Maduro inicia segundo mandato considerado ilegítimo por vários países

Bom dia!

Começa nesta quinta (10) o segundo mandato do ditador Nicolás Maduro na presidência da Venezuela. No entanto, vários países do continente americano, como os Estados Unidos, o Brasil, o Canadá, a Argentina, a Colômbia e o Chile, bem como a União Europeia, não reconhecem a legitimidade desse mandato. 13 países do Grupo de Lima pediram a Maduro que não assuma e que transfira seus poderes para a Assembleia Nacional para que sejam realizadas novas eleições – sem os graves problemas que cercaram o pleito de 2018.

O novo presidente do Legislativo do país, Juan Guaidó, tampouco reconhece Maduro como presidente. No editorial de quarta-feira (9), a Gazeta do Povo comenta o cenário venezuelano:

A comunidade internacional acerta ao dar respaldo à Assembleia Nacional como o âmbito que pode proporcionar uma transição para a democracia na Venezuela. O Legislativo venezuelano precisa do apoio externo porque está internamente acuado, já que o Poder Judiciário do país, também dominado por Maduro, praticamente retirou as competências legislativas da instituição.

Para Maduro, porém, os países que não reconhecem sua legitimidade estão brincando com fogo. Pelo Twitter e através de cartas aos governos dos 13 países do Grupo de Lima – que chamou de “cartel de Lima” –, ele deu 48 horas para que revejam sua postura em relação à Venezuela. Caso contrário, o seu governo tomará “medidas diplomáticas enérgicas para defender a dignidade do povo venezuelano”.

Além disso tudo, a Human Rights Watch e a ONG Foro Penal publicaram na quarta um relatório que revela que os serviços de inteligência e as forças de segurança venezuelanas prenderam e torturaram militares e seus familiares acusados de “conspirar contra o governo”. Entre os recursos de tortura usados estariam golpes, tentativas de asfixia, descargas elétricas, privação de comida e de acesso a banheiros.

Não arreda o pé

Mais ao norte do continente, se acentua o tumulto no governo de Donald Trump. Em um aguardado pronunciamento à nação na noite de terça, Trump reiterou que vai manter o governo fechado até o muro ser aprovado. A paralisação do governo entrou no 19º dia. Na quarta, os democratas se reuniram com o presidente para tentar resolver o impasse, mas Trump simplesmente abandonou a reunião e, no Twitter, a tachou de “total perda de tempo”.

O presidente norte-americano alega que uma crise imigratória na fronteira sul do país compromete a segurança da população. Mas essa crise existe mesmo? E, se existe, o cenário é mesmo aquele pintado por Trump? Confira 7 perguntas e respostas sobre imigração ilegal na fronteira entre México e Estados Unidos. Entenda ainda em que consiste o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, assinado por mais de 160 países, mas recusado tanto pelos Estados Unidos quanto pelo Brasil.

Ascensão meteórica

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) tentou se explicar a respeito da inusitada promoção do filho ao cargo de assessor especial do novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes. Segundo o general, Antonio Hamilton Rossell Mourão só não chegou ao posto antes porque teria sido “duramente perseguido” nas gestões anteriores. "Em governos anteriores, honestidade e competência não eram valorizados”, tuitou o paizão.

No entanto, uma investigação criteriosa de Madeleine Lackso, do blog A Protagonista, mostra que a história não é bem assim. O filho “perseguido” de Mourão foi promovido oito vezes durante governos petistas e nunca mais se candidatou a outra promoção depois que se tornou assessor empresarial de diretoria. Entre as diretrizes que preenchem as 21 páginas do documento “Política de indicação e sucessão do Banco do Brasil”, prescreve-se que para chegar ao cargo de assessor especial da presidência Rossell Mourão deveria ter galgado ainda duas outras promoções, candidatar-se ao “Bolsa Executivo”, passar na seleção e então ficar na listagem de espera. Madeleine questiona: 

Rubem Novaes tem direito de indicar o filho do general Mourão para o cargo que indicou, mesmo pulando os 3 degraus hierárquicos e ignorando os que se candidataram e passaram nos processos seletivos internos. Pode, não é ilegal. Mas tem de explicar quais as razões o levaram a fazer isso. [...] Nenhum daqueles aprovados pela Bolsa Executivo feita durante o governo Temer, que já estão na lista de espera, é digno da confiança do novo presidente do Banco do Brasil. Quais os motivos? De onde Novaes conhece Rossell Mourão para concluir que ele é tão brilhante que foi necessário ignorar os processos seletivos internos e fazê-lo saltar 3 degraus para servir o Brasil?

Haja sorte

Enquanto Mourão justifica a promoção do filho com base no mérito, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) parece ser um cara de sorte: a Advocacia-Geral da União (AGU) ordenou no dia 20 de dezembro, ainda no governo Temer, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anulasse a decisão de multar Bolsonaro em R$ 10 mil por ter sido flagrado pescando irregularmente em Angra dos Reis (RJ) em 2012. O superintendente-substituto do Ibama, Adilson Gil, comunicou a limpa do nome ao presidente na sexta (4).

Caros militares

Multas anuladas e rebentos promovidos à parte, o novo governo vai ter que mexer nos privilégios da própria classe a que pertence se quiser que a reforma da Previdência seja realmente ampla e efetiva. Os menos de 400 mil militares pensionistas e inativos do Brasil custam R$ 41 bilhões de reais por ano aos cofres públicos. Fernando Jasper, da editoria de República, explica ponto a ponto como funciona a previdência dos militares e por que ela é tão cara.

Na mira das reformas de Bolsonaro, está outro tema ligado à Previdência: o auxílio-reclusão, que corresponde a 0,3% do gasto previdenciário federal. O colunista Pedro Fernando Nery esclarece três mitos e três verdades sobre a famigerada “bolsa-presidiário”. 

Santa propriedade privada, Batman

Olavo Soares, da editoria de República, lembra que uma das propostas do plano de governo de Bolsonaro divulgado durante a campanha é o fim do confisco de terras como punição à exploração de trabalho escravo. O programa definia as propriedades privadas como bens “sagrados”. O fim da emenda 81, que trata da questão, é uma preocupação de longa data de Bolsonaro, que já se mostrou preocupado com o fato de que a norma pode levar a desapropriações de casas e apartamentos, caso seja detectado trabalho análogo à escravidão de uma empregada doméstica.

Si hay gobierno, soy a favor

Se tem alguém que entende de se adaptar ao mercado de trabalho, é o senador Renan Calheiros (MDB-AL). No Senado desde 1995, ele foi ministro de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), apostou em José Serra (PSDB) nas eleições de 2002, apoiou a adesão de seu partido ao governo depois da vitória de Lula (PT), defendeu o impeachment de Dilma Rousseff (PT) quando viu que o barco iria mesmo afundar, aderiu a Michel Temer (MDB), deixou o ex-presidente para cortejar novamente o PT a fim de não perder o apreço do eleitorado alagoano e ainda – ufa! – teve tempo para reatar com Temer depois da campanha. Agora – adivinhe só – se alinha a Bolsonaro e procura dar à luz uma versão de si mesmo que consiga se passar por conservadora nos costumes e liberal na economia.

Calheiros, aliás, é o pivô de uma nova divergência entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, presidente da corte. Não teve choro para Marco Aurélio, que, depois de ordenar que a votação para a presidência do Senado fosse feita de forma aberta, havia dito que um veto de Toffoli à sua decisão “só ocasionaria descrédito para a instituição”. O presidente do STF cassou nesta quarta (9) a liminar do colega e garantiu que a votação seja secreta. Mais cedo no mesmo dia, Toffoli já tinha rejeitado um pedido semelhante relativo à Câmara dos Deputados feito pelo deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP). 

Embora a justificativa para o voto aberto pareça razoável – impedir que saiam ilesos diante do seu eleitorado os senadores que votarem no camaleônico e multidenunciado Calheiros –, fato é que o tipo de votação depende de regimento interno da Casa. Foi o que explicou Toffoli na resposta ao pedido de Kataguiri: “Conquanto se possa abordar a necessidade de transparência da atuação do parlamentar frente a seus eleitores, de outro lado não se pode descurar da necessária independência de atuação do Poder Legislativo face aos demais Poderes, em especial pela relação de complementariedade dos trabalhos”.

Ódio do bem non ecziste

Uma boa causa, afinal, não nos autoriza a passar por cima de tudo. O combate à intolerância, por exemplo, não justifica a agressividade que acaba por violar a mesma dignidade humana que se pretende defender. É o que defendem Antonio Jorge Pereira Júnior e Hozyres Lucas dos Santos em seu artigo “A contradição prática dos Guerreiros da Justiça Social”. Fique com um trechinho: 

Antes que gerar igualdade real e favorecer um mundo mais pacífico, ele está a reforçar dissonâncias que legitimariam a necessidade de sua existência como “salvador”. Tal atitude não é de quem luta contra o discurso de ódio, mas de quem vive dele e, por isso, alimenta-o.

Imagem do dia

Fica a dica

Receita. Andrea Torrente, do Bom Gourmet, sugere: “O verão pede pratos leves e refrescantes. Que tal aprender essa receita de poke de salmão, prato feito com peixe cru típico do Havaí?”

Decoração. Aléxia Saraiva, da HAUS, recomenda: “Que tal aproveitar o começo de ano para renovar a casa? Selecionamos 15 peças de design que estão com até 70% de desconto nesta temporada de liquidações. E, para quem é cinéfilo, confira ilustrações que recriam quartos de hotel reais de 7 filmes que foram sucesso nos cinemas, de ‘O Iluminado’ até ‘Se Beber Não Case’”.

Saúde. Fernanda Brun, do Viver Bem, explica: “Quando é hora de retirar as amígdalas? O aumento do seu volume pode causar estreitamento da via aérea superior, causando distúrbios do sono, anormalidades do crescimento craniofacial, disfagia, alterações da fala, alterações na qualidade de vida e até mesmo complicações cardiopulmonares”.

Show. Gilson Garrett Jr., do Guia, avisa: “Chama todo mundo que adora o mundo Disney! Em 2019 o espetáculo de patinação no gelo da gigante do entretenimento chega a Curitiba e outras três cidades do Brasil. A data prevista para o evento na capital paranaense é 22 de maio. Veja todos os detalhes na matéria de Sandro Moser”.

Paraná

Paradeiro. Luana Harumi conta como anda o ex-deputado estadual e federal André Vargas, o primeiro político condenado pela Lava Jato. Preso em 2015, passou três anos e meio no Complexo Médico Penal, em Pinhais, antes de sair em liberdade condicional, no fim do ano passado. De volta a Londrina, vive distante dos holofotes.

Aumento. Se Ratinho Junior (PSD) já anunciou que o primeiro escalão de sua administração não irá receber o aumento de 16% permitido por lei na rabeira do reajuste do STF, os demais poderes do Paraná optaram por um caminho diferente. Giulia Fontes relata que o Judiciário saiu na dianteira e já garantiu um salário mais recheado, embora tenha uma justificativa própria para a decisão, e que o Legislativo, por sua vez, também sinalizou pelo aumento.

Boatos. Administradora nacional do DPVAT, seguro criado para promover a indenização de vítimas de acidente de trânsito no país e cujo vencimento ocorre agora em janeiro, a seguradora Líder alerta para mensagens falsas que estão se espalhando pelo WhatsApp. Entenda o caso na matéria de Cristina Seciuk.

Um ótimo dia para você!