O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que cerca de 1,55 milhão de beneficiários do Bolsa Família serão removidos do programa. Segundo o ministro, o governo comprovou, após realizar um pente-fino, que essas famílias recebiam o benefício de forma irregular. Após a revisão nas inscrições do Cadastro Único (CadÚnico), o ministro avalia que pelo menos 2,5 milhões de beneficiários devem ser retirados do programa até maio. Dias ressaltou que o governo segue na “busca ativa” por famílias que "têm o direito” ao Bolsa Família, mas estavam na fila. O ministro estima que outras 700 mil famílias serão incluídas no programa. Ele também disse que 2.265 famílias pediram para deixar o programa voluntariamente por entender que já não precisam mais da ajuda do governo.
STF facilita acesso da Justiça a dados sigilosos de usuários em redes sociais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades brasileiras podem requisitar dados sigilosos de usuários diretamente a big techs ou provedores de internet estrangeiros com sede ou representação no Brasil, como a Meta e o Google. Por unanimidade, os 11 ministros entenderam que o pedido de dados já está previsto no Marco Civil da Internet e pode ser endereçado diretamente às representantes das empresas no Brasil ou, como já ocorria, feito por meio de um acordo de cooperação com os Estados Unidos chamado MLAT (sigla em inglês para tratado de assistência jurídica mútua). O acordo bilateral trata da obtenção de conteúdo de comunicação privada sob controle de provedores de aplicativos de internet sediados fora do país. A ação julgada pelo STF foi apresentada pela Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional), que pedia a declaração de validade do MLAT. No pedido apresentado, a Assespro destacou que não seria possível pedir a empresa afiliadas no Brasil o cumprimento de ordens judiciais que deveriam ser feitas a organizações estrangeiras por meio de acordo de cooperação jurídica internacional. Ao se manifestar na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que restrições para que autoridades brasileiras obtenham diretamente dados coletados por empresas que prestam serviços no país gerariam "imenso prejuízo a investigações em andamento e ações penais já transitadas em julgado".
Investimento estrangeiro no Brasil aumenta e chega a 4,8% do PIB
O investimento estrangeiro no setor produtivo no Brasil somou US$ 6,9 bilhões em janeiro. O valor é 23% maior que o de dezembro e 35% superior ao registrado em janeiro de 2022. Segundo relatório publicado pelo Banco Central, foram US$ 5,1 bilhões em participações no capital de empresas e US$ 1,8 bilhão em empréstimos intercompanhia. Os valores são líquidos, isto é, já estão descontadas as saídas de recursos. Em 12 meses, o valor acumulado do chamado Investimento Direto no País (IDP) chegou a US$ 92,3 bilhões, o maior em termos nominais desde dezembro de 2012. Segundo o BC, esses ingressos equivalem a 4,78% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, ligeiramente acima do registrado em dezembro (4,75% do PIB). Em expansão há dez meses consecutivos, o índice chegou ao nível mais alto desde junho de 2001 (4,79% do PIB). Os valores contabilizados como IDP, considerado um investimento de longo prazo, não incluem as aplicações em carteira, como títulos e ações, que são mais voláteis.
Belarus e China fazem proposta por paz na Ucrânia
Os ministros das Relações Exteriores de Belarus e China reforçaram o apoio às negociações de paz na Ucrânia como a única via para solucionar o conflito entre Moscou e Kiev. Os chanceleres dos dois países "constataram a coincidência de suas posições sobre não existirem mais alternativas para a solução do conflito na Ucrânia do que a via pacífica”, conforme informou a diplomacia bielorrussa, de acordo com a agência local de notícias "Belta". Além disso, os ministros discutiram os preparativos da visita do ditador bielorruss à China, além da cooperação estratégica entre os dois países. Anteriormente, o ditador de Belarus afirmou à imprensa do país asiático que se a posição de Pequim sobre o conflito na Ucrânia não fosse escutada, isso levaria a "graves consequências".
A opinião de Deltan Dallagnol, que escreve sobre o carnaval com Lava Jato, samba e pizza.
E uma receita de linguado, com erva-doce e alho poró que dá pra fazer em casa e ainda impressionar os convidados.
