Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil). Com isso, o parlamentar perde novamente a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná. Votaram pela manutenção da cassação os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Pela devolução do mandato votaram Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A decisão é importante porque firma uma jurisprudência para cassar candidatos que questionem a votação eletrônica – caso do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados. No ano passado, Francischini foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por apontar fraude nas urnas eletrônicas, sem provas, no dia do primeiro turno das eleições 2018, durante uma transmissão ao vivo no Facebook. Quando faltavam 22 minutos para o término da votação, Francischini afirmou que algumas urnas haviam sido “apreendidas”, pois estavam adulteradas para impedir que os eleitores confirmassem voto em Bolsonaro. O TSE condenou o deputado por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social. No julgamento, realizado em novembro, por 6 votos a 1, a maioria dos ministros considerou que a disseminação de informações falsas comprometeu a legitimidade e normalidade do pleito, beneficiando o próprio Francischini, que concorria à reeleição.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados da base governista no Congresso Nacional avaliam a possibilidade de processar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pedir a inclusão dele no "inquérito das fake news", que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo foi a declaração de Lula, na semana passada, em que ele associa Bolsonaro ao assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), em 2018. Ainda não há um consenso sobre a estratégia jurídica a ser adotada, mas a estratégia política está bem desenhada, e envolve a pressão para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, inclua Lula no inquérito das fake news. A ideia encampada por aliados e ministros é acusar Lula de ter propagado uma notícia falsa ao fazer tal associação, ainda que sem uma menção nominal a Bolsonaro, e cobrar Moraes para incluir o petista no inquérito.
Seguimos falando do presidente da República, que afirmou não ser possível dar reajuste aos servidores públicos federais neste ano. Anteriormente o governo trabalhava com a possibilidade de conceder um aumento de 5%. Bolsonaro disse que o orçamento é pequeno, por isso esse ano não haverá reestruturação, mas admitiu que para o ano que vem isso pode ocorrer.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai anunciar, durante a Cúpula das Américas, uma ajuda alimentar no valor de US$ 300 milhões para a região, uma reforma do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e uma declaração sobre migração. Ao menos foi o que antecipou um funcionário do governo. Em uma conversa com a imprensa por telefone, essa fonte indicou que Biden chegará a Los Angeles nesta quarta-feira, quando será o encarregado de fazer o discurso da cerimônia inaugural. O presidente americano anunciará uma aliança com a América Latina e o Caribe para promover a "prosperidade econômica" do continente enquanto se recupera dos efeitos da pandemia de Covid-19.
A opinião de Paulo Uebel, que afirma que não existe universidade grátis.
E o Sempre Família te mostra como aproveitar as mudanças ao longo da vida para o amadurecimento do casamento. A rotina com certeza impacta no relacionamento, mas o casal deve ficar atento para que as mudanças ao longo dos anos não afetem a percepção a forma como os dois enxergam a relação. Para a psicóloga ouvida pela reportagem é preciso aprender a lidar com as imperfeições do outro e sempre se comunicar.
