Para começar este resumo de notícias. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a validade da medida provisória , editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, que limita o poder das empresas de tecnologia de bloquear usuários e remover conteúdo postado nas redes sociais. Ela atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que argumentou que elas teriam prazo exíguo para se adaptar às mudanças. Quase ao mesmo tempo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidia devolver ao Executivo a MP. Com isso, a tramitação da medida se encerra.
Alta dos combustíveis. O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, negou em audiência na comissão geral da Câmara dos Deputados que o presidente Jair Bolsonaro intervenha na companhia . Repetindo o discurso de Bolsonaro, o general afirmou que o ICMS, imposto de competência dos estados, é o que mais impacta no valor cobrado dos consumidores na bomba dos postos. Segundo ele, considerando um preço de R$ 6 por litro de gasolina, a Petrobras seria responsável por R$ 2.
Novo ministro do STF. Indicado há dois meses pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União André Mendonça passa pelo momento de maior dificuldade para ter seu nome aprovado no Senado . Em meio à intensificação dos atritos entre os poderes, um grupo maior de senadores passou a rejeitá-lo e, para piorar, ele praticamente não conta com a ajuda de governistas na Casa, que estão com outras prioridades políticas.
Política, Economia e Utilidade Pública
Eleições. O projeto que cria o Código de Processo Eleitoral deverá chegar ao Senado nos próximos dias. Mas os senadores não devem dar a mesma rapidez à tramitação da matéria que os deputados . Desse modo, o novo Código Eleitoral pode não entrar em vigor para as eleições de 2022 – o que vai ampliar o desgaste entre as duas Casas do Legislativo. Para valerem já nas eleições do ano que vem, os 900 artigos do Código Eleitoral precisam ser aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro até o dia 1º de outubro.
Lava Jato. O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu o andamento das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o terreno do Instituto Lula e doações da Odebrecht para a instituição. As ações tinham sido transferidas para a Justiça Federal do Distrito Federal, quando o Supremo declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos envolvendo Lula na Lava Jato. As investigações já feitas não poderão ser usadas no processo. A decisão é liminar, ou seja, provisória.
Atualização. O Brasil registrou mais 731 mortes por Covid-19 e 13.406 novos casos da doença, segundo dados do Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já contabiliza 21.019.830 diagnósticos positivos 587.797 óbitos. Quanto à vacinação, foram imunizados 138.661.436 com a primeira dose e 74.137.655 com a segunda.
Colunas e podcasts
Corrupção impune. A colunista Thaméa Danelon mostra que existe solução para a impunidade no Brasil. E ela está no Congresso.
Opositores sem força. Já o colunista J.R. Guzzo fez um texto sobre o fracasso da manifestação dos defensores do impeachment do presidente Bolsonaro no último domingo (13). E que isso mostra que quem comanda as massas é Bolsonaro.
A pandemia está acabando? Confira o que diz um especialista no podcast 15 Minutos.
Opinião da Gazeta
O ambiente para o crescimento. Os setores produtivos, os empresários, os trabalhadores e as entidades da sociedade têm o direito – e até o dever – de exigir dos políticos e dirigentes públicos que ajam para reduzir os conflitos, as crises e a instabilidade política, até mesmo com algum sacrifício pessoal se necessário.
Ou seja, o país demanda com urgência um ambiente institucional – político e jurídico – que ajude o retorno ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social, e não o contrário.
O que mais você precisa saber hoje
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Acidente. Acionista da Cosan e família estão entre as vítimas da queda de avião em Piracicaba
Para Inspirar
Não deixe o estresse derrubar você. Segundo Amy Morin, psicoterapeuta e autora do livro 13 coisas que as pessoas mentalmente fortes não fazem, há quem se mantenha firme diante de qualquer desafio que a vida coloque no seu caminho. É o seu caso ou não? Confira então 8 maneiras de não deixar o estresse derrubar você!
Tenha um ótimo dia!
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