Nova indicação de Bolsonaro deixa claro: família é uma questão de Direitos Humanos

Bom dia!

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), por intermédio do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciou ontem (6) a advogada e ativista Damares Alves para o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Há um ano, Angélica Favretto já entrevistava Damares, que tem uma história de vida e de engajamento com os temas da pasta que vai chefiar. O próprio nome do novo ministério, além do perfil de quem vai chefiá-lo, aponta na direção correta. Nos seus “Desejos para o Brasil”, lançados em junho deste ano, a Gazeta do Povo dedicou um deles exclusivamente ao tema:

Famílias desestruturadas não só têm impacto direto no bem-estar de crianças e adolescentes, mas perpetuam ciclos de pobreza, fomentam a criminalidade e minam a capacidade de autoafirmação dos seres humanos.

Famílias saudáveis são, portanto, uma das maiores garantias dos Direitos Humanos. No mesmo Desejo, a Gazeta do Povo apontava para a necessidade de uma compreensão profunda do valor da vida – e de políticas e de ações de toda a sociedade que estejam em harmonia com essa compreensão:

A absoluta prioridade na proteção de crianças e adolescentes deve, portanto, abranger todas elas, inclusive as que ainda não nasceram.

Vai funcionar?

Mas a coisa não está tão bem para Onyx. O recente despacho do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando investigação (prévia a eventual abertura de inquérito) de suposto recebimento de Caixa 2 pelo parlamentar, escancarou as ressalvas do núcleo militar ao político gaúcho. Há uma disputa entre núcleos, que se reflete em várias discussões, sobre como organizar a articulação política do futuro governo. Enquanto isso, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, tem ignorado apelos da comissão no Congresso que elabora o orçamento para 2019. O ministro vai ter de remanejar tudo por projetos de lei e medidas provisórias depois da posse de Bolsonaro.

Ê, lasqueira

Lúcio Vaz, o homem dos números e documentos, revela, mais uma vez, casos de farra do “cotão”: teve senador abusando de combustível para o avião, enviando livros de direito pelo correio e até contratando serviço de coaching. 

Fala que eu te escuto

E ele continua falando mesmo: em depoimento à Justiça, o ex-ministro Antonio Palocci acusou o ex-presidente Lula da Silva (PT) de acertar com um lobista do setor automobilístico pagamentos ao filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, em troca de benefícios viabilizados por uma medida provisória.

Problema à vista?

Um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, indica movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL). O caso é bastante estranho e merece apuração.

De novo?

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu ontem, em decisão liminar, a aplicação de multas e outras medidas contra quem descumprir o preço mínimo da tabela do frete, estabelecida por Medida Provisória na esteira da greve dos caminhoneiros e regulamentada pela ANTT. Já há movimentação nos grupos de WhatsApp. Uma nova greve vem aí?

Crime ou grosseria?

Falando no Supremo, Mariana Balan ouviu criminalistas e eles foram unânimes: não havia crime na conduta do advogado que, em avião, interpelou o ministro Ricardo Lewandowski.

Tarda mas não falha?

E o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, depois de 123 anos, que a família real brasileira não tem direito à indenização pela expropriação do Palácio da Guanabara. 

Farra

No editorial de hoje (7), a Gazeta do Povo comenta o afrouxamento da lei de responsabilidade fiscal para os municípios, aprovado pela Câmara:

O projeto tem um único mérito involuntário, o de escancarar a grande dependência que muitos municípios têm desses repasses, sem os quais sua viabilidade econômica estaria quase comprometida. Mostra as grandes falhas do atual modelo federativo e tributário, que deixa uma fração mínima da arrecadação total para os municípios enquanto os sobrecarrega com responsabilidades, forçando prefeitos a mendigar verbas diante de governadores, deputados, senadores e presidente da República, não raro oferecendo em troca apoio político, a única moeda que têm à disposição.

Amigo secreto

Eu estou em uns oito. Isadora Rupp (Viver Bem) sugere: “Amigo secreto da firma, da academia, da turma do curso de inglês: esses eventos de fim do ano nos colocam no dilema de ter de presentear pessoas que, às vezes, mal conhecemos. Reunimos algumas dicas para te ajudar a escolher a lembrança, sem cair em produtos genéricos.” 

Tendência

Pinte a casa. Sharon Abdalla (Haus) recomenda: “Tom alegre com inspiração no fundo do mar, o Living Coral (Coral Vivo) é a cor do ano de 2019. O anúncio foi realizado pela Pantone, marca responsável por produzir sistemas e lançar as tendências em cores para os mais diversos setores da indústria, que justifica a escolha na necessidade de experiências autênticas e imersivas no cotidiano dos indivíduos modernos, em contrapartida ‘às investidas devastadoras da tecnologia digital’.” 

Volta ao mundo em 1 minuto

Um contraste entre a decoração da família real britânica e a guerra na Síria. Helen Mendes (Mundo) escreve: 

“Em sua coluna, Filipe Figueiredo fala sobre o possível quarto mandato de Evo Morales, que teve a candidatura autorizada pela Justiça eleitoral da Bolívia. A decisão causa controvérsia no país: 

 A frase ‘A Bolívia disse não’ está presente em cartazes de diversos protestos contra a nova decisão. Em fevereiro de 2016, em referendo para reformar a constituição e autorizar uma nova eleição, Evo Morales foi derrotado, com 51,3% dos eleitores votando contra a mudança constitucional. Ou seja, a autorização do TSE e o próprio desejo do presidente vão contra a decisão popular afirmada pelo referendo. 

Troca de prisioneiros. Os dois lados que participam da guerra civil no Iêmen, considerada a maior crise humanitária atual, concordaram em realizar uma troca de prisioneiros. Esse é o primeiro avanço concreto das conversas realizadas para um acordo de paz na Suécia. Ao menos 5.000 pessoas devem ser liberadas com o acordo. 

Conflito desumano. Novos relatórios informam que armas químicas estão sendo usadas novamente contra cidadãos na guerra civil da Síria. O uso de armas químicas contra civis é reconhecido como um crime de guerra e um crime contra a humanidade. O regime de Assad tem repetidamente usado esse tipo de armas para reprimir áreas controladas por rebeldes.” 

De encher os olhos. E Sharon Abdalla (Haus) recomenda: “A família real britânica apresentou sua decoração de Natal por meio de um vídeo divulgado em seus canais oficiais na internet. As três árvores foram cultivadas em Windsor e instaladas no Palácio de Buckingham e trazem pequenas coroas, carruagens e luzes na decoração.” 

Imagem do dia:

Paraná

Richa se enrola, Ratinho se mostra. Euclides Lucas Garcia (Política Paraná) escreve: 

“Enrolado. A Justiça determinou, em liminar, o bloqueio de quase R$ 20 milhões em bens do ex-governador Beto Richa (PSDB). A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MP-PR), em ação civil pública, para que ele devolva dinheiro à prefeitura de Curitiba. A 1ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público argumenta que Richa utilizou propagandas institucionais da administração municipal entre 2007 e 2008 para promoção pessoal, com finalidade eleitoral.” 

Movimentações. A menos de 30 dias de assumir o governo do Paraná, Ratinho Junior anunciou mais dois nomes para sua equipe: João Carlos Ortega na Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Allan Costa na Celepar. E, num evento em Foz do Iguaçu nesta quinta-feira, o político do PSD defendeu a criação de novos consórcios municipais como alternativa para aplicação inteligente do dinheiro público no estado." 

Vamos, gente. Na tentativa de renovar o quadro de funcionários, a Assembleia Legislativa do Paraná prepara uma espécie de Plano de Demissão Voluntária (PDV). A medida valerá para servidores que já têm tempo para se aposentar, mas seguem na ativa. Como estímulo, eles poderão levar o auxílio-saúde para a aposentadoria. Atualmente, há 130 pessoas nessa situação na Casa.” 

Curitiba

Um mistério e um monte de coisa para fazer no final de semana. Confira a seleção dos nossos editores: 

Eita. Angieli Maros (Curitiba) recomenda: “Uma ilha no Litoral do Paraná abriga um cemitério antigo indígena e é considerada mal-assombrada por moradores da região. Sem explicações aparentes, pesquisadores não conseguiram fazer com que um drone sobrevoasse a área.”

Sextou! Andrea Torrente (Bom Gourmet) informa: “Chegou a sexta-feira e está na hora de programar o roteiro gastronômico do fim de semana. Separamos para você os melhores eventos em Curitiba e região. Veja!” 

Já vá se preparando. Angieli Maros (Curitiba) indica: "A chegada da estação mais quente do ano está próxima: o verão começa oficialmente no próximo dia 21 de dezembro às 20h22, pelo horário de Brasília. Mas, depois de uma primavera fria, será que o calor chega com força?” 

Um ótimo final de semana todos!