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E ainda: Estudos sobre nova vacina

Deputados decidem sobre voto impresso. Governo apresenta programa social. Mudanças no IR avançam na Câmara

Plenário da Câmara dos Deputados.
Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta terça (10) a PEC do voto impresso. (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

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Para começar este resumo de notícias. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para esta terça-feira (10) a votação em plenário da proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta o voto impresso. As perspectivas de aprovação, contudo, ainda são remotas, como o próprio presidente Jair Bolsonaro admitiu. Para complicar ainda mais a situação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova notícia-crime contra Bolsonaro, dessa vez por vazamento do inquérito sigiloso sobre um ataque hacker à Justiça Eleitoral. Sobre isso, Renan Ramalho ouviu especialistas sobre o acesso indevido ao código-fonte das urnas eletrônicas. Saiba o que eles dizem.

Cenário desfavorável. Apesar dos esforços de Bolsonaro e de parte da bancada governista, são grandes as chances de derrota da PEC do voto impresso na Câmara. Rodolfo Costa explica por quê.

Nossa visão  

Crise entre poderes. Poucos temas parecem estar mobilizando tanto a sociedade brasileira e a classe política quanto o voto impresso auditável, tema de uma proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara. O assunto leva apoiadores de Jair Bolsonaro às ruas, e colocou em rota direta de colisão os presidentes da República e do Tribunal Superior Eleitoral, em prévia de uma das mais graves crises institucionais da história recente. Tema para o nosso editorial: O voto impresso, a crise entre poderes e o papel do Congresso.

Se a PEC passar pela Câmara e pelo Senado, os ministros do Supremo que vêm repetidamente se pronunciando contra o voto impresso têm de aceitar o resultado sem interferir, pois não está em jogo aqui o caráter “direto, secreto, universal e periódico” do voto, e aqueles que integram o TSE terão de trabalhar para implantar as determinações da PEC. E, caso a Câmara ou o Senado rejeitarem a PEC, mantendo o sistema atual, totalmente eletrônico, é dever do presidente Jair Bolsonaro acatar a voz do Congresso e encerrar definitivamente a escalada de insinuações e ataques que vêm marcando sua pressão pela adoção do voto impresso.

Utilidade pública

Imposto de Renda. Tramitando em regime de urgência, o projeto de lei que altera o Imposto de Renda será votado ainda nesta semana. O texto prevê mudanças significativa na tributação para pessoas físicas e jurídicas. Célio Yano mostra em detalhes o que pode ser alterado.

Estudos para vacina. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu um pedido para estudos de mais uma vacina contra a Covid-19. A solicitação feita pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretende realizar estudos de fase 1 e 2 do seu imunizante.

Atualização. O Brasil registrou mais 411 mortes por Covid-19 e 12.085 novos casos da doença, segundo dados do Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já contabiliza 20.177.757 diagnósticos positivos e 563.562 óbitos. Quanto à vacinação, foram imunizados 107.376.600 com a primeira dose e 45.612.438 com a segunda.

Política e economia

Auxílio Brasil. O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso a medida provisória que institui o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. A proposta prevê benefícios como vale-creche, auxílio para estudantes e produtores rurais. Isabelle Barone detalha as medidas. Para viabilizar o programa, foi apresentada uma PEC para parcelar precatórios.

Covaxin sob sigilo. O Ministério da Saúde determinou que os documentos detalhando o processo de compra da vacina Covaxin fossem colocados sob sigilo. A documentação já foi entregue à CPI da Covid, que tem agendado para esta terça o depoimento do coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida. Mas uma decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, autorizou que ele fique em silêncio.

Giro pelo mundo. A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um novo relatório sobre o clima alertando que o aquecimento global está ocorrendo de forma mais acelerada do que se imaginava. Na Venezuela, as eleições do partido de Nicolás Maduro foram marcadas por violência e denúncias. O YouTube suspendeu a conta de um ativista que denunciava violação de direitos humanos na China.

O que mais você precisa saber hoje

Colunas e artigos

Cracolândia em debate. Uma ação para distribuição de comida na Cracolândia de São Paulo gerou debates nas redes sociais. Madeleine Lacsko aprofunda essa discussão e mostra como alguns usam a desgraça alheia para lacrar. Luciano Trigo trata dos efeitos de uma outra droga pesada, o ódio político. O programa Hora do Strike discute o cabo de guerra entre Judiciário e Bolsonaro, no qual a grande vítima é a democracia.

Para inspirar

A pequena professora de Libras. Aos 8 anos, Nicole Lima estuda, é modelo, criadora de conteúdo digital, se arrisca na capoeira e é bolsista de uma escola de balé. E também é surda. Rossana Bittencourt, do Sempre Família, conta como isso nunca foi um problema para a menina, que ainda ensina Libras a outras crianças. Tenha um bom dia e uma ótima semana!

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