O primeiro ano da reforma trabalhista

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Bom dia! 

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completa um ano com mais avanços que retrocessos. A opinião é de especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo sobre o tema, e reflete a urgência que havia em se modernizar os aspectos que regem as relações de trabalho no país, praticamente estagnadas desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pelo presidente Getúlio Vargas, em 1943.

Recuo

Durante a campanha, Bolsonaro e aliados deram a entender que o Brasil teria uma mudança profunda na sua diplomacia, aliando-se com países como EUA e Israel e peitando nações como Venezuela e China. Mas o ímpeto por um protagonismo internacional tende a esfriar diante do risco de haver prejuízos aos interesses nacionais. 

O guru do guru 

“Posto Ipiranga” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e responsável pela condução econômica do novo governo, o futuro ministro da Economia Paulo Guedes também tem o seu guru: o economista liberal Milton Friedman. É inspirado no americano, que recebeu o prêmio Nobel em 1976 e foi considerado um dos economistas mais importantes da segunda metade do século XX, que Guedes quer implantar no Brasil um governo com menos Estado e mais iniciativa privada. 

Questão de tempo 

As comissões "revisoras" dos atos do regime militar – de 1964 a 1985 – que funcionam no âmbito do Executivo estão com os seus dias contados. É o que acreditam os dois lados dessa história: militares ligados ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e familiares de perseguidos, mortos e desaparecidos políticos. 

“Vale-tudo” eleitoral 

Na reta final do segundo turno da eleição presidencial, no fim de outubro, o petismo lançou uma ofensiva desesperada que incluiu as universidades públicas, ambientes tradicionalmente amigáveis aos partidos de esquerda.  A decisão do STF, porém, criou uma enorme zona cinzenta. Esta é a opinião da Gazeta do Povo.

Ao mesmo tempo em que as ações para coibir os crimes eleitorais foram suspensas, os atos de propaganda dentro das universidades também não foram declarados legais. Em outras palavras, continuou havendo crime, mas o Supremo preferiu ignorá-lo.

Sentindo no bolso 

As empresas do comércio economizaram neste ano, até agosto, R$ 748,7 milhões em indenizações aos empregados por causa da reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Até o fim deste ano, essa redução de gastos pode chegar a quase R$ 1 bilhão. 

Disputa pela fronteira 

O Comando Vermelho (CV) está em uma disputa com o Primeiro Comando da Capital (PCC) pela rota paraguaia de comércio de armas e cocaína no continente. E, após a prisão do líder Marcelo Pinheiro Veiga, o Piloto, a organização criminosa carioca tem aumentado a ação contra forças de segurança. Na mais recente investida, a facção fez uma ameaça em vídeo à procuradora-geral do Paraguai, Sandra Quiñonez, forçando o Ministério do Interior a montar uma operação para protegê-la. 

Polêmicas (ainda) sem solução 

Um ano após a reforma trabalhista do governo Michel Temer, de seis temas levados ao STF (Supremo Tribunal Federal), em 29 ações, apenas um já foi julgado. Em junho, os ministros decidiram pela constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório. De uma vez, a corte eliminou as controvérsias apresentadas em 20 ações. Ainda estão pendentes, porém, nove processos. 

O fracasso do Enem 

É preciso pensar em um modelo que cobre conteúdo formativo básico, ancorado em currículo nacional, enxuto, que não leve em conta senão elementos educacionais basilares considerados essenciais a um brasileiro médio. 

“Nem vou analisar aqui o fato de ser prova que envolve um batalhão de pessoas envolvidas com material sensível, com altíssimo risco de fraudes e com uma exigência insana de logística cara, complexa e, então, inviável pelos resultados que traz. Por fim, vejo apenas uma extraordinária vantagem no fato de se tratar de exame nacional. Quando alguma boa alma resolver acabar com ele, poderá fazê-lo de chofre, de uma só vez, em todo o território nacional. O Enem é uma experiência fadada ao fracasso", escreve Dennys Xavier. 

No Paraná... 

Uma nova ferramenta lançada pela Copel em parceria com o Simepar pretende estimular a utilização de painéis fotovoltaicos para a geração de energia no Paraná. O Mapa Solar do Paraná traz informações detalhadas da radiação registrada sobre o território paranaense a partir de levantamento feito entre os anos de 2006 e 2016. 

No limite 

Um relatório divulgado na última terça-feira (6) pelo Tesouro Nacional aponta que o Paraná desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito ao teto de gastos com pessoal. Pela lei, os estados podem comprometer até 60% de sua receita corrente líquida com as despesas com funcionários ativos, inativos e pensionistas. 

Transição 

Na última semana, Cida Borghetti (PP) aceitou antecipar em duas semanas a transição de gestão para Ratinho Junior (PSD): de 3 de dezembro para 19 de novembro. Com isso, o cenário político estadual praticamente deixa de lado a atual governadora e volta os olhos ao governador eleito. No podcast Pequeno Expediente, os jornalistas Euclides Lucas Garcia e João Frey falam sobre o início para valer da transição de governo no Paraná. 

Prestando contas 

Os dez candidatos que disputaram o governo do Paraná nas eleições de outubro deste ano gastaram, juntos, R$ 24,7 milhões para conquistar os 5,7 milhões de eleitores que optaram por uma das candidaturas. Na média, os concorrentes ao pleito desembolsaram R$ 4,33 para cada voto válido do eleitor paranaense. O dado chama a atenção na medida em que, na corrida eleitoral de 2014, o custo médio por voto ao governo do estado foi quase três vezes mais caro: de R$ 11,60. 

Primeiro revés 

Antes mesmo de assumir o comando do governo do Paraná, Ratinho Junior (PSD) já tomou um duro golpe. O aumento de 16,4% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal concedido na última quarta-feira (7) pelo Senado gera um efeito cascata no caixa de todos os estados. 

Para relaxar 

A 10ª edição do Northwest Chocolate Festival, uma das maiores premiações de chocolates do mundo, premiou chocolaterias do mundo todo no último dia 9 de novembro, em Seattle (EUA). Dentre os 25 finalistas estavam 6 marcas brasileiras e todas foram premiadas. 

Isadora Rupp (Viver Bem) recomenda. “Pode começar a segunda-feira pensando em descanso? Selecionamos algumas estradas que são um convite para desacelerar e curtir muito a paisagem no trajeto. Uma boa pedida para essa semana de feriado.” 

Reconhecido internacionalmente na área do urbanismo, Jaime Lerner vem apostando no design de mobiliário como uma nova linha de trabalho e, nesta segunda-feira (12), lança sua coleção de cadeiras, poltronas e bancos. 

Paul McCartney deve voltar ao Brasil em março de 2019. A notícia foi publicada pelo colunista de O Globo, Lauro Jardim, neste domingo (11). O ex-Beatle deve se apresentar também em dois shows no Allianz Parque, em São Paulo. Ao todo serão quatro apresentações no Brasil. 

Uma ótima semana!