O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu publicamente o debate com a Argentina para que se crie uma moeda comum entre os dois países. A declaração do petista ocorreu depois de um encontro com o presidente argentino, Alberto Fernández. De acordo com o presidente brasileiro, a moeda comum entre os dois países seria uma forma de facilitar o comércio entre o Brasil e a Argentina e não depender do dólar. A moeda comum precisa ser testada e debatida entre os dois governos, mas a ideia não seria substituir as moedas locais – o real no Brasil e o peso na Argentina. O presidente da Argentina, porém, afirmou que ainda não sabe como o modelo funcionaria.
Moraes abre mais 3 inquéritos sobre vandalismo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais três inquéritos para ampliar e delimitar as investigações contra os suspeitos envolvidos nas manifestações que terminaram com atos de vandalismo no dia 8 de janeiro em Brasília. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Atualmente existem outros quatro inquéritos similares abertos que investigam autoridades, financiadores, autores intelectuais e executores das depredações nas sedes dos Três Poderes. Moraes considerou justificado o pedido formulado diante da necessidade de otimização de recursos, uma vez que há requisitos específicos para responsabilização penal por autoria intelectual e por participação por instigação, que diferem, em parte, dos requisitos aplicáveis aos executores materiais e daqueles aplicáveis aos financiadores e por participação por auxílio material. No pedido, a PGR cita o cometimento de sete crimes praticados, como terrorismo, golpe de Estado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Mudanças no imposto de renda devem ficar para 2024
A atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais, foi uma das propostas anunciadas pelo presidente Lula (PT) na campanha eleitoral. Embora mantenha a promessa, o governo agora indica não ter pressa para implantar a mudança. A última atualização das faixas de alíquotas completa oito anos em abril. Logo após a vitória do petista na eleição, ainda em novembro de 2022, o senador eleito e atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), indicou que as mudanças poderiam não ocorrer em 2023. A justificativa dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, neste início de ano, é que a atualização da tabela só poderia entrar em vigor a partir de 2024 para obedecer ao princípio da anterioridade, que estabelece um prazo mínimo para entrada em vigor de mudanças na tributação. No Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Haddad anunciou que pretende encaminhar ao Congresso, no segundo semestre, uma proposta de reforma do Imposto de Renda para “onerar quem hoje não paga imposto”, o que poderia ser feito com a taxação de rendimentos atualmente isentos, como lucros e dividendos.
Guajajaras esperam apoio de ministra
A etnia da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL-SP), é a sexta mais numerosa do país, com cerca de 24 mil pessoas segundo o último levantamento do IBGE. No Maranhão, onde Sonia nasceu, a etnia representa mais da metade da população indígena do estado. A maioria dos indígenas que reside nas aldeias guajajara vive em situação de pobreza ou extrema pobreza e sobrevive da agricultura de subsistência e da venda de artesanatos. Há cinco anos, um grupo de lideranças da etnia decidiu criar a União dos Agricultores Indígenas do Maranhão (Uaima) com o objetivo de viabilizar a produção agrícola em escala para gerar renda às aldeias – grande parte dos guajajara vive da agricultura familiar, mas não consegue produzir a mais para comercializar.
A opinião de J. R. Guzzo, que afirma que Lula quer “incluir os pobres no orçamento”, mas só como pagadores de impostos.
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