Lula bateu à porta do STJ de olho no STF

Bom dia!

Ontem, os advogados de defesa de Lula deram início a uma longa jornada para a reversão da sentença emitida pelos desembargadores do TRF-4. Mantendo a condenação estabelecida pelo juiz Sérgio Moro, os magistrados condenaram o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. 

 A primeira aposta se materializou em um habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Não reconhecendo a existência de uma “ameaça concreta de iminente prisão”, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, negou na mesma noite o pedido de liminar que acompanhava o habeas corpus. Agora, nos resta aguardar a análise de mérito pela 5ª Turma do STJ sob relatoria do ministro Felix Fischer.

Na ação principal, a defesa do ex-presidente formulou dois pedidos: que seja suspensa a sua inelegibilidade e que seja afastada a possibilidade de antecipação da pena de prisão.

E para fundamentar os seus pedidos, elencou “seis elementos concretos”. Dentre eles, inclusive, é indicado que Lula é pré-candidato a presidente da República nas eleições deste ano. Entenda cada uma dessas razões e por que elas não podem ser levadas a sério.

Já no STF. Abanando o leque das possibilidades, há quem diga que as esperanças do PT estão mesmo é no Supremo Tribunal Federal. Uma das questões que podem favorecer o partido é a revisão pela corte da sua jurisprudência que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. 

Jogando água na fogueira lulista, a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que uma eventual reanálise do entendimento jurisprudencial nesse momento apequenaria o tribunal, mas deixou claro que, em situações hipotéticas a questão poderia voltar à pauta.

O Editorial da Gazeta do Povo, explicitando que há brechas por meio das quais o tema, mesmo com a indisposição mostrada por Cármen Lúcia, pode voltar a ser discutido pela corte, explica o que há por trás das esperanças petistas no STF:

Claro que o objetivo não declarado (mas também não ocultado) desse tipo de pressão sobre Cármen Lúcia é a criação de uma “jurisprudência Lula”, oportunamente feita para beneficiar o ex-presidente, cujo processo no TRF4 terminará assim que o tribunal analisar os embargos de declaração a que a defesa tem direito. Ora, isso seria o cúmulo do casuísmo, uma situação em que uma corte tomaria uma decisão tomando como o critério principal o nome do réu, e não o mérito da questão propriamente dita. Neste caso, sim, o STF estaria agindo como um tribunal político, e não jurídico – justamente aquilo de que os petistas vivem acusando indevidamente o Supremo.

Também há a ONU. Em evento que reuniu advogados e professores de direito, os advogados de Lula afirmaram que denunciarão na Organização das Nações Unidas (ONU) o processo que culminou com a condenação de Lula no TRF-4 como um claro exemplo do “Estado de exceção” no Brasil.

Aproveitando que falamos em pré-candidatura...

Plano B. Enquanto mantém publicamente a candidatura de Lula, internamente, o PT já vai escrevendo os nomes que o poderão substituir nas eleições gerais deste ano. A lista contempla desde candidatos considerados fortes a candidatos tampão.

Para corrigir injustiças... 

E pela “valorização da magistratura”, são esperados 500 magistrados em evento na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dentre outros pedidos, a classe propõe a criação de um novo benefício.

Voto impresso 

Com o objetivo de garantir a implementação do voto impresso nas eleições de 2018, advogados recorrem à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Foco na balança de pagamentos 

Para preservar o saldo positivo na balança comercial, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, deixou claro que não há planos de oneração ou taxação sobre o agronegócio.

Expansão 

Pelo valor de R$ 1,55 bilhão, a Piraquê foi adquirida pela M. Dias Branco. A aquisição faz parte de um plano de expansão do grupo cearense.

New Space 

Marcada pela atuação de entes privados e pela cooperação entre governos, a nova era espacial já começou.

Desde o berço 

Conheça as nove lições financeiras que os pais bem-sucedidos ensinam aos seus filhos, segundo Steve Siebold, autor de um livro sobre o tema.

Procurando emprego? 

O Google Jobs, nova ferramenta de busca de empregos, foi lançado no Brasil. Desde julho passado, os americanos já contam com a novidade.

Fortalecendo o campo 

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) fará um empréstimo de US$ 195 milhões para o desenvolvimento de medidas de defesa agropecuária no Brasil. O financiamento segue um modelo de contraprestação, que garantiu importantes avanços em países como Peru e México. Confira as principais iniciativas que serão financiadas e como funciona esse modelo.

Expedição Safra 2017/18 

No Mato Grosso, a soja está pronta para ser colhida. Só falta parar de chover.

O preço vai subir 

E no Paraná, a produção de feijão está literalmente morrendo afogada.

Gênero 

O Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução CFP 001/2018 que proíbe “terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero” de uma perspectiva “patologizante”. O Podcast Ethos recebeu o médico e doutor em psicologia médica Vitor Haase, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que nos ajuda a refletir se são evidências científicas e as melhores práticas médicas que endossam decisões como a do conselho.

“Lista de Putin” 

Como parte de um pacote de medidas aprovadas com o objetivo de punir a Rússia pela suposta intervenção nas eleições presidenciais americanas de 2016, o governo dos Estados Unidos tornou pública uma lista com “figuras políticas” e “oligarcas” da Rússia.

Cotas na USP 

Entenda como a aprovação de uma aluna, beneficiada pelo sistema de cotas, revela uma distorção das ações afirmativas.

Lista negra 

O site Reclame Aqui apresentou a lista dos fast-foods com mais reclamações dos consumidores no Brasil. O Mc Donald’s está na liderança.

Com foco na educação 

O PlayKids é um aplicativo brasileiro com foco no desenvolvimento das crianças de 2 a 7 anos e já conta com usuários e 187 países.

Boate Kiss 

Foi lançado o concurso nacional de arquitetura para a construção de um memorial em homenagem às vítimas e sobreviventes da Boate Kiss. Já se vão cinco anos desde a tragédia. Confira o edital.

Caso Carli Filho 

Com a aparente intenção de protelar o júri popular, a defesa do ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho ajuizou um recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pedindo a transferência do julgamento para outra cidade.

Bibinho 

Acusado de envolvimento no corte ilegal de madeira de áreas bloqueadas pela Justiça, o ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, o Bibinho, foi novamente solto.

CNH digital 

A partir de fevereiro, parte dos motoristas paranaenses já poderá usar a Carteira Nacional de Habilitação em versão eletrônica. Descubra como fazer uso desse serviço e alguns dos riscos envolvidos.

“[U]m governo com muitos méritos” 

Apontando pontos positivos na gestão do atual governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), César Silvestri Filho (PPS), em entrevista à Gazeta do Povo, defendeu a não renovação dos contratos atuais de pedágios e “o básico” na segurança pública.

Sinal analógico desligado 

Curitiba e 26 municípios da região terão o sinal analógico desligado amanhã. Entenda a medida e confira a lista de municípios.

Mutirão do RG 

Após reclamações sobre as dificuldades na emissão de Registro Geral pelo Instituto de Identificação do Paraná (IIPR), Mutirão da Cidadania de Santa Felicidade vai distribuir senhas para a emissão do documento. Confira os detalhes.

Festival de Curitiba 

A 27ª edição do festival começa daqui a dois meses. A ópera-rock que a banda Titãs está gravando será uma das atrações inéditas.

Uma boa quarta-feira!