Mudanças no Ministério da Saúde. Governo busca liberar recursos para pagar salários

Para começar este resumo de notícias. Após um fim de semana de conversas e especulações, o presidente Jair Bolsonaro confirmou no início da noite de segunda-feira (15) o nome do novo ministro da Saúde: é o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga. “Tem tudo para fazer um bom trabalho dando prosseguimento a tudo que o [Eduardo] Pazuello fez até hoje”, disse Bolsonaro a apoiadores após uma reunião de quase três horas com o médico. Natural da Paraíba, Marcelo Queiroga foi indicado recentemente por Bolsonaro para ocupar uma das cinco cadeiras da diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas a nomeação não chegou a ser efetivada.

Negativas. No domingo, Bolsonaro se reuniu com a médica Ludhmila Hajjar, que recusou o convite para assumir o ministério em razão de divergências com o presidente sobre o enfrentamento à Covid-19. Antes do anúncio, o ministro Eduardo Pazuello concedeu uma entrevista coletiva na qual negou que tivesse pedido demissão.

Momento crítico. Marcelo Queiroga assume o ministério em meio ao pior momento da pandemia no país, com recordes de mortes e vacinação em ritmo lento. Rodolfo Costa diz o que deve mudar com a chegada do novo ministro.

Utilidade pública  

Remédios mais caros. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autorizou nesta segunda-feira um reajuste de até 4,88% nos preços dos medicamentos. A autorização para as farmacêuticas realizarem o reajuste no preço dos remédios ocorre 15 dias antes do prazo estabelecido anualmente, em 31 de março.

Vacinação. O Brasil segue na expectativa de receber mais doses da vacina contra a Covid-19. A Fundação Oswaldo Cruz informou que vai entregar ao Ministério da Saúde 500 mil doses produzidas pela instituição na próxima quarta-feira (17) e mais 580 mil na sexta (19). O ministro Eduardo Pazuello anunciou que já assinou os contratos para compra das 138 milhões de vacinas da Pfizer e da Janssen. O movimento Unidos pela Vacina, liderado pela empresária Luiza Trajano, está levantando dados dos 5.570 municípios para agilizar a imunização.

Atualização. O Brasil registrou entre domingo (14) e segunda-feira (15) mais 1.057 mortes por Covid-19 e 36.239 novos casos da doença, segundo o boletim do Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já contabiliza 11.519.609 diagnósticos positivos, com 279.286 óbitos e 10.111.954 recuperados.

Política e economia

Recursos emergenciais. O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa destravar parte de um montante de R$ 453,7 bilhões, necessária para pagar salários, aposentadorias e serviços essenciais. Entenda a situação. Enquanto isso, o Congresso promulgou a PEC Emergencial, que autoriza uma nova rodada do auxílio emergencial. Uma medida provisória (MP) definindo as regras para o pagamento será apresentada nos próximos dias.

ICMS dos combustíveis. Uma das apostas do presidente Jair Bolsonaro para tentar reduzir o preço dos combustíveis, o projeto de lei que muda a cobrança do ICMS sobre o produto ainda não tem previsão para ser votado na Câmara dos Deputados. Diferentemente de outras propostas, o texto não deverá ser votado direto em plenário e terá de passar pelas comissões internas. Jessica Sant’Ana mostra quais os possíveis obstáculos à proposta.

Giro pelo mundo. Em documento divulgado nesta segunda, o Vaticano declarou ilícito conceder bênção a uniões homossexuais. O governo da Bolívia busca uma condenação de 30 anos para a ex-presidente Jeanine Áñez, detida preventivamente acusada de “sedição, terrorismo e conspiração”. E uma investigadora da Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que cientistas de Wuhan que ficaram doentes em 2019 não tinham Covid.

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Colunas e artigos

Ataques virtuais. Uma situação preocupante: durante a pandemia, 73% das jornalistas mulheres sofreram ataques virtuais. Madeleine Lacsko mostra que um em cada cinco desses ataques descambou para agressão física. O blog Educação e Mídia discute se o ensino híbrido é uma emergência decorrente do “novo normal” ou uma tendência. E o que muda nos concursos públicos com a PEC Emergencial? O blog Concurseiros explica.

Nossa visão  

Reforma tributária. Duas declarações recentes, uma vinda do Executivo e outra, do Legislativo, infelizmente reduzem a esperança do brasileiro de ter uma reforma que efetivamente colabore para reduzir o caos tributário nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso fará a reforma tributária “possível”, não a “ótima”; e o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu mais uma vez uma reforma feita de forma fatiada. Tema para o nosso novo editorial: Maus presságios para a reforma tributária.

O sistema tributário é um todo cujo redesenho também precisa mostrar o cenário completo. Só assim será possível saber, por exemplo, se a reforma prevê alteração ou manutenção da carga tributária atual; como será a distribuição do bolo entre União, estados e municípios; e se haverá um novo balanceamento na tributação do consumo, da produção, da renda e do patrimônio.

Para inspirar

Adoção sem rejeição. Em alguns casos de adoção, a rejeição acaba vindo de onde menos se espera, da própria família extensa. Lucian Haro, do Sempre Família da Gazeta do Povo, conversou com pais adotivos e especialistas, que mostram quais os caminhos para evitar que isso aconteça. Confira. Tenha um bom dia e uma ótima semana!