Governos podem proibir missas e cultos, decide STF. Senado vai abrir CPI da Covid. Como resolver o colapso na saúde

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Para começar este resumo de notícias. Após decisões opostas de ministros, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que decretos estaduais e municipais podem proibir a realização de missas, cultos e demais celebrações religiosas presenciais durante a pandemia. O julgamento tinha como objeto uma ação do Partido Social Democrático (PSD) contra um decreto do estado de São Paulo. O placar do julgamento foi de 9 votos contra 2 pela constitucionalidade do decreto. Os únicos a votarem contra a proibição das celebrações foram os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

Perseguição. O assunto foi alvo de muita discussão nos últimos dias. Em artigo publicado na Gazeta do Povo, o pastor evangélico e deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP) critica a proibição e diz que a pandemia é usada como pretexto para perseguição religiosa.

Direito à saúde. Os nove ministros do STF consideraram que a restrição temporária estabelecida à liberdade religiosa é constitucional e necessária para garantir o direito à saúde e à vida na pandemia. Fernanda Leitóles relata como foi o julgamento.

Utilidade pública  

Colapso na saúde. Segundo o boletim mais recente do Observatório Covid-19, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz, o quadro geral de leitos no país é extremamente crítico. Vários estados passam por um colapso nos sistemas de saúde, com Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) lotadas e filas de pacientes aguardando vagas nos hospitais. Jean Pecharki buscou dados e autoridades de saúde para tentar responder: qual a solução para o quadro atual?

Professores vacinados. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 8 mil professores já foram vacinados no país contra a Covid-19. Um número ínfimo, já que existem aproximadamente 2,2 milhões de profissionais em todo o Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou testes da fase 3 de mais uma vacina, essa desenvolvida pela biofarmacêutica Medicago R&D Inc, do Canadá, e pela farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK).

Atualização. O Brasil registrou nesta quarta (7) 4.249 mortes por Covid-19 – novo recorde diário – e 86.652 novos casos da doença, segundo o boletim do Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já contabiliza 13.279.857 diagnósticos positivos, com 345.025 óbitos e 11.732.193 recuperados.

Política e economia

CPI da Covid. O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Senado instale a CPI da Covid para apurar supostas omissões do governo federal no combate à pandemia. A decisão atende recurso dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O requerimento para instalação da CPI havia sido apresentado no início de fevereiro, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), resistia à ideia. Entenda como fica a investigação.

Reformas paradas. O recrudescimento da pandemia fez com que o Congresso decidisse por um esforço concentrado para votar projetos relacionados ao combate à Covid-19 e seus efeitos na economia. Com isso, a agenda das reformas foi paralisada novamente. Jéssica Sant’Ana detalha quais as perspectivas para retomada dos projetos e a expectativa do governo em relação a isso.

Giro pelo mundo. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou seis ações para controle de armas no país, a fim de combater o que ele chama de “epidemia de violência de armas de fogo”. Saiba quais são essas ações. Ainda nos EUA, a decisão de um juiz da Suprema Corte questiona o poder de censura das Big Techs. Na Venezuela, um prefeito mandou identificar as casas de pacientes com Covid.

O que mais você precisa saber hoje

Infraestrutura. Falta de dinheiro público e problemas em concessões reduzem investimento em rodovias

Saúde. CFM critica projetos de lei que liberam médicos sem registro para atuar na pandemia

Direito à vida. Esquerda e direita já estiveram juntas contra o aborto. O que aconteceu?

Covid-19. Pressionada por pandemia, Cuba impõe medidas drásticas de vigilância e restrição de mobilidade

Colunas e artigos

Assédio contra robôs. Propagandas recentes denunciam: as Inteligências artificiais de suas empresas estão sendo vítimas de assédio e “violência psicológica”. Paulo Polzonoff analisa esse fenômeno, que representa a nova fronteira do progressismo corporativo. Em artigo, o historiador Victor Davis Hanson mostra que a revolução progressista é impulsionada por uma elite cheia de culpa e bem relacionada. O podcast Quarentena Cult destaca “Projeto Flórida”, filme que não usa a pobreza para fazer proselitismo.

Nossa visão  

Flagelo da pandemia. Os números da catástrofe sanitária causada pela Covid-19 são bastante conhecidos. Mas agora surgem outros números para lembrar que as consequências da pandemia também podem ser fatais de outra maneira, na forma de miséria e fome que resultaram do caos econômico, da quebradeira de negócios e do desemprego causados pela disrupção na atividade econômica. Tema para o nosso novo editorial: O outro flagelo da pandemia.

Nestas condições, soa pretensioso e até insensível exigir dos mais pobres que adotem o “fique em casa”. Capturados entre a possibilidade da contaminação e a certeza da fome, os mais pobres sairão, sim, à rua para buscar o pão de cada dia, e é totalmente compreensível que o façam – 78% dos moradores de favelas dizem não ter como se isolar porque precisam trabalhar.

Para inspirar

Tarefas em família. Estimular os filhos a ajudar nas tarefas domésticas é saudável e, quanto antes eles começarem, melhor. Rossana Bittencourt, do Sempre Família, apresenta algumas dicas de como fazer com que as crianças participem da organização da casa e mostra como isso estimula a gratidão, o compromisso e o pertencimento. Aproveite o fim de semana para colocar em dia suas leituras da Gazeta do Povo!