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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) absolveu o senador Sergio Moro no julgamento das ações que pediam a cassação do seu mandato. Foram 5 votos a 2 pela absolvição. Moro era acusado, em dois processos, de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja como terminou o julgamento.
TSE contraria lei. Além de afrontar o Marco Civil da Internet, a nova resolução do TSE sobre as eleições 2024 também contraria a Lei Eleitoral.
Pedidos de impeachment. Existem no Senado 21 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Mesmo com novas acusações, eles deverão permanecer engavetados.
Opinião da Gazeta
TSE força provedores a se juntar à “polícia do pensamento”. As regras aprovadas pelo TSE para as eleições de 2024, em vez de promover a urgente e necessária distensão, resolveram elevar a aposta. Veja um trecho da opinião da Gazeta:
A “polícia do pensamento” instaurada pelo TSE ganha o reforço dos provedores, não porque se ofereceram como voluntários, mas porque foram recrutados para o papel, sob pena de responsabilização judicial e sem possibilidade de se recusarem a participar da repressão.
Política, Economia e Mundo
Lira vs. Lula: o novo round. O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que o PL das Fake News não será votado e uma nova discussão será aberta. O deputado ainda guarda outras “armas” contra o presidente Lula.
Novo Código Civil. A comissão do Senado que trabalha no projeto do novo Código Civil teve embates acalorados, especialmente em temas como aborto, amantes e poligamia.
Giro pelo mundo. Visando à recuperação das ilhas Malvinas, o presidente argentino Javier Milei fez um acordo com os EUA. Em Israel, a discussão é sobre o recrutamento de ultraortodoxos para as forças armadas.
O que mais você precisa saber hoje
Avaliação de especialistas. Lula assina medida para baixar conta de luz; efeito a médio prazo pode ser contrário
Pró-vida e família. Chris Tonietto é eleita vice-presidente da CCJ na Câmara
Dignitas infinita. Em documento, Vaticano considera mudança de sexo e barriga de aluguel violações da dignidade humana
Colunas e artigos
Por que Israel deve invadir Rafah. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou que irá fazer uma invasão em grande escala a Rafah. Artigo de Eitan Fischberger diz por que isso é necessário.
Sergio Moro comenta o julgamento no TRE-PR e afirma: há juízes em Curitiba, agora e sempre.
Paulo Polzonoff Jr. apresenta uma crônica em que, ameaçado por impeachment, Alexandre de Moraes articulava uma saída honrosa do STF.
Para inspirar e alegrar
Túnel imerso: os exemplos mundo afora. O túnel Santos-Guarujá é considerado um dos principais projetos nacionais de mobilidade e o primeiro neste modelo no Brasil. Conheça alguns exemplos pelo mundo.
Tenha um ótimo dia!