Um decreto para bolsonarista nenhum botar defeito

• 9

Bom dia!

Na terça (7), Jair Bolsonaro (PSL) assinou um decreto de flexibilização do porte de arma que valia, até onde foi dito, para colecionadores de armas, atiradores esportivos e caçadores. Na quarta (8), porém, o texto foi publicado no Diário Oficial da União com uma surpresinha.

São nada menos que 19 as categorias contempladas, incluindo advogados, residentes de áreas rurais, políticos em exercício de mandato, profissionais de imprensa que atuem em coberturas policiais, conselheiros tutelares e caminhoneiros. O critério de “efetiva necessidade” para obter o porte passa a ser automático para essas categorias, que correspondem a 19 milhões de brasileiros, de acordo com a ONG Sou da Paz. Leia o decreto na íntegra.

O decreto extrapola e muito o sentido da Lei 10.826, que trata do porte de armas no país. No editorial desta quinta (9), a Gazeta do Povo afirma que a medida é “descabida”:

Mesmo que os testes psicológicos e de aptidão ainda sejam necessários para aquisição de uma arma, não há garantias de que o Brasil seja mais seguro com mais pessoas circulando pelas ruas com pistolas e revólveres. Esse é um debate mais amplo e que pode envolver vidas humanas, e deve, portanto, ser levado ao Legislativo (...). O Executivo através de um decreto, sem a intermediação dos outros poderes, ultrapassou seus limites, e, na prática, contornou a lei.

O texto ainda aumenta de 50 para mil a quantidade de cartuchos que os proprietários de armas de fogo podem comprar a cada ano e permite o porte de armas com alto poder de fogo que até agora eram de uso restrito das Forças Armadas.

• A Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do decreto. O partido afirma que a medida põe em risco a vida das pessoas e usurpa o poder de legislar do Congresso Nacional.
• O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que participou de uma reunião na Câmara dos Deputados nesta quarta, deu a entender que não concorda com a medida, mas que não vai entrar no mérito da questão.

7 a 1

Em um feito inédito, 7 ex-ministros do Meio Ambiente – quase todos dos últimos 25 anos – se reuniram em São Paulo para manifestar a sua oposição à forma como a pasta vem sendo conduzida por Ricardo Salles (Novo). Os ex-ministros acusam o governo de desmontar as políticas ambientais implementadas no Brasil nas últimas décadas.

A navalha de Weintraub

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou nesta quarta a suspensão da concessão de novas bolsas de mestrado e doutorado pelo país. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou ainda um vídeo em que repete que o corte anunciado semana passada atinge 5%, e não 30%, do total do orçamento das universidades – trata-se de 30% sobre 10%, a parcela do orçamento que não inclui despesas garantidas como salários e refeitórios.

Quanto ao problema da doutrinação nas escolas, Gustavo Nogy explicita o óbvio: “Se todos os denunciadores de doutrinação tivessem sido doutrinados, não estariam denunciando a doutrinação: estariam doutrinando”, diz ele. “Por isso é bom distinguir entre opinião errada, aula ruim de história e sociologia e doutrinação de fato”.

Verba volant

O ex-presidente Michel Temer (MDB) deve voltar para a prisão. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu derrubar o habeas corpus com o qual Temer havia sido beneficiado no fim de março.

Teatral

O vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Edgar Zambrano, foi preso pela polícia política de Maduro. Ele é o primeiro parlamentar a ser detido após ter apoiado o levante de Juan Guaidó na semana passada. Em uma operação dramática, os agentes cercaram o veículo em que Zambrano estava e o guincharam, com o deputado dentro, até o presídio.

Imagem do dia

Conservadorismos e conservadorismos

Francisco Razzo fala de dois níveis diferentes em que o conservadorismo vem se disseminando no Brasil. Fica um trecho da coluna e um spoiler: o conservadorismo promissor não é o governista:

Diferentemente do atual entusiasmo que intoxica a atmosfera do debate público e reduz cada detalhe da vida a um meme que representa o lado ideológico na disputa ideológica pelo poder, a tradição filosófica conservadora continua sendo um oásis de grandes ideias filosóficas. Não é porque virou modinha falar de conservadorismo que você deve repudiá-lo; pois não há nada mais contraditório ao conservadorismo do que ter se tornado a moda política de uma direita que não tema dizer seu nome.

Programão

A HAUS cobriu, pelo décimo ano consecutivo, a Semana de Design de Milão. Um programa inédito produzido pela editoria vai comentar as novidades apresentadas no evento, com a participação dos arquitetos Carol Bollmann, que tem mais de 15 anos de experiência e visitas a eventos internacionais, e Leandro Garcia, eleito um dos 20 melhores estúdios de arquitetura em ascensão do mundo e que melhor representa o design brasileiro contemporâneo. Saiba como fazer para não perder essa.

Hora do chá

No Bom Gourmet, Marina Fabri fala do universo dos chás especiais, um mercado em ascensão no Brasil. Vale a pena ler, pelo menos para entender a diferença entre chá, infusão e blend, e qual a melhor forma de consumir cada um.

• Já pensou em preparar uma refeição completa em apenas uma assadeira? Pega essas dicas.

Uma ótima quinta-feira para você!