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Enquanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma ampla reforma tributária continua parada no Senado, a Câmara dos Deputados avança na tramitação de uma proposição alternativa de reordenamento do sistema de cobrança de impostos do país. Entre outras coisas, o projeto limita a arrecadação do Estado a apenas três tributos: sobre renda, consumo e propriedade.
Candidatos. Dos 31 ex-ministros do governo Bolsonaro, 15 devem concorrer nas eleições deste ano. Entre eles, há nomes de peso como Sergio Moro (Justiça) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e outros menos conhecidos, como Floriano Peixoto Vieira Neto (Secretaria-Geral da Presidência). Veja a lista completa e para quais cargos devem concorrer.
Mundo. Após a renúncia de Boris Johnson políticos conservadores, como a procuradora-geral Suella Braverman e o deputado Steve Baker, já se apresentaram publicamente como candidatos ao cargo. Outros nomes importantes do governo também demonstraram interesse em ocupar o lugar do primeiro-ministro britânico.
Política, Economia e Justiça
Decisão. O vereador Renato Freitas (PT) reassumiu o cargo na Câmara de Curitiba, nesta quinta-feira (7). No fim de junho, ele teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, mas foi beneficiado pela decisão de uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná.
Políticas econômicas. Desde 30 de maio, quando foi lançada a coletânea de artigos “Para não esquecer: políticas públicas que empobrecem o Brasil”, Planalto e Congresso já incorreram em vários erros descritos no livro. Veja quais são.
Estreia. A cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil) e a “proibição” de falar sobre urnas eletrônicas é tema para a advogada Fabiana Barroso e os procuradores da República André Uliano e Thaméa Danelon no primeiro episódio do Fora dos Autos, novo programa de análises jurídicas da Gazeta do Povo. Confira!
Opinião da Gazeta
As emendas de relator e os parlamentares insaciáveis
O Congresso Nacional voltou a dar mostras de que seu apetite é insaciável quando se trata do dinheiro tirado do cidadão e das empresas por meio dos impostos. O caráter impositivo das emendas de relator, ou RP9, que já levou a uma queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e os parlamentares em 2020, está de volta pelas mãos do senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
As emendas de relator são um instrumento que nem mesmo deveria existir – ao menos não na forma como elas vêm sendo empregadas atualmente. Que, além disso, ainda sejam de execução obrigatória é um absurdo completo.
O que mais você precisa saber hoje
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Colunas e artigos
Paulo Polzonoff Jr. Lei Rouanet, Aldir Blanc e Paulo Gustavo: “por que esse horror aos artistas?”
Helio Beltrão. Como lidar com o ativismo judicial no STF
Para inspirar
Depois de acompanhar o nascimento do primeiro filho, o professor Walid Gewehr Reda acreditava estar pronto para ajudar a esposa na chegada da caçula do casal. Mal sabia ele que não daria tempo nem de colocar Giuliana no carro em direção à maternidade. A bebê nasceu no gramado da casa da família, em Engenheiro Coelho (SP), e ele ajudou no parto. Leia os detalhes no Sempre Família.
Uma ótima sexta-feira!
