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O STF deu início nesta quarta-feira (13) ao primeiro julgamento de um réu preso no 8 de janeiro. Dois ministros votaram e divergiram quanto à pena aplicada ao técnico de saneamento Aécio Lúcio Costa Pereira. Enquanto Alexandre de Moraes defendeu 17 anos de prisão em regime fechado, Kássio Nunes Marques propôs 2 anos e seis meses em regime aberto. Veja como foi o primeiro dia de julgamento.
Denúncias de violações. Em audiência pública na Câmara, advogados de manifestantes presos no 8 de janeiro denunciaram violações de direitos humanos.
Direito de propriedade. Após o STF decidir sobre a possibilidade de desapropriação de terras produtivas, a bancada do agro trabalha para garantir o direito de propriedade. Veja como.
Opinião da Gazeta
PGR e STF esmagam o devido processo legal e a ampla defesa. O princípio da individualização da conduta foi jogado no lixo pela PGR e por Alexandre de Moraes no julgamento dos réus do 8 de janeiro. Veja um trecho da opinião da Gazeta:
Não há a menor possibilidade de haver justiça ao se proferir condenações “por atacado” por crimes como golpe de Estado ou abolição violenta do Estado Democrático de Direito, sem a análise pormenorizada do que cada um dos acusados fez ou disse.
Política, Economia e Mundo
Pressão sobre os combustíveis. A Petrobras pediu licenciamento para explorar energia eólica em dez áreas marítimas. A nova alta do petróleo reforçou a pressão sobre o preço dos combustíveis.
Minirreforma eleitoral. Deputados aprovaram a minirreforma eleitoral que visa afrouxar regras e perdoar multas. A entrada do Centrão no governo dividiu parlamentares e não garante fidelidade a Lula.
Giro pelo mundo. Um ufólogo apresentou no México o que ele diz ser corpos de “alienígenas”. Uma ONG denunciou que guardas de fronteira sauditas estão massacrando imigrantes.
O que mais você precisa saber hoje
Compras pela internet. Uma aula para Haddad: taxar produtos importados parece bom na teoria, mas faz mal para o país
Ex-deputado federal. TSE forma maioria, rejeita recurso e mantém cassação de mandato de Deltan Dallagnol
Preocupação no campo. Pouco simpático ao agro, Governo Lula não garante verba para seguro rural e põe lavouras em risco
Big Techs. Monopólio do Google: processo nos EUA pode acabar com poderio da Big Tech
Colunas e artigos
Biden tenta impor aborto. O governo de Joe Biden quer subverter uma lei bipartidária para impor o aborto nos Estados Unidos. Artigo de Luca Volontè detalha os problemas dessa conduta.
Marcel van Hattem fala do desastre no RS e defende que é hora de solidariedade e ação.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança mostra que temos um governo sem povo e fica cada vez mais difícil esconder isso.
Para inspirar e alegrar
Espaços pequenos, cuidados redobrados. Apartamentos pequenos exigem cuidados no projeto e na decoração. Confira sete erros comuns nesse tipo de imóvel e saiba como fugir deles.
Tenha um ótimo dia!
Governadores e oposição articulam derrubada do decreto de Lula sobre uso da força policial
Moraes cobra explicações sobre visitas aos militares presos; Exército nega irregularidades
Governo não vai recorrer contra decisão de Dino que barrou R$ 4,2 bilhões em emendas
Juízes e desembargadores que jantaram com Luciano Hang são alvo de investigação do CNJ