O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresente, no prazo de 48 horas, cópias dos documentos da auditoria que os militares eventualmente tenham feito sobre as urnas eletrônicas.
A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário da Justiça Eletrônico, mas traz a data de 11 de outubro.
A decisão foi dada por Moraes após o Diretório Nacional do partido Rede Sustentabilidade apresentar uma representação eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
O ministro também salientou na decisão publicada nesta terça (18) que “as notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”.
Diante disso, além do prazo já citado dado ao Ministério da Defesa, Moraes também determinou que o presidente Jair Bolsonaro apresente a sua defesa em cinco dias.
Censura a documentário da Brasil Paralelo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou censura prévia ao documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da plataforma de mídia Brasil Paralelo, que seria lançado no próximo dia 24 de outubro.
A decisão é do ministro do TSE Benedito Gonçalves e atende a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT). O conteúdo, que faz parte da série "Investigação Paralela", e fala sobre o caso da facada ao então candidato à Presidência em 2018, não poderá ser exibido até o dia 31 de outubro, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
O ministro Benedito Gonçalves também determinou ao YouTube a desmonetização até o dia 31 dos canais da Brasil Paralelo e outros, sob pena de multa diária de R$ 20.000. Além disso, o magistrado proibiu os três canais de impulsionarem "conteúdos político-eleitorais" envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro do TSE exige ainda a identificação ou exclusão de 28 perfis de apoiadores de Bolsonaro no Twitter, "em virtude do anonimato", e a intimação de Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente, para que se manifeste sobre a "utilização política-eleitoral de seus perfis nas redes sociais".
Pandemia diminui expectativa de vida global
A pandemia da Covid-19 causou a maior perda de expectativa de vida global em 70 anos. Essa é a conclusão de um novo estudo publicado na revista Nature Human Behaviour.
Os cientistas usaram dados de população de 29 países, a maioria deles europeus, além dos Estados Unidos e Chile. Foram comparados os anos de 2019 (pré-pandemia), 2020 (auge da pandemia) e 2021 (ainda com pandemia, mas início de recuperação). O pior resultado foi o da Bulgária, que perdeu 3,6 anos de expectativa de vida entre 2019 e 2021.
Países do leste europeu e Estados Unidos foram os mais afetados dentro da amostra do estudo.
Um dado interessante: quanto mais pessoas vacinadas um país tinha até outubro de 2021 (data de corte do estudo), menor foi sua perda em expectativa de vida, com alta correlação (90%), o que confirma o importante papel das vacinas contra Covid-19 em evitar mortes.
A Bulgária, com o pior resultado, teve baixa taxa de aderência à vacinação. Esse efeito foi mais importante entre os vacinados acima dos 60 anos.