Inquérito contra o ex-ministro Milton Ribeiro foi remetido do STF para o TRF-1

O podcast de hoje fala sobre o inquérito que investiga o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que foi remetido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1). Ribeiro perdeu o foro privilegiado quando deixou o comando do MEC. Ele é alvo de investigação por causa das suspeitas de irregularidades na liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC). Dois pastores teriam atuado informalmente dentro da pasta e, segundo alguns prefeitos, pediram propina para facilitar o acesso aos recursos do MEC. O ex-ministro negou participação no caso e disse que informou a Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as possíveis irregularidades.

E ainda:

O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu, de forma provisória, a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos que são produzidos também na Zona Franca de Manaus. O governo tinha ampliado a redução do IPI de alguns produtos de 25% para 35%. A decisão de Moraes acatou um pedido apresentado pelo partido Solidariedade, que questionou três decretos do governo sobre redução do tributo. O partido argumentou que a forma como a medida foi implementada altera o equilíbrio competitivo e afronta a proteção constitucional da Zona Franca. O ministro pediu que a decisão seja comunicada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) "com urgência" e deu prazo de 10 dias para que ele esclareça as mudanças no IPI.

Juristas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam a multa de R$ 400 mil aplicada ao deputado Daniel Silveira por violação de medidas cautelares. Para eles a medida consiste em uma “resposta estratégica” do STF para punir o parlamentar. Um dos principais questionamentos que têm sido debatidos é se a graça concedida pelo Presidente da República alcançaria apenas a condenação à prisão ou se valeria também para os efeitos secundários, como multas e a impossibilidade de o deputado disputar cargo eletivo nas eleições deste ano. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, uma decisão a respeito desses pontos deve ser tomada pelo próprio STF, e o ministro sinaliza que, enquanto não houver tal decisão, deve manter o andamento do processo como se não houvesse o decreto presidencial.

Uma moeda única para todos os países da América Latina é a mais nova ideia econômica do PT. A jornalista Maria Clara Vieira explica por que essa proposta tem tudo para dar errado. Entre os motivos, o especialista ouvido pela reportagem esclarece que o México dificilmente sairia do acordo de livre comércio com os EUA para embarcar nessa aventura. E com a Argentina em ‘crise permanente’ caberia ao Brasil bancar a maior parte da conta.

A opinião de Filipe Figueiredo, que analisa a Guerra da Ucrânia e afirma que se um dos objetivos da invasão russa era reagir à expansão da OTAN, ela conseguiu exatamente o oposto.

Mitos e verdades sobre plantas em casa. Saiba que tudo bem ter planta no quarto e que sim, algumas delas são prejudiciais a crianças e pets porque têm compostos tóxicos caso ingeridos. Folhas amareladas nem sempre indicam um problema e ter plantas por perto podem reduzir a ansiedade e trazer tranquilidade para a rotina.