Fux defende sistema eleitoral e pede paz nas eleições

• 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, defendeu o sistema eleitoral, chamado por ele de um dos “mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo”, comandado por uma Justiça Eleitoral “transparente, compreensível e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio”. A declaração foi feita durante a abertura do segundo semestre na Corte, com a volta dos trabalhos presenciais e julgamentos no plenário. Fux disse que daqui a dois meses a população “vivenciará um dos momentos mais sensíveis”, das eleições, e por isso fez um apelo por respeito por parte de cidadãos e candidatos. No nosso site você consegue ler o discurso do ministro na íntegra.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) criou uma campanha para pressionar o STF a dar sequência ao julgamento que trata do uso de banheiros por transexuais de acordo com o gênero com que se identificam. Denominada “Libera meu xixi, STF”, a campanha faz comentários frequentes nos perfis da Corte nas redes sociais e disparos massivos de e-mails ao gabinete do ministro Luiz Fux, que suspendeu temporariamente o julgamento ao pedir vista em novembro de 2015. O julgamento em questão tem repercussão geral, ou seja, seu resultado norteará todas as decisões sobre o assunto nas instâncias inferiores da Justiça. O caso que originou o processo foi ajuizado por uma mulher transexual que ajuizou ação de indenização por danos morais contra um shopping de Santa Catarina alegando que foi impedida por funcionários da empresa de utilizar o banheiro feminino do estabelecimento “em abordagem grosseira e vexatória”, segundo a acusação. A sentença de primeiro grau condenou o shopping ao pagamento de R$15 mil por danos morais. A empresa recorreu e em segunda instância a decisão foi revertida no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Agora o assunto segue parado no Supremo.

O apoio às cartas em defesa da democracia e das liberdades individuais tem crescido dia a dia no Brasil. Dois desses documentos já atingiram ou se aproximam da marca dos 700 mil apoios cada um: o "Manifesto à Nação Brasileira - Defesa das Liberdades", do Movimento Advogados de Direita Brasil (ADBR), e a "Carta aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito", da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O texto divulgado pelo Movimento Advogados de Direita Brasil (ADBR) defende a democracia e as liberdades individuais, principalmente a liberdade de expressão, e apoia o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL. Já a carta da Faculdade de Direito da USP cita a preocupação com os ataques contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as urnas eletrônicas. O documento foi subscrito por ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), juristas, artistas, banqueiros, empresários, entre outros. Além dessas, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) prepara um manifesto chamado "Em Defesa da Democracia e da Justiça", que deve ser divulgado dia 11 de agosto.

Cristina Kirchner e o marido, Néstor Kirchner, foram acusados, diante de juízes do Tribunal Oral Federal, de criarem um autêntico sistema de corrupção na Argentina. De acordo com o promotor do caso os dois foram responsáveis pela escolha de um empresário que administrou 51 obras. Em 50 ele conseguiu manobras ilegais para aumento orçamentário. E quase metade delas foram abandonadas.

A opinião de J. R. Guzzo, que te conta o que Lula fará ao agronegócio brasileiro a pedido do MST.

E o Sempre Família explica o que é o Bem da Madrugada, projeto iniciado há 20 anos e presente hoje em mais de 50 cidades no Brasil e no exterior. Eles distribuem alimentos, roupas, produtos de higiene para famílias e pessoas em situação de rua.