Por corrupção e obstrução da Justiça, Aécio Neves é réu perante o STF

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Bom dia!

Por unanimidade no caso de corrupção e por 4 a 1 no de obstrução da Justiça, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou o senador mineiro Aécio Neves (PSDB-MG) réu de uma ação penal. Em uma breve declaração, o senador afirmou: 

Essa decisão já era esperada. Terei agora a oportunidade que não tive até aqui de provar de forma clara e definitiva a absoluta correção dos meus atos. 

Um pouco antes da decisão da Primeira Turma, Fernando Jasper explicou que embora o caso esteja sendo explorado pelo eventual recebimento de R$ 2 milhões pelo senador, a Procuradoria Geral da República indicou que R$ 60 milhões teriam sido pagos a empresas indicadas por Aécio e a políticos para participarem da sua coligação em 2014, ano no qual o mineiro concorreu à Presidência da República, e deixou claro:

A narrativa de Aécio faz sentido até certo ponto. Mas tem omissões importantes. Até agora ele não explicou direito por que foi pedir empréstimo ao dono do frigorífico e não ao banco, como tanta gente faz. Nem por que um empréstimo legal entre dois particulares – como alega – foi feito com o jeitão de quem esconde alguma coisa. 

Em campanha 

Se as coisas continuarem como estão, as eleições de 2018 contarão com 23 candidatos à Presidência da República, um número recorde na história brasileira. Saiba quem são. 

O Senado em Curitiba 

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal vistoriou as instalações do prédio da Polícia Federal onde o ex-presidente Lula está preso na cidade de Curitiba. Embora tenham afirmado que as condições das instalações são razoáveis, os senadores reclamaram do isolamento que está sendo imposto ao ex-presidente. 

Ele poderia ter se exilado em uma embaixada, atravessado a fronteira, mas ele acredita na democracia e na justiça. Essa é a afirmação que mais nos surpreende. 

Abrindo mão 

O novo advogado do Partido Ecológico Nacional (PEN) na ação que defende que a prisão de um condenado só ocorra após esgotados todos os recursos explicou como pretende defender no plenário do Supremo Tribunal Federal a mudança de opinião do partido sobre o tema. 

Imposto sindical e insegurança jurídica 

Comentando as disputas judiciais em torno do fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, o Editorial da Gazeta do Povo previu como a questão poderá ser finalmente resolvida: 

Dada a confusão instalada especialmente nas instâncias inferiores da Justiça do Trabalho, com magistrados declarando abertamente sua intenção de resistir à reforma trabalhista, o Supremo se torna o foro mais adequado para resolver de vez a controvérsia.

Dinheiro para a educação 

Com a aprovação do Senado Federal, o Ministério da Educação já pode celebrar com o Banco Mundial um contrato de empréstimo de US$ 250 milhões. Descubra como esse montante pode ser investido no Brasil.  

A novela do frango 

O Brasil decidiu questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) a nova restrição da União Europeia à compra da carne de frango de frigoríficos brasileiros. No Senado Federal, há quem defenda retaliações mais enérgicas. 

Whoscall 

É um aplicativo que vai te ajudar a identificar os serviços que estão consumindo os créditos do seu celular pré-pago. 

Função essencial 

Em entrevista ao Agro da Gazeta do Povo, Alan Bojanic, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, destacou a importância da irrigação no Brasil para garantir a segurança alimentar do mundo: 

A proposta é de irrigação sustentável e uso eficiente da água, com sistemas modernos e baratos que possibilitam aproveitar cada gota. 

Na Síria 

Longe de ser um simples conflito doméstico, as causas da guerra civil no país ultrapassam as suas fronteiras. Entenda o embate da perspectiva dos atores internacionais: 

[A] Rússia tenta recuperar seu protagonismo; Irã, Israel e Turquia querem manter o equilíbrio de forças no Oriente Médio e os Estados Unidos estão preocupados com o Estado Islâmico. 

Aproveitando... Militares da Rússia, que é aliada do governo de Damasco, afirmaram ter encontrado estoques de armas químicas dos rebeldes sírios na cidade atingida pelo ataque com gás tóxico do dia 7 de abril e que serviu de motivação para os ataques dos Estados Unidos, França e Reino Unido contra o governo de Bashar al-Assad. 

Em Israel 

Segundo o calendário judaico, Israel começa a comemorar a sua independência na noite desta quarta-feira (18). Participe da viagem do neto de David Ben-Gurion, fundador do Estado de Israel, pelos passos e conselhos do avô: 

Ele nos dizia para não considerarmos a existência dos judeus como algo garantido. 

Já que estamos por aqui... Conheça o rabino ultraortodoxo de Jerusalém que não reconhece o Estado de Israel e questiona a decisão da ONU sobre a sua criação. 

No Paraguai 

O candidato da oposição para a presidência, Efraín Alegre, declarou que, se eleito, vai determinar a revisão dos contratos de cessão de energia celebrados com Brasil e com a Argentina em 1973. 

Poucas entre muitas 

Com o foco na reabilitação dos presos, alguns poucos exemplos comprovam que o sistema prisional brasileiro ainda tem jeito: 

Aposta-se, nesses casos, em oferecer ao detento o que está previsto na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), que é basicamente o direito de ser tratado com dignidade, tendo acesso a saúde, alimentação adequada, estudo e trabalho. Isso tudo sem esquecer das regras de disciplina que um presídio costuma ter. 

A velha dicotomia 

O senso comum tende a concordar com o caminho escolhido pela reforma do ensino médio: a diminuição do espaço da filosofia. No geral, afirma-se que é preciso dar preferência para as matérias mais ‘práticas’, como a matemática. Essa ideia não parece muito ligada à realidade: 

[S]e trabalhada adequadamente, [a filosofia] poderia ser um mecanismo para melhorar o péssimo desempenho de estudantes no Brasil nessa fase, como faz em outras etapas da educação, como o ensino infantil.

No Paraná 

Carne Fraca. 60 réus terão os seus destinos definidos pelas sentenças que marcarão a conclusão dos processos decorrentes da primeira fase da operação Carne Fraca, deflagrada em 17 de março de 2017. 

Refis. Entenda como o deputado federal Ricardo Barros (PP) conseguiu abater R$ 789 mil de uma dívida com a União. 

No Iguaçu. Em resposta ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado pela governadora Cida Borghetti (PP) à Assembleia Legislativa, os servidores do estado pedirão que a governadora reveja a sua decisão sobre a suspensão da data-base do funcionalismo. 

R$ 16 bilhões. É o montante do rombo calculado no Fundo de Previdência dos servidores estaduais do Paraná. 

Em Curitiba

Cumprindo o acordo. Os manifestantes pró-Lula deixaram a região do prédio da Polícia Federal onde o ex-presidente Lula está preso. Enquanto a maior parte dos manifestantes deve ficar no Parque do Atuba, uma parte deve ocupar um terreno alugado na região. 

Nem no papel. A Prefeitura sequer finalizou o projeto de requisição de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos na área da segurança. 

Ainda no 29 de Março. A pressão que o ex-governador Beto Richa (PSDB) tem feito para eleger seu filho, Marcello Richa (PSDB), deputado estadual tem incomodado muita gente. 

Um bom dia!