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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que pune bancos por atos discriminatórios contra políticos na abertura de contas e outras atividades financeiras. O texto aprovado mudou significativamente a proposta inicial, da filha de Eduardo Cunha, que era criminalizar qualquer crítica a políticos com penas de prisão.
O texto inicial (veja aqui) foi alterado pelo relator, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) (leia o parecer aqui). Ele retirou os artigos que atingiam a liberdade de expressão, mas manteve o artigo 3º que, sem prever penas, afirma que serão punidos os crimes de "discriminação cometidos em razão da condição de pessoa politicamente exposta".
Influenciador bloqueado. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio das redes sociais do influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark.
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Opinião da Gazeta
As interferências do STF na segurança pública. O Judiciário brasileiro tem tomado decisões equivocadas que cerceiam ainda mais o já limitado poder de ação do Estado no combate ao crime. Veja um trecho da opinião da Gazeta:
É preocupante que ministros do STF pareçam tão deslocados da realidade a ponto de não perceberem o que está em jogo. A segurança da população depende da capacidade do Estado em reagir com firmeza e prontidão aos avanços da criminalidade.
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Colunas e artigos
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Para inspirar
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Tenha um ótimo dia!
Uma versão anterior desta matéria informava que críticos de políticos poderiam ser punidos com prisão de até quatro anos. Essa era a proposta original do projeto, mas ele sofreu modificações na votação da Câmara nesta quarta-feira, com a exclusão deste trecho. Com isso, o texto aprovado mira a discriminação de instituições financeiras contra "pessoas politicamente expostas".
Corrigido em 15/06/2023 às 09:56
