Bom dia!
O Congresso atuou, ontem, três vezes em causa própria. Em duas, no modelo mental que já conhecemos. Na outra, tratou-se do melhor caminho segundo a Constituição e o princípio de equilíbrio entre poderes. Vamos por partes...
Caso Aécio: o melhor caminho
O jogo de xadrez entre Senado e Supremo por causa do afastamento de Aécio Neves continuará por pelo menos mais uma semana. Os senadores decidiram adiar de ontem para 17 de outubro a votação sobre aceitar ou não o afastamento com recolhimento domiciliar noturno imposto ao tucano pela 1ª turma do STF.
Assim, a batata quente volta para o outro lado da Praça dos Três Poderes. Na próxima quarta-feira, o pleno do Supremo julga se medidas cautelares contra parlamentares devem obrigatoriamente ser submetidas ao Congresso antes de executadas. Na prática, dali sairá se o afastamento é efetivamente uma ordem a ser cumprida ou uma recomendação que pode ser rejeitada.
Ao longo do dia, a defesa de Aécio tentou suspender o afastamento até o caso ser julgado pelo pleno. Edson Fachin negou o pedido. Também tentou que o caso saísse das mãos de Fachin a relatoria do caso. Cármen Lúcia negou.
O novo prazo permite uma solução que evite um conflito aberto entre Legislativo e Judiciário. No editorial da Gazeta do Povo, mostramos que a decisão da 1ª turma desrespeitou a Constituição e pôs em risco o necessário equilíbrio entre os três poderes.
Por mais que todo brasileiro deseje o sucesso do combate à corrupção, ele não pode ser usado como pretexto para criar desequilíbrios entre poderes e uma instabilidade institucional da qual não pode vir nada de positivo para o país.
Catarina Scortecci mostra como os paranaenses Alvaro Dias, Gleisi Hoffmann e Roberto Requião votaram sobre o adiamento da discussão sobre Aécio para o dia 17.
Já na reforma...
A reforma política avançou mais duas casas em modo relâmpago. As coligações estão extintas, porém somente a partir das eleições de 2020. Haverá cláusula de barreira para que os partidos pequenos tenham acesso ao fundo eleitoral e a tempo de TV. Essa já vale para 2018.
Combinadas, as duas medidas facilitam a reeleição de parlamentares de grandes partidos - a maioria do Congresso atual.
Falta a definição do fundo eleitoral, agora sob regime de urgência. Além do bolo de dinheiro público, também irá se discutir restrições à autodoação. Lúcio Vaz aponta que a autodoação foi a alavanca capaz de eleger alguns parlamentares milionários em 2014.
E no Refis...
A Câmara aprovou a redação final do novo Refis, que passa a valer dia 11 de outubro. Com abatimento nas multas de até 70% e nos juros de até 90%, o novo programa permitirá a adesão nas mesmas condições dos próprios parlamentares que votaram o refinanciamento. O bancada do calote deve mais de R$ 530 milhões à União.
Pelo menos acusados de corrupção não poderão aderir ao Refis para devolução de recursos desviados aos cofres públicos.
Fica, vai ter mais
Sergio Moro talvez tenha de rever a avaliação de que a Lava Jato está perto do fim no Paraná. O ministro Alexandre de Moraes devolveu o processo que altera as regras de investigação para quem tem foro privilegiado.
Por enquanto, está 4 a 0 a favor da tese de que o foro só vale para crimes no exercício do mandato e com relação ao cargo ocupado pela autoridade. Se este for entendimento da maioria do STF, uma enxurrada de processos virá para Moro.
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O reaquecimento da Lava Jato em Curitiba talvez seja o impulso necessário para o filme “Polícia Federal - A Lei é Para Todos” se pagar. Mais de 1,3 milhão de pessoas já assistiram ao filme da Lava Jato, mas ainda faltam mais 700 mil para cobrir os custos da produção.
Estado: violência
Uma lava jato talvez seja a solução para o caos da segurança pública no Rio - e no Brasil. Rosana Felix mostra os planos da criação de uma força-tarefa entre MPF e PF para combater o crime organizado no país.
Às armas, aos números
O desarmamento é um tema obrigatório quando se discute segurança. Aqui, pela violência crescente. E nos Estados Unidos, com casos como o massacre de Las Vegas. Carlos Orsi compara as realidades: o Brasil tem 10% das armas dos americanos, mas nossa taxa de homcídios é cinco vezes maior. O que mostra a complexidade da questão.
Rodrigo Constantino usa a demissão de um executivo do canal americano CBS, por comentário sobre as vítimas de Las Vegas, para mostrar como a narrativa política atropelou sem dó o sofrimento de quem perdeu pessoas próximas para empunhar bandeiras ideológicas.
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A violência é o tema de “Sendai city: the truth”, exposição do artista italiano Marco Bolognesi que faz parte da Bienal de Curitiba.
Economês
O brasileiro aprendeu a poupar na crise. O endividamento das famílias caiu. Mas o governo não consegue aprender.
O dólar está caindo e Ricardo Amorim explica por que: o crescimento acelerado das exportações está aumentando a entrada de moeda estrangeira. É o início de um ciclo virtuoso e duradouro.
A Caixa reduziu o teto do financiamento imobiliário para 50% e a gente explica o que isso muda na prática para você.
Por dentro da onda
Rainer Weiss, Barry C. Barish e Kip S. Thorne dividiram o Nobel de Física deste ano, por seus estudos sobre o comportamento de ondas gravitacionais. Carlos Orsi traduz a importância das ondas gravitacionais do "fisiquês" para o português, assim você pode discutir o tema com os amigos ou entender melhor para provas e testes.
O físico Alexandre Zabot aponta para a próxima fronteira da cosmologia: a formação e evolução dos buracos negros.
Show me the money!
Beto Richa busca o quinto empréstimo internacional de sua gestão. São US$ 225 milhões pedidos ao BID para obras de infraestrutura.
Dentro de casa, Richa mandou um projeto que encerra a alíquota reduzida de ICMS para pequenas empresas, válida desde 2007. O governo pretende se enquadrar à nova tabela nacional, que entra em vigor em janeiro, o que vai significar 256% a mais de ICMS para as pequenas empresas.
O professor Wilhelm Milward Meiners escreve sobre como a economia paranaense se comporta na crise e o saldo é positivo. No período de expansão, o estado teve crescimento mais vigoroso; na retração, caímos de maneira mais suave que os demais.
Inovar é preciso
Se os impostos aumentam, a solução é inovar. E estas são as empresas mais inovadoras do Paraná.
Excelência mundial
A última avaliação quadrienal do Capes deu nota máxima a dois cursos de pós-graduação da UFPR. Isso significa que as pós de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia e de Química estão no mesmo nível dos mais graduados cursos do mundo. Rosana Felix explica o segredo destes cursos e mostra que a ilha de excelência da UFPR é maior do que se imagina.
A polêmica da vez
José Pires destaca os sete pontos principais para entender o impasse em torno da construção de um supermercado no terreno do Hospital Bom Retiro, em Curitiba.
Se não pode vencê-las...
... Coma-as. É sob este lema que a Europa está transformando as águas-vivas em um negócio. A pesca do cnidário está em expansão tanto para alimentação como para produção de remédios contra o câncer.
A maior festa da Arena
A Arena da Baixada tem um novo recorde de público, e não é do Atlético. O Paraná pôs 39.414 pessoas no estádio do rival para assistir à vitória por 1 a 0 sobre o Internacional, ontem, pela Série B. Igor Maidana fez o gol que levou o Tricolor à vice-liderança da Segundona.
Para André Pugliesi, uma noite em que a moderna Arena respirou como um estádio de futebol. Confira imagens da mais bela festa em uma cancha paranaense este ano e tenha uma ótima quarta-feira.
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