociais. O avanço em relação ao assunto foi uma das promessas de campanha do presidente e, na Câmara dos Deputados, a bancada que apoia o petista está se articulando para avançar rapidamente com o projeto de lei (PL) 2.630/20, popularmente chamado de PL das fake news, que cria regras para a moderação de conteúdo nas plataformas. Uma das estratégias da oposição consiste em convencer o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criar uma comissão especial para debater o mérito e aperfeiçoar a proposta. O movimento está sendo conduzido pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista de Economia e Cidadania Digital. Outra estratégia visa a coleta de assinaturas para o requerimento de urgência do PL 3.227/21, que propõe a reforma do Marco Civil da Internet e limita as hipóteses de suspensão ou exclusão de contas nas redes sociais, bem como o bloqueio ou remoção de conteúdo nas mídias. O plano é conduzido pelo deputado Mário Frias (PL-SP). Embora dissociadas, as duas frentes têm o objetivo de travar a base de Lula de tentar mais uma vez votar o PL das fake news no plenário da Câmara.
R$ 4 milhões em emendas no Congresso para SP
As fortes chuvas que vitimaram 48 pessoas no litoral Norte de São Paulo, no fim de semana, uniram parlamentares de situação e oposição no Congresso para destinar recursos de emendas de bancada às prefeituras atingidas. Ao todo, serão R$ 4 milhões em emendas impositivas que serão redirecionadas para ajudar nos trabalhos de buscas, reconstrução e auxílio aos moradores principalmente das cidades de São Sebastião e Ubatuba, as mais atingidas. Em uma postagem nas redes sociais, o líder da bancada paulista na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), disse que o remanejamento dos recursos é um “gesto de união e solidariedade” para “socorrer as famílias dos municípios atingidos”. A bancada é formada por parlamentares como Eduardo Bolsonaro, Ricardo Salles e Carla Zambelli, do PL, e Tabata Amaral (PSB) e Guilherme Boulos (PSOL).
Girão pede esclarecimentos do Ministério dos Direitos Humanos
O senador Eduardo Girão (Novo) enviou ofícios ao Ministério dos Direitos Humanos e ao governo do Distrito Federal solicitando averiguação da situação dos presos suspeitos de terem participado dos atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Girão solicitou esclarecimentos específicos sobre as condições das mulheres encaminhadas à Penitenciária Feminina do Distrito Federal. Ele citou casos de más condições carcerárias, como superlotação das celas, falta de itens de higiene básica, má-qualidade da alimentação e ausência de banhos de sol. O senador alegou também que, segundo relatos que coletou, estão sendo disponibilizadas às detentas somente duas refeições diárias, apesar de estarem previstas quatro refeições por dia. Ao Ministério dos Direitos Humanos, o senador solicitou esclarecimentos também sobre a situação dos manifestantes homens que estão presos no Complexo Penitenciário da Papuda. Girão pediu, ainda, a descrição das ações que estão sendo realizadas pela pasta e solicitou que sejam verificadas questões sanitárias e processuais.
Austrália denuncia espionagem estrangeira
O serviço de inteligência da Austrália afirma que o país enfrenta problemas "sem precedentes" de espionagem e interferência estrangeira. A declaração ocorre em meio a um cenário de concorrência crescente com a China na região estratégica e de conflito Indo-Pacífico. O diretor-geral da Organização Australiana de Segurança e Inteligência (ASIO) disse que veteranos militares, juízes e jornalistas são alguns dos alvos dessa prática que engloba "múltiplos" espiões de "múltiplos" países. Em uma dessas ações foi impedido o ataque físico a dois residentes australianos que eram críticos em relação a dois regimes autoritários internacionais. Na última semana, a ministra australiana do Interior acusou publicamente o Irã de espionagem a um ativista contra a nação asiática que vivia na Austrália. A Austrália nos últimos anos aprovou várias leis para bloquear a suposta interferência estrangeira na política e economia do país, e acusa a China de estar por trás de ataques cibernéticos a universidades e agências governamentais, além de ser suspeita de financiar alguns políticos.
A opinião de Marcel van Hattem, que escreve sobre as prisões em decorrência do quebra-quebra em Brasília no início de janeiro e afirma que são, praticamente todas, ilegais, inconstitucionais e abusivas.
E 5 dicas para iniciantes na jardinagem que querem começar a trazer plantas para dentro de casa.