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“Pacote da democracia” é enviado a Lula com projetos para coibir ataques a instituições

O ministro da Justiça, Flávio Dino, entregou ao presidente Lula (PT) quatro propostas com o alegado objetivo de coibir atos de agressão às instituições, como o ocorrido no último dia 8, em Brasília, na invasão e depredação das sedes dos três Poderes. Caberá ao presidente analisar o teor dos projetos de lei antes de aprová-los e enviá-los para votação no Congresso.

Chamado pelo próprio governo de “pacote da democracia”, ele inclui uma medida provisória que obriga empresas de redes sociais a removerem conteúdos que possam representar ameaças ao Estado. As outras propostas preveem a criação de uma guarda nacional para proteger a Praça dos Três Poderes, a definição de crimes novos, como atentar contra a vida dos presidentes da República, do STF e da Câmara dos Deputados, e a agilização do processo de perda de bens daqueles que participam de crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Embora os textos ainda não tenham sido divulgados, parlamentares que se opõem a Lula e ao PT temem especialmente uma possível censura generalizada nas redes a críticas ao governo e ao presidente. Há o receio de que, para evitar multas, as plataformas passem a remover, antes de decisões judiciais, qualquer conteúdo que desagrade o partido ou o Judiciário sob o pretexto de representarem supostas ameaças.

Michelle Bolsonaro para o Senado

O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem expectativas eleitorais para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A disputa a uma cadeira do Senado Federal em 2026 é vista como a opção mais viável para oferecer a Michelle, que é filiada à legenda. Aliados mais entusiasmados não descartam a ex-primeira-dama como candidata a vice-presidente em alguma chapa – no caso de Bolsonaro não concorrer. Mas esse é um cenário menos provável no momento. Embora ainda seja incerto o cargo eletivo que Michelle possa disputar em 2026, interlocutores ligados à família Bolsonaro estão convencidos de que ela será candidata. Além do entorno mais próximo da família de Michelle, dirigentes do PL confirmam a possibilidade de disputa ao Senado. O presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, é um dos principais entusiastas da ideia, de acordo com a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), presidente do diretório distrital. A alguns membros do PL, Valdemar disse que Michelle tem capital político que "impressiona". Ele avalia que isso ficou evidente na eleição da ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) para o Senado. Segundo um dirigente partidário, a ex-primeira-dama teve papel importante no sucesso da ex-ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.

Vacinação contra Covid-19 em 2023

O Ministério da Saúde anunciou o plano de vacinação contra a Covid-19 para este ano. As aplicações das vacinas bivalentes contra o coronavírus começam a partir do dia 27 de fevereiro. Na primeira etapa, pessoas já imunizadas com duas doses receberão o reforço da vacina bivalente da Pfizer, imunizante que foi atualizado e protege contra a cepa original do vírus e a variante ômicron. Segundo a pasta, a expectativa é de que 90% da população alvo seja vacinada no país. Na primeira fase os grupos prioritários serão pessoas acima dos 70 anos, imunocomprometidas, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Na segunda fase serão vacinadas pessoas entre 60 e 69 anos. A fase 3 irá priorizar gestantes e puérperas e na fase 4 serão imunizados os profissionais da saúde. Quem não tomou nenhuma dose da vacina contra a Covid-19 até o momento deverá receber as duas primeiras doses, além do reforço com a bivalente.

Navios iranianos na costa brasileira

Navios de guerra da Marinha iraniana chegarão ao Brasil nos próximos dias. A passagem pelo Rio de Janeiro, de acordo com uma agência de notícias iraniana, faz parte de uma missão que está sendo conduzida até o canal do Panamá. O comandante da Marinha do Irã disse que estão em andamento planos para enviar forças navais para o canal do Panamá, enquanto militares iranianos se aproximam das costas das Américas. Especialistas dizem que o país islâmico está procurando desafiar os Estados Unidos e fortalecer os laços com seus aliados latino-americanos. O Canal do Panamá liga os oceanos Atlântico e Pacífico e é um dos dois canais artificiais mais estratégicos do mundo. O Panamá fica a cerca de 3 mil km de distância da fronteira sul dos Estados Unidos.

A opinião de J. R. Guzzo, que escreve sobre o gasoduto na Argentina e afirma que é o povo brasileiro quem vai pagar pela obra.

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