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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) absolveu o senador Sergio Moro no julgamento das ações que pediam a cassação do seu mandato. Foram 5 votos a 2 pela absolvição. Moro era acusado, em dois processos, de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja como terminou o julgamento.
TSE contraria lei. Além de afrontar o Marco Civil da Internet, a nova resolução do TSE sobre as eleições 2024 também contraria a Lei Eleitoral.
Pedidos de impeachment. Existem no Senado 21 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Mesmo com novas acusações, eles deverão permanecer engavetados.
Opinião da Gazeta
TSE força provedores a se juntar à “polícia do pensamento”. As regras aprovadas pelo TSE para as eleições de 2024, em vez de promover a urgente e necessária distensão, resolveram elevar a aposta. Veja um trecho da opinião da Gazeta:
A “polícia do pensamento” instaurada pelo TSE ganha o reforço dos provedores, não porque se ofereceram como voluntários, mas porque foram recrutados para o papel, sob pena de responsabilização judicial e sem possibilidade de se recusarem a participar da repressão.
Política, Economia e Mundo
Lira vs. Lula: o novo round. O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que o PL das Fake News não será votado e uma nova discussão será aberta. O deputado ainda guarda outras “armas” contra o presidente Lula.
Novo Código Civil. A comissão do Senado que trabalha no projeto do novo Código Civil teve embates acalorados, especialmente em temas como aborto, amantes e poligamia.
Giro pelo mundo. Visando à recuperação das ilhas Malvinas, o presidente argentino Javier Milei fez um acordo com os EUA. Em Israel, a discussão é sobre o recrutamento de ultraortodoxos para as forças armadas.
O que mais você precisa saber hoje
Avaliação de especialistas. Lula assina medida para baixar conta de luz; efeito a médio prazo pode ser contrário
Pró-vida e família. Chris Tonietto é eleita vice-presidente da CCJ na Câmara
Dignitas infinita. Em documento, Vaticano considera mudança de sexo e barriga de aluguel violações da dignidade humana
Colunas e artigos
Por que Israel deve invadir Rafah. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou que irá fazer uma invasão em grande escala a Rafah. Artigo de Eitan Fischberger diz por que isso é necessário.
Sergio Moro comenta o julgamento no TRE-PR e afirma: há juízes em Curitiba, agora e sempre.
Paulo Polzonoff Jr. apresenta uma crônica em que, ameaçado por impeachment, Alexandre de Moraes articulava uma saída honrosa do STF.
Para inspirar e alegrar
Túnel imerso: os exemplos mundo afora. O túnel Santos-Guarujá é considerado um dos principais projetos nacionais de mobilidade e o primeiro neste modelo no Brasil. Conheça alguns exemplos pelo mundo.
Tenha um ótimo dia!
STF inicia julgamento que pode ser golpe final contra liberdade de expressão nas redes
Relatório da PF sobre Bolsonaro e militares acirra clima no Congresso; assista ao Entrelinhas
Mentor do golpe ou quem o impediu: as narrativas em torno de Bolsonaro após indiciamento
O Marco Civil da Internet e o ativismo judicial do STF contra a liberdade de expressão
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