Câmara discute prisão de Daniel Silveira. Governadores pressionam por mais vacinas

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Para começar este resumo de notícias. A Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (18) a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Uma sessão chegou a ser marcada para analisar o caso em plenário, mas a mesa diretora anunciou o cancelamento, bem como a retomada das atividades do conselho de ética. Os líderes partidários vão se reunir para debater a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo plenário, que determinou a prisão do parlamentar. Na terça-feira (16), Silveira divulgou um vídeo em que fazia críticas aos ministros da Corte.

Inquérito das fake news. A prisão de Daniel Silveira aconteceu no âmbito do inquérito das fake news, aberto em 2019, sem alvo determinado, e por iniciativa do próprio STF. Leonardo Desideri relembra o caso e destaca que, nas decisões relacionadas ao inquérito, a fragilidade do embasamento jurídico tem sido uma marca. A decisão do Supremo tem alguns pontos questionáveis, como a ideia de que um flagrante poderia ser “permanente”, e questões relacionadas a liberdade de expressão e imunidade parlamentar.

O que diz a defesa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STF uma denúncia contra Daniel Silveira, sob acusação de praticar agressões verbais e ameaças contra ministros da Corte. A defesa do deputado, por sua vez, diz que a prisão é “ilegal” e que vai esperar a decisão da Câmara dos Deputados para definir as próximas medidas.

Utilidade pública

Pressão por mais vacinas. Em reunião com governadores nesta quarta-feira (17), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar que toda a população brasileira será vacinada contra a Covid-19 ainda em 2021. Os governadores cobraram do governo federal um calendário de entrega de vacinas. A pressão por mais doses vem também dos prefeitos, visto que, menos de um mês após o início da imunização, capitais começam a suspender as campanhas por falta de estoque.

1ª morte por reinfecção. Em um estudo publicado na revista científica Journal of Infection, pesquisadores brasileiros relatam que um homem de 44 anos morreu após um segundo diagnóstico positivo de Covid-19. Como mostra Amanda Milléo, é o primeiro caso de morte por recorrência da infecção no Brasil. Para se prevenir, uma dica: como a principal via do vírus não são superfícies, higienizar as mãos e usar máscara são mais importantes do que limpar ostensivamente as compras.

Atualização. Em 24 horas, entre terça (16) e quarta-feira (17) o Brasil registrou mais 56.766 casos do novo coronavírus, e 1.150 mortes pela doença, segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já registrou 9.978.747 diagnósticos positivos, com 242.090 falecimentos e 8.950.450 recuperados.

Política e economia

Pré-candidatos. Já foi dada a largada para a corrida presidencial de 2022. Além do presidente Jair Bolsonaro, que pretende definir seu futuro partido até março, seus possíveis adversários já estão se articulando para, até o próximo ano, transformar pré-candidaturas em candidaturas concretas. Rodolfo Costa mostra que, além dos nomes já comentados, como Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), João Doria e Eduardo Leite (ambos do PSDB), há pelo menos outros cinco pré-candidatos a serem monitorados. Saiba quem são eles e como estão as costuras que podem viabilizar ou não essas candidaturas.

Prisão em 2ª instância. Uma das pautas esperadas para serem discutidas no Congresso Nacional em 2021 é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a prisão em segunda instância. Roger Pereira conversou com o vice-presidente da Comissão Especial responsável por analisar o texto na Câmara Federal, o deputado Aliel Machado (PSB-PR). Confiante na aprovação da proposta pela comissão, o parlamentar diz ainda ter dúvidas sobre a votação no plenário. Para convencer os colegas, Aliel aposta na pressão popular e no cenário eleitoral para 2022. Leia a entrevista.

Giro pelo mundo. À beira de um colapso alimentar em massa e de uma crise energética crescente, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deixa de lado a bandeira do socialismo e começa a recorrer à privatização. E, após se livrar do processo de impeachment no Senado, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou guerra ao líder republicano Mitch McConnell, que acusou Trump de incitar seguidores a invadir o Capitólio em 6 de janeiro.

O que mais você precisa saber hoje

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Educação. Pela saúde física e mental dos alunos, pediatras apoiam volta às aulas no Paraná

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Mobilização. “40 Dias pela Vida”: 4 cidades brasileiras aderem à iniciativa pelo fim do aborto

Colunas e artigos

Censura tecnológica. Durante o período da ditadura militar no Brasil, era comum a figura dos censores, contratados por concurso público. Tiago Cordeiro mostra como, nos dias atuais, esse papel é desempenhado pela tecnologia, com a censura sendo praticada em muitos países através de algoritmos. A prisão do deputado federal Daniel Silveira é assunto para os colunistas Madeleine Lacsko, que analisa a postura dele e de outros parlamentares, Rodrigo Constantino, que questiona a postura do STF, e Paulo Polzonoff Jr., que aponta para que serve e não serve o episódio.

Nossa visão

Imunidade parlamentar. O mais novo caso de excessos cometidos dentro do inquérito das fake news foi a prisão em flagrante, na noite de terça-feira, dia 16, do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) após a publicação de um vídeo bastante chocante, em que ele faz pesados e grotescos ataques a vários integrantes da corte suprema. Tema para nosso novo editorial: A prisão de Daniel Silveira e o alcance da imunidade parlamentar.

Tudo que começa mal muito frequentemente continua mal e acaba mal. A observação se encaixa perfeitamente no inquérito das fake news, um abuso jurídico em todos os sentidos, aberto em março de 2019 por iniciativa do então presidente do STF Dias Toffoli sem alvo específico, sem fato específico, com seu relator – o ministro Alexandre de Moraes – designado a dedo em vez de sorteado, e no qual o Supremo é vítima, investigador, acusador e juiz.

Para inspirar

Dicas para ser positivo. Sabe aqueles dias em que nada dá certo? Em que tudo o que você tinha planejado dá errado? Lidar com as adversidades em dias como esses não é fácil, mas também não é motivo para desanimar. Angélica Favretto, da equipe Sempre Família da Gazeta do Povo, traz 6 dicas para se manter positivo e dar a volta por cima em um dia ruim.

Um ótimo dia!