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Com 283 votos favoráveis, 155 contrários e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (30) o projeto que torna lei a tese sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto define a data de 5 de outubro de 1988 como limite para demarcação e ainda será tema de julgamento no STF. Veja como foi a votação na Câmara.
Dallagnol se defende. Após ter o mandato cassado pelo TSE, o deputado Deltan Dallagnol apresentou sua defesa na Corregedoria da Câmara e recebeu o apoio de 115 parlamentares.
Análise de juristas. A cassação foi discutida em uma audiência na Câmara. Nela, juristas defenderam a manutenção do mandato até uma decisão do STF.
Política, Economia e Mundo
Lula em defesa de Maduro. Criticado por defender Nicolás Maduro, o presidente Lula disse que “ninguém é obrigado a concordar”. Sua postura acabou minando o próprio esforço de unir a América do Sul.
Entrave no Congresso. Além das consequências na política exterior, o alinhamento de Lula trouxe efeitos domésticos: se tornou um novo entrave para o governo no Congresso.
Giro pelo mundo. Um novo relatório detalha torturas contra presos políticos em Cuba. Os EUA correm contra o tempo para evitar o primeiro calote da história. Saiba quais seriam as consequências.
Opinião da Gazeta
Fim dos manicômios judiciais e risco à segurança. O CNJ determinou a desativação de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para pessoas que cometeram crimes. Veja um trecho da opinião da Gazeta:
Se o CNJ está interessado na qualidade do tratamento destinado aos inimputáveis, que busque melhorar as condições dos manicômios judiciais e não tome o caminho mais fácil, simplesmente decretando o fechamento dessas instituições.
O que mais você precisa saber hoje
Incertezas econômicas. Juros e insegurança inibem empresários e jogam contra o investimento privado em 2023
Infraestrutura e logística. Impacto de 0,054% em reserva indígena impede avanço de ferrovia de mil quilômetros
Economia e geopolítica. Europa enrola Mercosul com ambientalismo e disputa com China e EUA o que interessa
Ditadura. O que Nicolás Maduro já fez contra os direitos humanos dos venezuelanos
Colunas e artigos
Uma revolução no conservadorismo. Se não é uma revolução o que está acontecendo dentro do movimento conservador americano, é algo muito semelhante. Entenda no artigo de Juan Meseguer.
Paulo Polzonoff Jr. relata a “tentativa de conversão” de Alexandre de Moraes: uma história real e admirável.
Thaméa Danelon explica o que é o crime de lavagem de dinheiro.
Para inspirar
Criatividade para investir. Mesmo com restrições a investimentos, municípios têm conseguido impulsionar a geração de empregos. O caminho: criatividade para incentivar o empreendedorismo.
Tenha um ótimo dia!