A esfinge do STF devorou o habeas corpus

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Bom dia!

Em uma sessão de quase 11 horas e que confundiu, seja pelo emprego dos jargões jurídicos e dos termos estrangeiros, seja pelo fato das orientações de alguns votos só ficarem claras ao seu final, o Supremo Tribunal Federal (STF) por 6 a 5 votos denegou o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula. 

Uma das primeiras confusões foi a tentativa infrutífera do ministro do STF Gilmar Mendes de transformar o julgamento do caso de Lula em uma revisão do entendimento da corte sobre a possibilidade de prisões após a condenação em segunda instância judicial. 

Já uma das posturas mais enigmáticas, e muito louvável, foi o da ministra Rosa Weber – a esfinge do Supremo - que, surpreendendo inclusive alguns dos seus pares, votou pela não concessão do habeas corpus em prestígio da jurisprudência da corte, muito embora, pessoalmente, seja contrária à possibilidade de prisão em casos como o de Lula. 

Diante da postura da ministra Rosa Weber, o Editorial da Gazeta do Povo concluiu: 

E, em uma profunda demonstração de honestidade intelectual, a ministra reconheceu que, mesmo tendo sido parte vencida nos julgamentos de 2016, é preciso seguir o que foi decidido naquelas ocasiões, e por isso ela não tinha como ver ilegalidade nenhuma na decisão do STJ que, por 5 a zero, havia rejeitado o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula naquela corte.

Muito embora o habeas corpus tenha sido denegado, o ex-presidente Lula, condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, poderá ter a sua prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, algo que não deve acontecer antes da próxima terça-feira (10). 

E como nos lembrou Fernando Martins, a prisão não vai impedir Lula de ser candidato, mas sua campanha fica quase inviável. 

Nada de pijama 

O “Japonês da Federal”, que ficou famoso por ser um dos policiais responsáveis pela condução de empresários e políticos presos na Operação Lava Jato, não quer aproveitar a aposentadoria para descansar. Ele acabou de se filiar a um partido e deve concorrer nas próximas eleições. 

Sul e Sudeste de fora 

O governo federal lançou um programa de financiamento de instalação de placas fotovoltaicas em residências e estabelecimentos comerciais que está sendo considerada uma das mais importantes iniciativas para a geração de energia solar no Brasil. Com a exceção de algumas regiões em Minas Gerais e no Espírito Santo, as regiões Sul e Sudeste não serão contempladas pela iniciativa. 

Widerøe 

É a empresa norueguesa que acabou de receber a primeira unidade do jato E190-E2 da Embraer. A aeronave é considerada a mais eficiente do mercado e mais ambientalmente amigável da sua categoria. 

Compra Fora 

É o novo projeto dos Correios que promete agilizar a entrega de compras feitas em sites estrangeiros. 

Por falar nisso... 

Conheça Thor, a arma secreta do Ministério da Agricultura para evitar a importação irregular de sementes, fertilizantes e medicamentos veterinários. 

Expedição Safra 

Em Brasília, discutiu os desafios e oportunidades ao agronegócio brasileiro no mercado internacional. 

A vida de um mártir 

Na perspectiva do 50º aniversário do assassinato de Martin Luther King, Jesse Jackson propõe que olhemos mais para a vida do líder pelos direitos civis nos Estados Unidos: 

Temos a obrigação para com King – e nossos filhos e netos – de celebrá-lo na íntegra, um homem radical, ecumênico, pacifista, pró-imigração e defensor erudito dos pobres que passou muito mais tempo protestando e sendo preso por causa da libertação e da justiça do que sonhando com elas. 

No Mundo 

Conheça os oito ex-presidentes que foram presos por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. 

No Reino Unido 

A prefeitura de Londres instalou bebedouros públicos de água potável para proteger o meio ambiente. Como será que a medida atingirá esse objetivo? 

Nos Estados Unidos 

Para esclarecer? Foi confirmado que Mark Zuckerberg, presidente e fundador do Facebook, deve depor ao Congresso norte-americano sobre o vazamento de dados dos usuários da rede social. 

Para esclarecer. Já são conhecidas algumas das informações sobre a suspeita de ser a atiradora do YouTube: ativista vegana e dos direitos dos animais, ela teria nascido no Irã. 

Na China 

O governo de Pequim anunciou a imposição de outro pacote de tarifas contra produtos norte-americanos. A sobretaxa à soja dos Estados Unidos pode significar uma oportunidade para os produtores brasileiros. 

Na Venezuela 

Em crise política, econômica e social, o país se vê agora ameaçado por uma epidemia de tuberculose. O ex-ministro da Saúde do país José Félix Oletta declarou: 

A tuberculose é a sombra da pobreza. Não há uma doença que caracterize melhor a indigência do que essa.

Paternidade responsável 

Um projeto de lei que está tramitando no Senado Federal propõe que a licença maternidade seja estendida para seis meses e que se permitido aos pais acompanhar as mães dos bebês em consultas e exames durante a gravidez. 

Sem novidade 

Paulo Polzonoff narra os pontos altos e baixos do debate na UFPR que contou com a presença do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT): 

O local do debate entre Fernando Haddad, Cecilia Angileli e Roberto Romano, na primeira edição do ano do ciclo de debates “Pensando o Brasil”, promovido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e realizado na noite desta terça-feira, 3 de abril, não poderia ser menos auspicioso e mais simbólico: um auditório com cheiro de mofo, no subsolo de um prédio ao estilo brutalista-industrial, em Curitiba. Ao lado, um professor aguarda o início da discussão corrigindo o trabalho de um aluno. Pela quantidade de tinta vermelha e comentários às margens do papel... Boa sorte.

No Paraná 

Fora da lista. O Paraná não está entre os estados nos quais o MDB pretende lançar candidato a governador de Estado. E como fica a candidatura de Roberto Requião (MDB)? 

De saída. O governador Beto Richa (PSDB) inaugurou uma obra que foi executada sem qualquer participação financeira da sua gestão. 

Tartarugas paranaenses. Um evento inédito foi registrado no litoral do estado: o nascimento de cinco tartarugas-cabeçudas que venceram a fineza das areias e a voracidade das formigas. 

Em Curitiba 

Antes tarde? O projeto de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo deve ser encaminhado para a discussão dos vereadores na primeira quinzena de maio. A prefeitura alegou que a demora em concluir a proposta se deveu à intensa participação da população nos debates e consultas. 

Pelo meio ambiente. Bares e restaurantes de Curitiba declararam guerra aos canudos de plástico. 

Depois do luto. O ex-prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) decidiu que vai concorrer a uma vaga de deputado federal. O político aposta no seu protagonismo na Câmara. 

Pelo trabalho bem feito. O prefeito Rafael Greca homenageou o guarda municipal Ulisses de Souza por ter atirado na perna de um rapaz que pichava a capela do Cemitério Municipal São Francisco de Paula. Confira as fotos do presente. 

Um bom dia!