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Para começar este resumo de notícias. A CPI da Covid inicia nesta terça-feira (18) mais uma semana de depoimentos, começando com o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A expectativa maior é pelo depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, marcado para quarta-feira (19). Pazuello obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus que lhe garante o direito de permanecer em silêncio. Para o presidente da CPI, senador Omar Aziz, a decisão judicial “muda muito” o resultado da sessão. Aziz disse ainda que, até agora, todos os representantes da Saúde que passaram pela comissão omitiram informações.
Habeas corpus. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, também pediu ao STF um habeas corpus preventivo. Ela garante, porém, que não pretende se manter em silêncio, mas evitar abusos por parte do comando da CPI.
O que esperar? As primeiras semanas de CPI indicaram um rumo desfavorável à gestão do presidente Jair Bolsonaro. Olavo Soares mostra que prefeitos e governadores ainda estão distantes do foco da comissão.
Utilidade pública
Insumos para vacina. A Fiocruz informou que os lotes de insumos que chegarão da China a partir do próximo sábado (22) serão suficientes para entregar 12 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19. Já o Instituto Butantan aguarda para a próxima semana a chegada dos insumos após paralisar a produção da Coronavac. O Ministério da Saúde elaborou um documento com orientações contra a cloroquina para tratar a Covid.
Cuidados médicos. Quem passou pela Covid-19 e acabou desenvolvendo uma forma moderada ou grave da doença precisa ter o coração avaliado por um especialista antes de voltar à rotina de exercícios físicos. A recomendação é de entidades médicas, como explica Amanda Milléo.
Atualização. O Brasil registrou nesta segunda (17) mais 786 mortes por Covid-19 e 29.916 novos casos da doença, segundo boletim do Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já contabiliza 15.657.391 diagnósticos positivos e 436.537 óbitos. Quanto à vacinação, até o momento foram imunizados 36.177.973 com a primeira dose e 17.188.655 com a segunda.
Política e economia
Lava Toga. O pedido da Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro Dias Toffoli por suspeita de venda de decisões judiciais reforçou a mobilização de alguns senadores que tentam resgatar a proposta de uma CPI da Lava Toga. Leonadro Desideri diz quais as chances de emplacar uma investigação. E saiba quem são os favoritos à indicação para ministro do STF com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Voto auditável. Para que o voto impresso auditável possa ser aplicado já nas eleições de 2022, o Congresso precisa aprovar e promulgar até outubro a PEC 135/19, que regulamenta a mudança. Relator da proposta, o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) acredita na aprovação do texto dentro desse prazo. Confira a entrevista com o parlamentar.
Giro pelo mundo. Dados preliminares mostram que a Assembleia Constituinte do Chile deverá ser composta, em sua maioria, por membros de esquerda e centro-esquerda. Na Venezuela, a justiça do regime chavista confiscou o prédio onde funcionava a sede do jornal oposicionista El Nacional.
O que mais você precisa saber hoje
Segurança pública. Desencarceramento em massa: medida é positiva para resolver os problemas do sistema prisional?
Colunas e artigos
Recado dos produtores rurais. Qual o recado dado por produtores rurais na manifestação que lotou o gramado da Esplanada dos Ministérios no sábado? Quem conta é o advogado e produtor rural Jeferson Rocha, que conversou com Cristina Graeml. Bruna Frascolla analisa o livro “A Tirania do Mérito”, do progressista de Harvard Michael Sandel. Em artigo, o procurador da República Lucas Gualtieri desmistifica a relação entre maconha medicinal e a defesa da legalização.
Nossa visão
Liberdade de expressão. A Procuradoria-Geral da República anda se batendo com o direito constitucional à liberdade de expressão. Enquanto o procurador-geral Augusto Aras quer apurar manifestações críticas de um professor, seu vice, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu que o plenário do Supremo Tribunal Federal restaure a pena de advertência recebida pelo ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. Tema para o nosso novo editorial: A PGR contra a liberdade de expressão.
Embora não tenha sido mencionada explicitamente por Luiz Fux em sua liminar, a inconstitucionalidade da pena aplicada ao procurador em 2019 é inequívoca por desrespeitar o direito constitucional à liberdade de expressão. Evidentemente essa liberdade não dá ao agente público o direito de abusar dela, mas as críticas feitas na entrevista de 2018 definitivamente não ultrapassaram os limites da urbanidade nem do decoro pessoal.
Para inspirar
Compaixão Internacional. Foi pensando em trocar a festa de formatura por uma viagem pelo continente africano que duas irmãs de Anápolis, em Goiás, descobriram um propósito. Assim começou o trabalho da ONG Compaixão Internacional, que hoje auxilia 70 mil pessoas, como conta Rossana Bittencourt, do Sempre Família. Um bom dia e uma ótima semana!
