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Antes da 22ª semana, o direito à vida do bebê também é inviolado, mas a partir desta idade gestacional há a possibilidade de bebê e mãe terem seus direitos assegurados com a realização de um parto. O bebê pode ser encaminhado para adoção.
Antes da 22ª semana, o direito à vida do bebê também é inviolado, mas a partir desta idade gestacional há a possibilidade de bebê e mãe terem seus direitos assegurados com a realização de um parto. O bebê pode ser encaminhado para adoção.| Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília.

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Na quarta, o Ministério da Saúde editou uma nota técnica autorizando o aborto até os 9 meses de gestação em casos de estupro. Ontem, o governo voltou atrás. O aborto é crime no Brasil, mas não é punido em casos de estupro, de risco de morte para a mulher e de fetos anencéfalos. A realização do aborto de bebês que podem sobreviver fora do útero é análoga ao infanticídio, segundo uma especialista.

Cerco judicial. Jair Bolsonaro pediu pacificação durante o ato na Paulista. O ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal, porém, têm demonstrado não ter a intenção de dar uma trégua ao ex-presidente.

Defesa denuncia abusos do STF. Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins foi preso porque teria deixado o país em avião oficial sem passar pelos controles migratórios. Martins, porém, comprovou a sua permanência no Brasil. Leia mais sobre o caso.

Política, Economia e Mundo

Dinheiro público. O governo Lula terá que dar explicações ao TCU a respeito da contratação de uma ONG ligada ao MST. Segundo o Tribunal, há indícios de irregularidades.

Recorde negativo. O governo também tem sido pressionado pela oposição para detalhar o combate a queimadas na Amazônia. Fevereiro teve recorde no número de focos de incêndio na floresta, segundo o Inpe.

Giro pelo mundo. Vladimir Putin fez ameaças ao Ocidente depois que o presidente da França, Emmanuel Macron, não descartou o envio de tropas da OTAN à Ucrânia. Israel negou ser responsável pela morte de civis que esperavam ajuda humanitária em Gaza.

Opinião da Gazeta

Um governo de bárbaros. O governo Lula exibiu suas credenciais abortistas já nos primeiros dias após a posse. (...) Pouco mais de um ano depois, uma nota técnica do Ministério da Saúde, ainda que de vida curtíssima, revelou a que ponto o atual governo pode chegar. Veja um trecho da opinião da Gazeta:

Tentativa de ampliar acesso ao aborto erroneamente dito 'legal' para todos os momentos da gestação, mesmo quando feto já seria viável fora do útero, revela o tamanho da barbárie que permeia o governo.

Leia o editorial na íntegra.

O que mais você precisa saber hoje

Efeito cascata. Pretextos do STF para inquéritos começam a ser replicados em nível local

Supremo. Dino segue Moraes e vota para condenar 15 réus em primeiro julgamento sobre 8 de janeiro

Em janeiro de 2023. PF indicia Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti por invasão do site do CNJ

São Paulo. Em primeiro leilão de Tarcísio em 2024, Consórcio C2 arremata Trem Intercidades Campinas

Colunas e artigos

Sobre as vidas de bebês e mulheres. A nota técnica do Ministério da Saúde permitindo o aborto até os 9 meses de gestação em casos de estupro é tema do artigo do jurista Danilo de Almeida Martins. Leia a íntegra.

Deltan Dallagnol comenta as resoluções do TSE para as eleições de 2024.

J.R. Guzzo fala sobre a esquerda e a manifestação de domingo na Avenida Paulista.

Para inspirar e alegrar

Bom apetite! O Brasil é o segundo país que mais consome pizza, atrás apenas dos Estados Unidos. Que tal fazer uma no final de semana? O Bom Gourmet te ensina.

Tenha um ótimo dia e um excelente final de semana!

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