Reforma eleitoral vai ao Senado. Crise hídrica faz conta de luz disparar. Países iniciam aplicação de terceira dose

Para começar este resumo de notícias. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. Foram 347 votos favoráveis e 135 contrários. Agora, a proposta segue para o Senado, onde precisará ser aprovada também em dois turnos até outubro para que tenha validade já nas eleições de 2022. Entre os senadores, porém, a votação será mais difícil, já que muitos não concordam com as mudanças propostas. Entre elas está a volta das coligações nas disputas proporcionais. Saiba que outras mudanças estão previstas na PEC.

Impeachment. Outro assunto que mexe com o Senado é o pedido de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-DF), disse que o procedimento “não é recomendável”. O episódio aumenta o distanciamento entre Pacheco e Bolsonaro.

Desmonetização. Por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a polêmica da vez foi a decisão do corregedor-geral Luis Felipe Salomão de desmonetizar canais de direita por suposta “desinformação”. Entenda por que, dessa forma, o tribunal age como juiz e vítima.

Nossa visão  

Confisco do TSE. Ao “crime de opinião”, o Judiciário brasileiro acaba de acrescentar o confisco puro e simples. Só assim é possível interpretar a determinação do ministro-corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, para que várias mídias sociais suspendam a monetização de canais e páginas – todos eles com viés ou de direita, ou conservador ou de apoio ao presidente Jair Bolsonaro – que estariam, na avaliação do ministro, promovendo “desinformação” sobre o processo eleitoral. Tema para o nosso editorial: TSE, confisco e censura.

A incoerência, no entanto, está longe de ser o único problema da decisão do TSE. Juristas e comentaristas têm apontado deficiências graves, como a ausência completa, nas 15 páginas do documento, da menção a um único artigo do Código Penal ou do Código Eleitoral que tenha sido violado. As únicas citações legais se referem às proteções constitucionais às liberdades de expressão e imprensa, e ali aparecem apenas para que Salomão faça a ressalva de que tais liberdades não são absolutas. De fato, não o são, mas seus limites se encontram justamente na legislação jamais citada na decisão, e não nas convicções pessoais do magistrado.

Utilidade pública

Conta de luz. Se em 2020 os brasileiros já estão sofrendo com a alta na conta de luz, para o ano que vem a perspectiva não é menos preocupante. Estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que a crise hídrica deve causar aumento de até 16,68% em 2021.

Terceira dose. Enquanto o Brasil conduz estudos sobre o assunto, pelo menos quatro países começam uma nova rodada de vacinação contra a Covid-19, aplicando a terceira dose em grupos mais vulneráveis. Saiba quem receberá o reforço na imunização nesses países.

Atualização. O Brasil registrou mais 1.106 mortes por Covid-19 e 37.613 novos casos da doença, segundo dados do Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já contabiliza 20.416.183 diagnósticos positivos e 570.598 óbitos. Quanto à vacinação, foram imunizados 117.005.470 com a primeira dose e 51.152.090 com a segunda.

Política e economia

CPI da Covid. A CPI da Covid ouviu o auditor Alexandre Costa Marques, do Tribunal de Contas da União (TCU), autor do documento que o presidente Jair Bolsonaro citou como um relatório que comprovaria a supernotificação de mortes por Covid-19. Marques afirmou aos senadores que o texto foi adulterado e chamou Bolsonaro de “irresponsável”.

Talibã no Afeganistão. Na primeira entrevista coletiva desde que tomaram o poder no Afeganistão, o Talibã falou em reconciliação e permissão para que as mulheres trabalhem. Listamos seis falhas dos Estados Unidos e do governo afegão que levaram à ascensão do grupo extremista no país.

Giro pelo mundo. Depois do terremoto que deixou mais de 1,4 mil mortos, o Haiti sofre agora com as fortes chuvas. A ditadura de Cuba anunciou uma nova norma de cibersegurança que persegue conteúdos “subversivos” na internet. Após detectar um caso de Covid-19, o governo da Nova Zelândia decretou um lockdown nacional de três dias.

O que mais você precisa saber hoje

Congresso. O que Bolsonaro quer ao liberar mineração em terra indígena e por que projeto está travado

Energia. Portabilidade da conta de luz é tema de estudo no governo e de “jabutis” no Congresso

Partido de esquerda. Quanto o PCO recebe do fundo partidário para apoiar os terroristas do Talibã?

Futebol. CBF define regras para volta de torcedores a estádios com testes e vacinação

Colunas e artigos

Capitalismo lacrador. São muitas as empresas, inclusive no Brasil, que transformam lacração em política. Bruna Frascolla explica por que isso nada mais é do que fascismo. Madeleine Lacsko fala da especialista em autismo e neurodiversidade que denunciou abusos médicos justificados pela militância ideológica trans. Em artigo, o jornalista Jônatas Dias Lima diz por que o atual momento é crucial para buscar a regulamentação do ensino domiciliar.

Para inspirar

Reencontro após 66 anos. Dizem que uma mãe nunca desiste de seu filho. E ninguém duvida disso ao conhecer a história da britânica Issy Carr, de 86 anos. Foram 66 anos de espera até reencontrar o filho que havia colocado, ainda recém-nascido, para adoção contra a sua vontade. O Sempre Família conta essa história. Tenha um ótimo dia!