Bom dia!
Era o mesmo Congresso, o mesmo plenário, a mesma tribuna e os mesmos assentos. Tudo era igual – menos o fato de que Jair Bolsonaro (PSL), deputado por 28 anos, agora senta à mesa da presidência, como chefe do Executivo. Nesta quarta (29), o presidente celebrou os novos ares no relacionamento com o Legislativo indo a pé até o Congresso para participar de uma sessão de homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega.
O outro Poder, porém, sofreu críticas. Juízes federais afirmaram em uma nota que Dias Toffoli não deveria participar do pacto com os outros Poderes, já que pode caber ao Supremo Tribunal Federal julgar a constitucionalidade de alguns pontos da reforma da Previdência e de outros itens do compromisso comum. De fato, coincidiu que bem nesta quarta a corte julgou inconstitucional, pela primeira vez, um trecho da reforma trabalhista de 2017.
- Quase todo dia, Bolsonaro edita um decreto. A média não está acima dos primeiros meses de alguns de seus antecessores. Camila Abrão explica qual a natureza desse instrumento e a diferença entre um decreto e uma medida provisória.
- Você conhece a regra de ouro? Esse dispositivo constitucional pode fazer com que Bolsonaro seja responsável de crime de responsabilidade e esteja sujeito a um impeachment. Duas propostas de emenda à Constituição correm contra o tempo no Congresso para impedir o pior. Fernanda Trisotto esclarece o cenário.
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode deixar o regime fechado ainda neste ano. Com a progressão da pena, o ex-presidente entraria no regime semiaberto, em que o detento trabalha de dia e volta à prisão à noite. Kelli Kadanus explica como isso funcionaria no caso de Lula.
O problema das prisões
No editorial desta quinta (30/05), a Gazeta do Povo comenta os problemas do sistema prisional brasileiro, após o novo massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus:
Uma das abordagens escolhidas pelo governo federal é o estrangulamento financeiro das facções, que o pacote anticrime proposto pelo ministro Sergio Moro contempla (...). O enfraquecimento do crime organizado não reverterá em benefícios apenas para o cidadão acuado pela violência urbana de hoje; ele também tornará as próprias prisões um local menos insalubre, em que os detentos possam pagar pelos crimes cometidos sem serem forçados a aderir a esta ou aquela facção. Este, no entanto, é apenas um problema do sistema prisional atual, que padece de muitas outras mazelas.
Dia de comemorar
Parabéns: a partir desta quinta, você começa a trabalhar para ter dinheiro para si mesmo – encerraram-se os 153 dias do ano em que trabalhamos apenas para pagar impostos. O brasileiro gosta de reclamar das taxas, mas ao mesmo tempo acredita que o Estado tem de fazer tudo. Luan Sperandio examina essa e outras contradições tributárias brasileiras. Fique com um trechinho:
Apesar de os 10% mais pobres pagarem proporcionalmente 44,5% mais impostos do que os 10% mais ricos, grande parte das políticas sociais financiadas com esse dinheiro não beneficia os brasileiros de menor renda. Um levantamento do Banco Mundial estimou que o Brasil gasta apenas 12,1% do PIB com os 40% mais pobres. Ou seja, há um benefício desproporcional aos mais ricos.
Infância interrompida
Nos anos de crise na Venezuela, as crianças estão entre os que mais sofrem. Elas estão perdendo a infância para a incerteza, a ansiedade e o medo, que roubam delas o desenvolvimento saudável e ameaçam causar danos de longo prazo à nação. Saiba como voluntários tentam aliviar esse sofrimento.
Patrimônio em perigo
Notre-Dame corre o risco de desabar completamente. A conclusão veio de um estudo das estruturas feito por engenheiros de diversas universidades e institutos franceses. Na HAUS, Luan Galani mostra o porquê da preocupação.
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Veio do Oriente para mexer com a gente
Popular há mais de mil anos na Ásia, a gema curada ainda é uma novidade por aqui. Marina Mori, do Bom Gourmet, explica o que é, como se faz e qual o melhor jeito de comer.
Uma ótima quinta-feira para você!